sábado, 18 de dezembro de 2010

O triste fim de FHC


Promotor e intérprete de uma ambição exagerada para um pássaro que não voa. Por Mino Carta. Foto: Zeca Wittner/AE


Promotor e intérprete de uma ambição exagerada para um pássaro que não voa
Quem já leu um livro de Fernando Henrique Cardoso? É a pergunta que às vezes dirijo à plateia que, generosa além da conta, acompanha uma palestra minha. Que levante o braço quem leu. De quando em quando, alguém acena ao longe, por sobre e em meio a uma fuga de cabeças imóveis. Trata-se, obviamente, de uma pesquisa rudimentar. Tendo a crer, porém, que o príncipe dos sociólogos e ex-presidente não é tão lido quanto os jornalistas tucanos supõem.
É grande, isto sim, o número daqueles que lhe atribuem acertadamente a chamada “teoria da dependência”, objeto do ensaio escrito no Chile em parceria com o professor Enzo Falletto. Ali está uma crítica inexorável da burguesia nativa, incapaz, segundo a dupla de ensaístas, de agir por conta própria para tornar o Brasil um país contemporâneo do mundo.
Muitos anos após a publicação do livro, quando FHC ocupava a Presidência do País, eu me atrevi a perguntar aos meus botões se ele não estaria a provar a célebre teoria. Teria a oportunidade de demonstrar na prática seu teorema, pelo qual o Brasil é inescapavelmente destinado ao papel de dependente. Dos Estados Unidos, está claro. Ninguém como o presidente Fernando Henrique entendeu ser inevitável, ineludível, imperioso, cair nos braços do colega americano, no caso Bill Clinton.
Não me permito aventar a hipótese de que o nosso herói agiu em benefício próprio. Atendeu, legitimamente, isto sim, às suas convicções. A operação revela uma extraordinária habilidade política, a refletir seu incomum poder de sedução. A burguesia nativa encantou-se com aquele que recomendava o esquecimento de seu próprio passado, incapacitada, talvez, à comparação entre a teoria da dependência e a ação do presidente tucano, enquanto Bill escancarava os braços e oferecia o abrigo do ombro possante. Nem se fale do deleite da mídia: eis o presidente intelectual que o mundo nos inveja.
FHC é um encantador de serpentes. Plantou-se sobre o pedestal da estabilidade, obtida de início com a URV, enfim com o real, mérito indiscutível, premissa de progressos em espiral, que se renovam em uma espécie de estação de colheitas cada vez mais apressadas.
Trunfo notável, traído com a reeleição alcançada pela via da compra de votos para concretizar a emenda constitucional, e conduzida na campanha de 1998 à sombra da bandeira da estabilidade rasgada exatos 12 dias após a posse. Tanto em 94 quanto em 98, o obstinado Sapo Barbudo foi o adversário fadado à derrota, graças, inclusive, ao apoio maciço da mídia dos ainda influentes barões de longa vida e dos seus obedientes sabujos. Dá-se, inclusive, naquele 1998 vincado pela crise russa, um fenômeno peculiar: os patrões da mídia nativa passam a acreditar não somente nas promessas do seu candidato à reeleição, mas também nos seus colunistas que tão sofregamente o sustentam. Uma vez reeleito, FHC desvaloriza o real e deixa os senhores de tanga.
A Lula, vencedor em 2002, FHC entrega um país economicamente à deriva. O tucanato chegara ao poder oito anos antes com o propósito de ficar ali por duas décadas. Muita ambição, talvez, para um pássaro que não voa. Tenho uma lembrança pré-tucana que me vem à mente, remonta a 28 anos atrás. Acompanho André Franco Montoro na sua campanha à governança de São Paulo, na ocasião pela zona canavieira do estado. Chegamos a Rafard quando já caía a noite e a caçamba de um caminhão se dispôs a ser palanque nas bordas da cidadezinha.
Eu estava a bordo, do alto via aquela plateia de rostos iluminados obliquamente e ouvia a brisa ciciar em meio ao canavial que nos cercava. A sequência dos oradores previa também a fala de FHC e, ao cabo, aquela de Montoro. Quando o então suplente de senador tomou a palavra, Mário Covas veio sentar-se ao meu lado na amurada do convés. A cada período do discurso, olhava-me com cumplicidade e meneava a cabeça em desalento. Nunca esqueci aquele momento e quando o senador em lugar de Montoro, líder da cisão peemedebista criadora do tucanato, deixou-se encantar pelo convite de Fernando Collor e por sua própria, incomensurável vaidade, melhor entendi o comportamento de Covas na noite de Rafard.
Sua confiança no companheiro valia zero. E foi como se saísse da amurada e se chegasse ao orador garboso ao dizer com todas as letras, oito anos depois: “Se você for para o governo de Collor, eu saio do partido e trato de mandá-lo a pique”. FHC tirou o time de campo. Covas sabia ser persuasivo, e teve a ventura de não assistir ao desastre de 2002, a primeira derrota de José Serra.
Outro episódio para mim marcante tem 30 anos e alguns meses. Estamos a viver a última grande greve dos operários de São Bernardo e Diadema, comandada pelo presidente do sindicato, Luiz Inácio, melhor conhecido como Lula. Vou frequentemente ao estádio da Vila Euclydes para viver de perto aquela situação, e um dia Raymundo Faoro, o amigo que hoje me faz falta, liga e diz: “Quero ver também”. Veio a São Paulo e no aeroporto, quando fui buscá-lo, fomos interceptados por um emissário de FHC. O senador gostaria muito de se encontrar conosco a caminho do estádio. Faoro disse está bem.
Houve um café servido em xícaras de porcelana, e então o príncipe dos sociólogos iniciou a sua peroração a favor do nosso distanciamento daquela imponente manifestação dos grevistas. O segundo ato foi encenado no salão nobre do Paço Municipal de São Bernardo, precipitado pelo mesmo motivo. “Sou um jornalista – disse eu – esta conversa para mim é tempo perdido.” Faoro não disse nada. Levantamos e fomos ao palanque de Lula. Foi quando o autor de Os Donos do Poder e o líder sindical se conheceram. Refleti sobre as razões de FHC: por que pretendia impedir que Faoro fosse ter com Lula? Permito-me a seguinte conclusão: pelo jurista e historiador nutria turvos ciúmes intelectuais, pelo líder operário algo mais que a premonição de uma inevitável rivalidade. Tratava-se de um confronto já latente.
Como amiúde acontece com fanáticos da ambição, o instinto da rivalidade está sempre preparado para o bote. Qual seria, exatamente, a primeira corda da relação Fernando Henrique-José Serra? Digo, do ângulo daquele. De grande ami zade, é a resposta oficial. E nos bastidores das intimidades mais recônditas, até mesmo inconfessáveis? Não duvido que a amizade de FHC por Serjão Motta fosse autêntica, totalmente sincera. Pois Serjão era um ser amoitado por natureza, provavelmente o mais sábio do terceto. Não tinha o menor interesse em sair à luz do sol para se exibir. Com Serra, parece-me fácil imaginar que a amizade de FHC seja agulhada pela rivalidade. Latejante.
Eis dois modelos de ambição diferentes, de certa forma opostos, pelo menos sob certos aspectos. Por exemplo. Ambos são hábeis em trabalhar à sombra, em manobrar por baixo dos panos. FHC, contudo, sabe como manter intacto este fluxo subterrâneo. Serra, talvez por causa da origem calabresa, às vezes não se contém e mostra a cara. FHC faz questão de aparentar tolerância e bonomia, mesmo em relação a quem abomina, como convém ao político matreiro a explorar os sentimentos alheios ao montar o ardil que irá engolir quem confiou em excesso. Serra é, para o mal de seus desenhos, de cultivar ressentimentos e rancores. Ódios precipitados, quando não daninhos para ele mesmo.
Nesta rivalidade se esvai o PSDB. A ambição transbordante, evidente demais, afastou ambos de uma liderança sábia e até arguta como a de Ulysses Guimarães. Depois de ter assustado fatalmente Tancredo Neves, que os quis longe do governo destinado a sobrar para José Sarney. Cogitado para o Planejamento, Serra só teve espaço em São Paulo. FHC, que Tancredo definia como “o maior goela da política brasileira”, não foi além de um cargo inútil no Congresso.
Vanitas, vanitatum, diziam os latinos ao se referir à vaidade. Não é por acaso que o PSDB, nascido do inconformismo em relação à linha peemedebista que a tigrada tinha como muito branda, acaba por assumir, tardia e desastradamente, e empurrado pela presença de Lula, o papel da UDN velha de guerra. O enredo é impecável na moldura da deplorável trajetória da esquerda brasileira. É uma história escrita por um punhado de verdadeiros, digníssimos heróis, crentes alguns até as últimas consequências, e por uma armada de cidadãos inconsequentes, quando não oportunistas. Tal é a minoria branca, como diz Cláudio Lembo. Descrentes de tudo, muitos até sem se darem conta de sua descrença porque incapazes de perceber seus impulsos mais fundos.
Magistral a entrevista de FHC ao Financial Times publicada às vésperas do primeiro turno. Dizia ele que, em caso de vitória de Dilma Rousseff, o desenvolvimento do Brasil seria “mais lento”. Confrontado com aquele do governo Lula ou do seu? Se for com este, podemos vaticinar um futuro terrificante. No tempo de FHC, o índice anual de crescimento não passou de 2,5%. Em matéria de desfaçatez, a entrevista é digna do Guiness. “Eu fiz as reformas – afirma o rei da cocada preta –, Lula surfou na onda.” Então, por que é o presidente mais popular da história? Culpa do próprio PSDB, dos companheiros incompetentes, “entenderam errado”, permitiram “a mitificação de Lula”, o qual, embora nascido da classe trabalhadora “portou-se como se fizesse parte da velha elite conservadora”.
Quem serviu à velha elite conservadora, foi o presidente FHC, que confirmou o Brasil como quintal dos EUA e o atrelou ao neoliberalismo. O confronto entre os dois governos é inevitável, bem como entre a repercussão internacional de um e de outro. Ocorre-me imaginar como há de roer as entranhas do príncipe dos sociólogos constatar que o metalúrgico teve mundo afora, com sua política independente, o reconhecimento que lhe faltou, a despeito de sua política dependente.
E nas suas últimas falas, FHC age no seu melhor estilo, é o náufrago que exige lugar no bote salva-vidas em lugar de crianças, mulheres e velhos. São estes, aliás, os culpados pelo naufrágio, donde o privilégio lhe cabe. Quanto a José Serra, que afogue.

Mino Carta

Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redacao@cartacapital.com.br

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Da truculência de Veja (sobre o pobre de espírito Augusto Nunes)

Apesar de pasmo, fico feliz que seja assim. Por obras do Twitter, me passaram os endereços de alguns posts do Sr. Augusto Nunes, colunista de Veja. Quem me passou, aprovava o jeitinho meigo do articulista e foi imediatamente excluído de minha lista de pessoas que sigo. Motivo: choque.
Augusto Nunes, que deveria ser alguém articulado, comporta-se como um menino indignado da 5ª série. Parece que não quer ser lido nem convencer ninguém. Aqui, após chamar Celso Amorim de chanceler de bolso, diz que o governo Lula é um otário internacional. OK, apesar do termo ofensivo, digamos que o fato de ser ou não otário internacional seja matéria de opinião. Mas e o “chanceler de bolso”? Augusto Nunes realiza aqui algo que não vejo meus pares de esquerda fazerem: ofender alguém por uma característica física. Mais um passo e ele poderá ofender os negros por serem negros, por exemplo. Aqui, ele segue na mesma linha, chamando Amorim de “Anta em miniatura”. Por mim, ele pode continuar fazendo isso. Apenas perderá leitores — e seu candidato Serra,  eleitores — , num país onde quem grita e ofende fica pior do que o foco das ofensas. Na verdade, abismo-me com o que o colunista faz para agradar seus patrões. E, de seus patrões, assusta-me a burrice, pois não adianta nada manter em suas linhas alguém tão sem argumentos. Ah, demonstrando parco manejo do colorido da língua portuguesa, no link a seguir Augusto ataca a Bolívia, qualificando-a de Reino das Antas.
Pelo visto, ele simpatiza o animalzinho.

Que besta quadrada é o jornalista Augusto Nunes!


Por ANIEL LIMA 21/01/2010

 

 

Calma leitores, calma leitores, porque não estou sendo mais desrespeitoso ou supostamente desrespeitoso com o veterano jornalista Augusto Nunes, hoje blogueiro da Veja.com, do que ele o foi ontem com o ministro Nelson Jobim. “Aqui entre nós, amigos: que besta quadrada é o Nelson Jobim!”, escreveu Augusto Nunes no alto da coluna que assina no endereço eletrônico da Editora Abril.
Tomo emprestado dele a frase cortante, que foge às minhas características que não são lá muito delicadas, para voltar ao caso Celso Daniel, uma de minhas especialidades. Augusto Nunes não passa de aprendiz desastrado.
Duvido que seja desastrado involuntário, porque reúne experiência para acreditar que possa dar um nó nos leitores manipulando a capacidade de sedução embutida na marca pessoal. Fosse foca, desses que saem das faculdades certos de que são jornalistas de verdade, os desatinos até seriam compreensíveis.
Não há em regra jornalistas inexperientes a procurar atualizar as informações ou resgatar o histórico do caso Celso Daniel. Principalmente os jornalões colocam em campo profissionais orientadíssimos para sustentar a fantasiosa versão de crime político. Uma tranqueira informativa que não resiste à realidade dos fatos.
Se esses jornalistas estivessem preocupados com a responsabilidade social inerente à profissão, poderiam saber muito mais do que escondem e jogar às traças o que veiculam. Basta visitarem meu site. E olhem que o material que disponibilizei até agora não significa 10% de tudo que escrevi no período. Tenho guardado acervo que pretendo transformar em livro.
Um profissional com a biografia de Augusto Nunes — pelo menos a biografia profissional que se conhece — não pode incidir na besteira juramentada de seguir escrevendo bobagens sobre o caso Celso Daniel, sempre com a assessoria recalcitrante e psicologicamente comprometida dos irmãos biológicos do maior prefeito que o Grande ABC já contou — e também com o auxílio de promotores criminais que atuaram no caso a mando do governo do Estado. Esse foi o troco de Geraldo Alckmin para melar a investida do PT contra o descaso que dominava a área de Segurança Pública, politizando-a durante e após o sequestro naquele início de 2002.
Vou explicar o por quê de irmãos ideológicos. Tanto Bruno Daniel quanto João Francisco não tinham afinidades com Celso Daniel. Houve um pouco antes do assassinato uma tentativa de aproximação de João Francisco com o irmão famoso, mas nada que apagasse o passado de ressentimentos. João Francisco era seletivíssimo nas visitas a Celso Daniel no Paço Municipal de Santo André. Geralmente garimpava favores. Já Bruno Daniel afastara-se de Celso Daniel desde que, na primeira gestão do petista, entre 1989 e 1992, rompera relações por conta de ser preterido a uma secretaria e, principalmente porque sua mulher, Marilena Nakano, titular de Educação, pretendia socializar a gestão municipal de cabo a rabo.
Havia tanta sincronia ideológica entre Celso Daniel e seus irmãos como entre Dilma Roussef, Paulo Maluf e Heloisa Helena. Aliás, João Francisco e Bruno Daniel também não se toleravam. A ideologia sempre entrava em campo e acionava o cartão vermelho de relacionamento. Era difícil conciliar o extremista de direita João Francisco e o extreminista de esquerda Bruno Daniel. Celso Daniel saiu de uma esquerda um pouco mais radical mas nem tanto quanto a esquerda radical de Bruno Daniel para uma centro-esquerda abjeta tanto para um quanto para outro irmãos. O que incomodava os irmãos biológicos era a flexibilidade ideológica de Celso Daniel numa banda comedidamente larga que jamais comprometeu a coerência de um socialista em busca da modernidade.
Feitas essas observações, hão de entender os leitores a razão de definir Bruno Daniel e João Francisco como irmãos biológicos. Eles só se encontravam nas enfadonhas festas de aniversário da família Daniel — ou no caso específico de João Francisco no Paço Municipal.
Por isso e por muito mais, há diferenças abissais entre mim e Augusto Nunes quanto à vida e à morte de Celso Daniel. Augusto Nunes não ouviu os dois lados, não reuniu dados, informações e vivências precedentes ao sequestro seguido de assassinato, não leu os depoimentos dos sequestradores, entre tantos outros elementos. E principalmente, ao contrário deste jornalista, trabalha o tempo todo na raia da partidarização e da politização. Augusto Nunes escreve subordinado ao cabresto de Veja. Escrevo subordinado ao cabresto de conhecimentos livres de qualquer injunção política, ideológica, financeira e o escambau.
Augusto Nunes, portanto, é muito mais esperto do que Daniel Lima. Ele escreve o que parte do leitorado em forma de eleitorado quer ler. Escrevo o que o leitorado e o eleitorado precisam ler.
Augusto Nunes não consegue entender — e jamais entenderá porque é refém ideológico — que a morte de Celso Daniel é uma coisa completamente distinta do suposto esquema de propina na Prefeitura de Santo André.
Reúno tanto material do caso Celso Daniel que deixo de lado a falsa modéstia para afirmar com segurança que não há nenhum jornalista que ao menos chegue perto do conjunto de informações que detenho. Foram mais de dois milhões de caracteres produzidos entre 2005 e 2007. Sem contar os anteriores.
Por isso, a propósito dos artigos que Augusto Nunes escreve sazonalmente sobre o caso Celso Daniel, só tenho a lamentar. Ele segue sempre a mesma toada entojada e viciada dos irmãos biológicos. Amontoa mentiras inteiras e meias verdades. De vez em quando, para não perder a credibilidade que imagina ter quando trata do caso, acrescenta alguma verdade. Nada mais que um truque manjadíssimo de jornalismo de pau mandado.
A primeira vez que li alguma coisa de Augusto Nunes sobre o caso Celso Daniel me provocou gargalhadas incontroláveis. Já faz algum tempo e meus arquivos impressos me oferecem a prova do crime. Augusto Nunes escreveu que uma das razões para suspeitar da definição de crime comum era o fato de Celso Daniel e Sérgio Gomes terem jantado em São Paulo. Alheio ao Complexo de Gata Borralheira do Grande ABC, alheio às especificidades provincianas do Grande ABC, alheio às medidas de segurança informativa fora do ambiente especulativo do Grande ABC, Augusto Nunes considerou um despropósito um jantar na Capital, como se o Grande ABC não reunisse variedade de opções gastronômicas.
Fosse mais repórter e menos articulista de orelhada, Augusto Nunes pouparia os leitores de tamanha estultice. Todo mundo está careca de saber que determinados assuntos envolvendo determinados integrantes da vida política, social e empresarial do Grande ABC são debatidos e resolvidos exatamente onde Celso Daniel e Sérgio Gomes foram naquela noite de 18 de janeiro de 2002 — na cinderelesca Capital do Estado, a menos de 50 quilômetros (ida e volta) de Santo André. Celso Daniel e Sérgio Gomes sempre buscaram o anonimato de jantar em São Paulo. Raramente eram vistos em restaurantes no Grande ABC. Tantos outros fazem o mesmo.
Talvez um dia destes pegue ponto por ponto daquele artigo de 2 de novembro do ano passado escrito por Augusto Nunes (”O caso insepulto assombra o PT”).
Hoje fico por aqui com o seguinte desafio a Augusto Nunes e aos promotores criminais que atuaram no Caso Celso Daniel: escolham o espaço público ou privado que quiserem, preparem as baterias e me convidem para um debate sério e responsável sobre a vida e a morte do prefeito de Santo André.
Vou trucidá-los, no sentido figurado, é claro, com a enxurrada de informações, dados e provas materiais sobre a distinção entre uma coisa e outra, ou seja, a administração da Prefeitura de Santo André e o sequestro seguido de morte.
Parem, por favor, de fazer chanchadas ideológicas do caso Celso Daniel.

Nação de famintos é coisa do passado


O Brasil supera meta de redução da desnutrição infantil fixada pelas Nações Unidas, mas engorda em excesso e ritmo acelerado
Após a significativa redução da desnutrição infantil nas últimas duas décadas, o Brasil atingiu a meta estabelecida pelas Nações Unidas no pacote de objetivos do milênio. De acordo com o Ministério da Saúde, que divulgou na terça-feira 14 o relatório anual “Saúde Brasil”, o percentual de crianças menores de cinco anos com déficit de peso caiu de 7,1%, em 1989, para 1,8%, em 2006. Também houve queda significativa das crianças com baixa estatura. O índice caiu de 19,6% para 6,8% no mesmo período.
Pelas projeções do governo, o País ainda deve alcançar a meta de redução da mortalidade infantil antes do prazo definido pela ONU. Entre 1990 e 2008, o índice caiu de 47,1 mortes por mil nascidos vivos para 19. A perspectiva é chegar a 15,7 em 2012, três anos antes do previsto. De acordo com técnicos do Ministério da Saúde, os resultados podem ser atribuídos a quatro fatores: o aumento da escolaridade materna, o crescimento do poder aquisitivo das famílias, os progressos na atenção primária à saúde, sobretudo a expansão do Programa Saúde da Família, e o aumento da cobertura de saneamento básico.
O ministro José Gomes Temporão destaca ainda a redução nos índices de natalidade. O estudo aponta queda de aproximadamente 10% no total de nascimentos no Brasil. O número de partos caiu de 3,2 milhões, em 2000, para 2,9 milhões, em 2008. A maior redução (93% do total) está concentrada nos grupos etários de 15 a 24 anos. “Isso se refere a uma série de medidas de acesso à informação, acesso a métodos anticoncepcionais, apesar da resistência de setores conservadores ainda existentes na sociedade brasileira”, afirmou Temporão.
A acentuada queda na taxa de desnutrição infantil não surpreende especialistas. Desde o fim da década de 80, a população brasileira em geral possui uma taxa de subnutrição inferior a 5%, índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde. Por outro lado, causa preocupação o crescimento das taxas de obesidade no País. Em 1974, 5,7% da população adulta era considerada obesa e 8,6% era vítima de desnutrição. Em 1989, a relação inverteu-se. A obesidade atingia 9,6% dos habitantes e a desnutrição caiu para 4,2%.
O elevado número de pessoas com sobrepeso (não necessariamente obesas) também preocupa as autoridades de saúde. No último inquérito nacional do IBGE, divulgado em agosto passado, verificou-se que o excesso de peso já atingia metade da população adulta, uma em cada três crianças (de 5 a 9 anos) e um quinto dos adolescentes. Em meados da década de 70, o percentual da população adulta com sobrepeso era de 18,5%.
O próprio ministro da Saúde reconheceu a gravidade do problema durante a divulgação da pesquisa. “Estamos diante de uma bomba relógio”, afirmou Temporão. Projeções feitas pelos técnicos da pasta indicam que, se nada for feito, o Brasil terá, até 2022, o mesmo nível de obesidade dos EUA, onde três quartos da população têm excesso de peso e 25% são considerados obesos.

Rodrigo Martins

Rodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital há quatro anos. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!,Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Regular as comunicações é combater a censura, a privada!

13/12/2010

Por Jonas Valente
"Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaça é uma bobagem, um truque, isso não está em jogo. A liberdade de imprensa significa a liberdade de imprimir, divulgar, de publicar. A essa não deve, não pode e não haverá qualquer tipo de restrição. Isso não significa que não pode haver regulação do setor", a frase fez parte do discurso do ministro da Secom, Franklin Martins, na abertura do seminário Convergência de Mídias, realizado nos dias 9 e 10 de novembro em Brasília.
A sentença reflete uma tentativa quase desesperada do ministro de desconstruir a perversa fábula elaborada pelos meios de comunicação comerciais para interditar o debate sobre o setor das comunicações no Brasil e a necessidade urgente de sua reforma. Ela utiliza a máxima de que uma mentira contada diversas vezes torna-se verdade. No cenário brasileiro, em que os veículos comerciais detêm enorme influência na formação das opiniões e valores da população, essa tese torna-se ainda mais verdadeira.

A fábula perversa
A definição de regras para o setor das comunicações não é novidade em nenhum país do mundo, muito menos no Brasil. O seminário onde o ministro Franklin fez seu discurso evidenciou, com relatos de autoridades internacionais, como são correntes, nas democracias consolidadas, mecanismos para regular o mercado tanto sob a perspectiva econômica quanto política e cultural. Há regras para impedir a concentração dos meios (como a limitação de fusão de duas redes de TV nos Estados Unidos), obrigações para os prestadores de serviços (como o cumprimento dos propósitos de serviço público na radiodifusão no Reino Unido), proteções ao conteúdo nacional (como as contas de filmes na França) e a existência de órgãos com a participação da sociedade (como no caso da Autoridade de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina).
No Brasil, se uma pessoa tomar contato com matérias dos meios de comunicação comerciais, vai pensar que nosso Estado é proibido de se aproximar da mídia e que o processo atual consiste, exatamente, na tentativa de quebrar esse distanciamento. O que não condiz com a verdade. Em nosso país, para explorar uma rádio ou uma TV, ou fornecer telefonia aos cidadãos, é preciso ter autorização do Estado. No primeiro caso, a transmissão é feita, inclusive, utilizando um bem público, o espectro de radiofrequências.
Não só há regras gerais, como há, inclusive, normas e exigências para os conteúdos. Isso mesmo! No Brasil, já há regulação do que é difundido pelos meios de comunicação. TVs não podem veicular mais do que 25% de publicidade nem menos do que 5% de conteúdo jornalístico. Rádios são obrigadas a veicular a Hora do Brasil. TVs e rádios devem também inserir compulsoriamente em sua grade o horário eleitoral gratuito. Os jornais, talvez os mais raivosos na suposta defesa da liberdade de imprensa, também têm obrigações, mesmo que mais leves: todos precisam ter um jornalista responsável e estão sujeitos a processos por abusos, como é o caso do direito de resposta.
Mas então, perguntaria alguém intrigado com as matérias: se a regulação já existe, estaria alguém tentando transformá-la, de fato, em uma tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa? Me faço a mesma pergunta, pois até agora não vi qualquer proposta que advogasse a favor do controle prévio do que pode ou não ser publicado. Nem encontrei qualquer menção a uma sugestão dessa em qualquer matéria dos “defensores da liberdade de expressão”.
Os interesses por trás
O que seria, então, o tal ataque à liberdade de imprensa? Ele é a forma mascarada de taxar um debate utilizando uma ameaça irracional para esconder que o movimento, ao fim e ao cabo, pode ferir os interesses econômicos e políticos dos grupos que sempre comandaram a comunicação no país.

No plano econômico, as propostas de limitação da concentração de propriedade e de ampliação da pluralidade e diversidade podem reduzir a rentabilidade das grandes redes, que dependem de uma estrutura vertical para lutar por grandes anunciantes, e se configurar como um limitador às estratégias de fusões e aquisições empregada hoje pelos operadores de telecomunicações. As cotas de produção (nacional e regional) são vistas como custos extras, o que também atrapalha o negócio.
No plano político, os veículos de comunicação sempre se orgulharam e moldaram sua sobrevivência e ampliação na sua capacidade de interferir nas disputas de poder, na elevação e destruição das reputações dos mais variados políticos. Esse papel não é apenas de apoio ou de suporte a um ou outro candidato, mas envolve o uso direto dos meios de comunicação para garantir a eleição de uma determinada liderança. Não à toa, há casos de diversos grupos regionais que são controlados por elites políticas, como é o caso do Mirante de José Sarney no Maranhão, da RBA de Jader Barbalho, no Pará, da TV Bahia da família Magalhães, na Bahia, e do Grupo Massa, da família de Ratinho Júnior, no Paraná.
Um exemplo claro desse poder é a célebre frase proferida por Tancredo Neves em uma conversa com Ulysses Guimarães: “Ulysses, eu brigo com todo mundo, eu brigo com o papa, eu brigo com o PMDB, eu só não brigo com o doutor Roberto [Marinho]”. A entrada de novos agentes no rádio e na TV, a ampliação do acesso à Internet e o estabelecimento de limites aos abusos cometidos pelos meios são vistos como um obstáculo claro à terra sem lei que serve como terreno fértil à reprodução da ação política intensiva dos grupos de mídia. O novo marco, portanto, ameaça o poder dos grandes grupos de controlar a informação que é difundida, uma espécie de censura, não estatal, mas privada.
Por que e para quê regular
Perdeu-se (ou ganhou-se) espaço e tempo desfazendo a confusão propositada. Mas se por um lado foi um esforço que faz-se necessário para que o debate seja desinterditado na sociedade, por outro é preciso ir além e discutir qual regulação se quer.
Um bom começo é identificar os problemas que precisam ser resolvidos. Algumas dessas questões são bem lembradas pelo ministro Franklin Martins: “Criou-se, na área de comunicação, uma terra de ninguém. Todos sabemos, por exemplo, que deputados e senadores não podem ter concessões de rádio e TV. Mas todos sabemos que eles tem, através de subterfúgios, e ninguém faz nada”.
O faroeste midiático brasileiro favoreceu um sistema excessivamente comercial, em detrimento dos meios públicos e comunitários. Com isso, importantes espaços de formação de valores e opiniões acabam regidos pelo lucro, e não pelos direitos humanos e pelo(s) interesse(s) da população. A organização do mercado é oligopolista e verticalizada, com predomínio de poucos grupos e a repetição de uma produção do eixo Rio-São Paulo em detrimento dos conteúdos regionais.
A essas emissoras e aos demais operadores faltam obrigações para assegurar o interesse da população e garantias mínimas aos consumidores. As existentes são desrespeitadas, como os preceitos constitucionais que determinam o atendimento, por rádios e Tvs, das finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em sua programação e a promoção da produção independente e regionalizada. Já os serviços de telecomunicações são excludentes. A telefonia fixa ainda hoje mantém a injustificada assinatura básica. A celular se ampliou mas mais de 80% são pré-pagos e a tarifa está entre as mais altas do mundo. Já a banda larga é “cara e lenta”, nos dizeres do coordenador do Comitê Gestor de Inclusão Digital do governo federal, César Alvarez.

É essa a paisagem que queremos manter na nossa comunicação? Me junto àqueles que discordam e veem a necessidade de uma grande reforma neste modelo. Em vez da premência do lucro, a concepção por trás da nova legislação deve ser o entendimento da comunicação como um direito humano. Não apenas dos donos de empresas de comunicação, mas do conjunto da população.
Partido dessas premissas e dos problemas identificados, seguem alguns desafios que o novo marco regulatório. Em primeiro lugar, é preciso respeitar o Artigo 223 da Constituição Federal e assegurar a complemetaridade de fato entre os sistemas público, privado e estatal, fortalecendo a Empresa Brasil de Comunicação e as demais estruturas de mídia mantidas pelo Estado com ampla participação e financiamento robusto. O mesmo vale para as emissoras comunitárias. Em segundo lugar, faz-se necessária normas que impeçam a propriedade cruzada dos meios de comunicação (controlar uma TV e uma rádio, por exemplo), o que vale para a cadeia produtiva neste cenário de convergência. Este modelo, que separa a produção de conteúdo da distribuição é adotado em vários países e incentiva a pluralidade.
Em terceiro lugar, o novo marco não pode se furtar de enfrentar o debate sobre as obrigações dos licenciados. Desde aquelas administrativas até as relativas ao conteúdo, incluindo cotas de produção nacional, regional e independente e o respeito e promoção dos direitos humanos. Em quarto lugar, criar as condições para que a população tenha acesso aos serviços de comunicação, especialmente à Internet em banda larga. Por último, o modelo só responderá aos interesses da população se tiver uma estrutura institucional que abra fortes espaços de participação, como conselhos.
A tarefa não é fácil, mas é urgente. "Com toda sinceridade, acho que o governo Lula ficou devendo nessa área [da comunicação]", admitiu o ministro Franklin Martins em um seminário em São Paulo no final de novembro. Cabe agora ao governo Dilma reconhecer o passivo e colocar o tema de fato na agenda para tenhamos um novo modelo de fato democrático.
Jonas Valente é jornalista e integra a diração do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal

Folha: Quem reduziu a pobreza mesmo foi o regime militar

por Luiz Carlos Azenha

A Folha apresenta neste domingo uma reportagem sobre ex-vizinhos do Palácio do Planalto que melhoraram de vida desde que Lula assumiu, em 2002.
Sob o título “A classe C mora ao lado”, a reportagem é uma confissão envergonhada de que algo mudou no Brasil.
Mas para por aí.
Usando como “base estatística” quatro famílias, o jornal do Otavinho diz que três delas subiram na vida sem ajuda do governo.
Mas o mais impressionante é a “análise” de Gustavo Patu (reproduzida abaixo).
O analista da Folha diz que não existem estatísticas confiáveis que permitam uma avaliação de longo prazo sobre a ascensão social no Brasil e sobre as causas de tal ascensão.
E, na ausência de tais estatísticas, conclui que “recuar mais no tempo provocaria uma comparação incômoda com os resultados obtidos durante os anos 70, na ditadura militar”.
Ué, Patu, mas na ausência das estatísticas e estudos, como é que você sabe que a comparação seria “incômoda”?
É a lógica do jornal do Otavinho, em ação.
Fiquem com esta jóia:
Oportunismo contamina debate sobre a pobreza
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
“Nós tiramos” X milhões da pobreza (ou miséria) “e elevamos” Y milhões à classe média, repete, desde os tempos de candidata, a presidente eleita, Dilma Rousseff.
A ascensão social não é apresentada como mérito dos indivíduos, mas como feito dos governantes. X e Y variam conforme o estudo mais recente ou conveniente a ser citado. O debate sobre a pobreza permanece contaminado por escassez de diagnósticos e por sobra de oportunismo político.
A pobreza do debate começa pela inexistência de uma base estatística sólida sobre o tema -elaborada com metodologia transparente, atualizada com regularidade e capaz de abarcar uma série histórica longa.
Restam trabalhos isolados, ainda que meritórios, produzidos por meia dúzia de economistas especializados, com variadas definições do que seria um pobre, um miserável ou um cidadão de classe média.
Os governistas só exibem os dados contabilizados a partir de 2004 — o ano de 2003, de aumento da pobreza, é deixado de lado — ou, no máximo, depois do Plano Real. Recuar mais no tempo provocaria uma comparação incômoda com os resultados obtidos durante os anos 70, na ditadura militar.
É indiscutível que a pobreza teve forte queda nos últimos anos, com créditos para a administração petista já reconhecidos pelo eleitorado. Mais complexo é ponderar o peso de cada uma das causas do fenômeno.
Crescimento econômico, que não depende só das políticas domésticas, aparenta ser mais crucial que o salário mínimo ou o Bolsa Família.
A transformação demográfica hoje vivida pelo Brasil, com redução do número de filhos por família e maior proporção de adultos produtivos na população, já ajudou a enriquecer o mundo desenvolvido no passado.
Até o dólar barato, que ameaça a indústria e as exportações, contribuiu decisivamente para a sensação geral de bem-estar ao reduzir a inflação sem necessidade de juros ainda mais altos.

WikiLeaks revela bastidores do lobby das petroleiras pelo pré-sal

13/12/2010

Nos bastidores, o lobby pelo pré-sal

por Natalia Viana, blog CartaCapital WikiLeaks

“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.

Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.

Os documentos revelam a insatisfação das pretroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.

“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.

Partilha

Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.

O telegrama de 27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobras na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.

É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo por um deteminado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva.

Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.

A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.

Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.

Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para África, Ásia, e Eurásia, chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobras. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.

Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.

Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.

“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.

Combatendo a lei

Essa mesma postura teria sido transmitida pelo pré-candidtao do PSDB a presidência José Serra, segundo outro telegrama enviado a Washington em 2 de dezembro de 2009.

O telegrama intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” detalha a estratégia de lobby adotada pela indústria no Congresso.

Uma das maiores preocupações dos americanos era que o modelo favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China, poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.

Patrícia Padral teria reclamado da apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”.

Segundo ela, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.

O jeito, segundo Padral, era se resignar. “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria dito sobre o assessor da presidência Marco Aurelio Garcia e o secretário de comunicação Franklin Martins, grandes articuladores da legislação.

“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, conclui o telegrama do consulado.

Entre os parceiros, o OGX, do empresário Eike Batista, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Naiconal das Indústrias (CNI).

“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer um ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.

Já a Chevron afirmou que o futuro embaixador, Thomas Shannon, poderia ter grande influência nesse debate – e pressionou pela confirmação do seu nome no Congresso americano.

“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, conclui o documento. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”.

Serra prometeu à petroleira americana mudar regras do pré-sal

Petroleiras americanas eram contra novas regras para pré-sal

por JULIANA ROCHA, Folha.com
DE BRASÍLIA

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.

É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA de dezembro de 2009 obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado à divulgação no site do WikiLeaks.

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.

O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.

O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.

A executiva da Chevron relatou a conversa com Serra ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. O cônsul Dennis Hearne repassou as informações no despacho “A indústria do petróleo conseguirá derrubar a lei do pré-sal?”.

O governo alterou o modelo de exploração — que desde 1997 era baseado em concessões –, obrigando a partilha da produção das novas reservas. A Petrobras tem de ser parceira em todos os consórcios de exploração e é operadora exclusiva dos campos. A regra foi aprovada na Câmara este mês.

A Folha teve acesso a seis telegramas do consulado dos EUA no Rio sobre a descoberta da reserva de petróleo, obtidos pelo WikiLeaks.

Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, mostram a preocupação da diplomacia dos EUA com as novas regras. O crescente papel da Petrobras como “operadora chefe” também é relatado com preocupação.

O consultado também avaliava, em 15 de abril de 2008, que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderiam “turbinar” a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.

O consulado cita que o Brasil se tornará um “player” importante no mercado de energia internacional.

Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a executiva da Chevron comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir a nova reserva porque “o PMDB precisa de uma companhia”.

Texto de 30 de junho de 2008 diz que a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA, na época da descoberta do pré-sal, causou reação nacionalista. A frota é destinada a agir no Atlântico Sul, área de influência brasileira.

domingo, 21 de novembro de 2010

Veja e suas capas eleitorais - 1994/2010

da Redação de Carta Maior




Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010. Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. O artigo é de Washington Araújo.
Vez por outra sinto-me inclinado a observar como a história do Brasil é contada através do cotejo de capas e manchetes dos principais jornais e revistas do país em momentos singulares de nossa história política e social. Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010.

A edição de Veja n° 1389, de 28/9/1994, trazia um macaco na capa e a manchete “O elo perdido” e o educativo subtítulo “pesquisadores descobrem na África o ancestral do homem mais próximo dos macacos”. O sucesso do Plano Real era de tal magnitude que a revista se abstinha de tratar do assunto mais impactante (e palpitante!) do ano, do mês e da quinzena: a eleição presidencial. Mas, faltando apenas uma semana para o dia da eleição, a revista da Abril não conseguiu controlar sua ansiedade e resolveu transformar em panfleto sua última edição antes de os votos serem lançados na urna. É emblemática a capa da Veja (1360, de 5/10/1994) trazendo a ilustração de uma mão colocando o voto em uma urna e a manchete “O que o eleitor quer: Ordem, Continuidade e Prudência – O que o eleitor não quer: Salvador da Pátria, Pacotes e Escândalos”.

Todo o palavreado poderia ser descrito em apenas nove letras: Vote em FHC.

Quatro anos depois, novo pleito presidencial. A grande novidade dessas eleições – e também o maior escândalo político-financeiro do ano – foi a introdução na política brasileira do instituto da reeleição. A penúltima capa de Veja antes das eleições (1566, de 30/9/1998) trazia a imagem de um executivo engravatado e com a cabeça de madeira. Ou sejam, óleo de peroba é bom quando é para lustrar a cara-de-pau dos outros. A manchete colocava todos os políticos no mesmo balaio de gatos: “Por que o Brasil desconfia dos políticos” e o subtítulo “Os melhores e os piores deputados e senadores às vésperas das eleições”. Desnecessário dizer qual o critério de valoração utilizado pela revista. Se a capa anterior tratava de fincar o prego, na semana das eleições a revista tratava de lhe entortar a ponta.

E assim, sem qualquer melindre, sem ninguém para lhe chamar de governista ou para denunciar seu jornalismo como típico daquele produzido em comitê de campanha, a capa de Veja (1567, de 7/10/1998) trazia a foto de um sorridente Fernando Henrique Cardoso, fazendo o sinal de positivo com o polegar e a manchete “Agora é guerra”. Dificilmente uma imagem contraria tanto a mensagem escrita quanto esta. É que ninguém vai para a guerra sorrindo de orelha a orelha e cheio de otimismo. Mas foi essa a imagem escolhida pelo carro-chefe das revistas da Abril. A opção preferencial da revista ficava bem em alto relevo nos subtítulos: “O desafio de FHC reeleito é impedir que a crise afunde o Brasil do Real – A mexida secreta na Previdência – As outras medidas que vêm por aí – Em maio ele pensou em desistir da reeleição”. Bem no estilo Jean-Paul Sartre para quem “o inferno são os outros”, Veja acenava com o paraíso a ser conquistado com a reeleição de seu presidente e carregava na cores do medo ao pintar um cenário em que o Plano Real afundaria e com este o país como um todo.

Nada como a constatação do filósofo contemporâneo Cazuza (1958-1990) de que realmente “o tempo não para”. Novo pleito presidencial. Estamos em 2002. Na semana em que se realizaria o primeiro turno a capa de Veja (1773, de 16/10/2002) trazia fotomontagem de dinossauros com cabeças de políticos simbolizando Quércia, Newton Cardoso, Brizola, Collor e Maluf. A manchete foi “O parque dos dinossauros” e uma tabuleta com o subtítulo “Estas espécies foram tiradas de circulação”. Como aprendiz de clarividente a revista não foi aprovada como os anos seguintes iriam mostrar: Quércia sempre manteve seu poder político em São Paulo (e em 2010 estava em vias de se eleger senador caso não tivesse enfrentado grave problema de saúde na reta final da campanha); Newton Cardoso foi eleito Deputado Federal em 2010; Brizola morreu; Collor foi absolvido pela Supremo Tribunal Federal dos vários episódios que culminaram com seu impeachment em 1992 e em 2006 foi eleito senador por Alagoas; Paulo Maluf foi eleito Deputado Federal em 2006 com a maior votação proporcional do país e reeleito em 2010 com a terceira maior votação de São Paulo.

Na semana em que se realizou o segundo turno para presidente da República em 2002, a capa da revista Veja (1774, de 23/10/2002) trazia ilustração e fotomontagem de cachorro na coleira com três cabeças – Marx, Trotsky e Lênin. A manchete: “O que querem os radicais do PT?”. Na lateral superior esquerda o alerta “Brasil – o risco de um calote na dívida”. Como subtítulo: “Entre os petistas, 30% são de alas revolucionárias. Ficaram silenciosos durante a campanha. Se Lula ganhar, vão cobrar a fatura. O PT diz que não paga”. Ainda assim, é comum que a revista se apresente ao país como revista independente, sem qualquer vínculo político-partidário, plural etc., etc., etc.

Chega 2006 e com ele mais um pleito presidencial. Deixemos de lado as capas nas duas semanas dos primeiro turno. A capa de Veja (1979, de 25/10/2006) trazia a foto (um tanto assustado) do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e como a lhe fazer sombra a imagem em tons fantasmagórica do pai presidente. A manchete: “O ´Ronaldinho´ de Lula” e o subtítulo “O presidente comparou o filho empresário ao craque de futebol. Mas os dons fenomenais de Fábio Luís, o Lulinha, só apareceram depois que o pai chegou ao Planalto”. As matérias internas eram compostos de livres exercícios de desconstrução da imagem do presidente candidato à reeleição.

Tudo o que podia existir de errado no país ao longo dos últimos quatro anos era creditado na conta de Luiz Inácio Lula da Silva. E o que, porventura, dera certo, estava creditado na conta de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, agora representado pelo candidato tucano Geraldo Alckmin. Este raciocínio, compartilhado não apenas pela revista da Abril, -- mas também pelos principais jornais e emissoras de rádio e tevê do país -- continua vigente até este ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo. Na semana das eleições a capa de Veja (1980, de 01/11/2006) trazia duas cabeças de perfil – Alckmin e Lula, olhando em direções opostas. A manchete “Dois Brasis depois do voto?” Mais o subtítulo alarmista: “Os desafios do presidente eleito para unir um país dividido e fazer o Brasil funcionar”.

Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. Isso fica claro nas reportagens internas dessa edição.

Mudemos agora um pouco o padrão de análise a que me incumbi. Em relação ao pleito recém-concluído optei por destacar quatro capas de Veja, em sequência. Elas dizem à larga como a revista tomou partido ao longo dos últimos anos, como explicitou suas preferências partidárias e como encontrou fôlego para manter o discurso que é ‘politicamente independente e sem nenhum compromisso, a não ser perante ela própria e os seus leitores, e que não se identifica com nenhum partido ou grupo social’.

– Veja n° 2181, de 8/9/2010 trazia na capa a ilustração em primeiro plano de um polvo se enroscando no brasão da República. A aterrorizante imagem é realçada pelo fundo negro contra o qual é inserida a medonha ilustração. A manchete “O partido do polvo” e o subtítulo “A quebra de sigilo fiscal de filha de José Serra, é sintoma do avanço tentacular de interesses partidários e ideológicos sobre o estado brasileiro”. A revista pode até ter pudores de não dizer na capa quem é o seu candidato à presidência do Brasil mas não guarda nenhum pudor em satanizar quem, definitivamente, não merece seu respaldo.

– Veja n° 2182, de 15/9/2010 repetia na capa a mesma ilustração sendo que agora o polvo enrosca seus tentáculos em maços de dinheiro. Mudou o pano de fundo que agora é avermelhado. Manchete “Exclusivo – O polvo no poder”. Subtítulo “Empresário conta como obteve contratos de 84 milhões de reais no governo graças à intermediação do filho de Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, que foi o braço direito de Dilma Rousseff”.

– Veja n° 2183, de 22/9/2010 tem novamente na capa o famoso molusco marinho da classe Cephalopoda lançando gigantescos tentáculos dentro do espelho d´água do Palácio do Planalto. Alguns tentáculos já se enroscando nas colunas projetadas por Oscar Niemeyer. A manchete: “A alegria do polvo”, um balão daqueles de revista em quadrinhos e delimitado por raios abarcava a interjeição “Caraca! Que dinheiro é esse?”. Ao lado longo texto explicativo sobre o autor da espantada locução: “Vinícius Castro, ex-funcionário da Casa Civil, ao abrir uma gaveta cheia de pacotes de dinheiro, na reação mais extraordinária do escândalo que derrubou Erenice Guerra”.

– Veja n° 2184, de 29/9/2010 mostra que os dias de celebridade do predador octopoda haviam terminado. Agora a capa reproduz página da Constituição Federal, onde se podia ler excertos do Art. 220 – Da Comunicação Social. Até aí nada demais. O que chama a atenção é uma estrela vermelha apunhalando a página. Coisa de ninja assassino lançando sua mais letal arma. Manchete: “A liberdade sob ataque”. Subtítulo: “A revelação de evidências irrefutáveis de corrupção no Palácio do Planalto renova no presidente Lula e no seu partido o ódio à imprensa livre”. Para uma revista que tanto preza a Constituição do Brasil resta lamenta a falta que fez nessa edição uma boa reportagem sobre a regulamentação dos cinco artigos constitucionais dedicados à Comunicação Social. Especialmente aquele de número 224. Sim, este mesmo!, o que inicia com estas palavras: “Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.”

A grande imprensa brasileira parece usar dicionário bem diferente daquele usado por cerca de 200 milhões de brasileiros. Palavras como isenção, apartidarismo, independência editorial, adesão à pluralidade de pensamento, parecem completamente divorciadas de seu significado real, aquele mais comezinho, aquele que figura logo no início de cada verbete. E quanto mais parte considerável da imprensa mais vistosa – essa que tem maior circulação, maior carteira de assinantes, maior audiência etc. - afirma ser uma coisa mais demonstra ser exatamente o seu bem acabado oposto. O fenômeno parece com crise de identidade tardia, constante e renitente. Quer ser algo que não é. E a todo custo. Custo que inclui credibilidade, responsabilidade.

E não é por outro motivo que ao longo do mês de setembro de 2010 pululavam no microblog twitter mensagens como esta de 16/9/2010 dizendo o seguinte: “Faltam 18 dias, 2 capas de Veja e 2 manchetes de domingo da Folha para as eleições em que o povo brasileiro mostrará sua força política.”

Pelo jeito como a realidade deu conta de dar seu recado os efeitos das capas foram absolutamente inócuas junto à população. Se eram destinadas a produzir um efeito X, terminaram por produzir um efeito Y. Tanto em 2002 quanto em 2006 e há poucas semanas, também em 2010. Talvez tenha chegado o momento de voltar a dedicar suas capas à busca do elo perdido, aquele que deve nos ligar indissoluvelmente ao macaco ou então direcionar suas energias para encontrar algo mais nobre como o Cálice Sagrado, o Santo Graal. Outra opção poderia ser investir na localização de lugares como Avalon nas cercanias das Ilhas Britânicas. Mas como Veja tem mostrado pendores para eternizar seres marinhos talvez tenha mais proveito se buscar vestígios da Atlântida. Uma pista: boas indicações foram deixadas por Platão (428 a.C. – 348 a.C.) em suas célebres obras "Timeu ou a Natureza" e "Crítias ou a Atlântida".
da Redação de Carta Maior 

"A guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação"
Em entrevista à Carta Maior, Marilena Chauí avalia a guerra eleitoral travada na disputa presidencial e chama a atenção para a dificuldade que a oposição teve em manter um alvo único na criação da imagem de Dilma Rousseff: "o preconceito começou com a guerrilheira, não deu certo; passou, então, para a administradora sem experiência política, não deu certo; passou para a afilhada de Lula, não deu certo; desembestou na fúria anti-aborto, e não deu certo. E não deu certo porque a população dispõe dos fatos concretos resultantes das políticas do governo Lula". Para a professora de Filosofia da USP, essa foi a novidade mais instigante da eleição: a guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação. E esta última venceu.
CARTA MAIOR: Qual sua avaliação sobre a cobertura da chamada grande mídia brasileira nas eleições deste ano? Na sua opinião, houve alguma surpresa ou novidade em relação à eleição anterior?

MARILENA CHAUÍ: Eu diria que, desta vez, o cerco foi mais intenso, assumindo tons de guerra, mais do que mera polarização de opiniões políticas. Mas não foi surpresa: se considerarmos que 92% da população aprovam o governo Lula como ótimo e bom, 4% o consideram regular, restam 4% de desaprovação a qual está concentrada nos meios de comunicação. São as empresas e seus empregados que representam esses 4% e são eles quem têm o poder de fogo para a guerra.

O interessante foi a dificuldade para manter um alvo único na criação da imagem de Dilma Rousseff: o preconceito começou com a guerrilheira, não deu certo; passou, então, para a administradora sem experiência política, não deu certo; passou, então, para a afilhada de Lula, não deu certo; desembestou na fúria anti-aborto, e não deu certo. E não deu certo porque a população dispõe dos fatos concretos resultantes das políticas do governo Lula.

Isso me parece a novidade mais instigante, isto é, uma sociedade diretamente informada pelas ações governamentais que mudaram seu modo de vida e suas perspectivas, de maneira que a guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação.

CM: Passada a eleição, um dos debates que deve marcar o próximo período diz respeito à regulamentação do setor de comunicação. Como se sabe, a resistência das grandes empresas de mídia é muito forte. Como superar essa resistência?

MC: Numa democracia, o direito à informação é essencial. Tanto o direito de produzir e difundir informação como o direito de receber e ter acesso à informação. Isso se chama isegoria, palavra criada pelos inventores da democracia, os gregos, significando o direito emitir em público uma opinião para ser discutida e votada, assim como o direito de receber uma opinião para avaliá-la, aceitá-la ou rejeitá-la.

Justamente por isso, em todos os países democráticos, existe regulamentação do setor de comunicação. Essa regulamentação visa assegurar a isegoria, a liberdade de expressão e o direito ao contraditório, além de diminuir, tanto quanto possível, o monopólio da informação.

Evidentemente, hoje essa regulamentação encontra dificuldades postas pela estrutura oligopólica dos meios, controlados globalmente por um pequeno número de empresas transnacionais. Mas não é por ser difícil, que a regulamentação não deve ser estabelecida e defendida. Trata-se da batalha moderna entre o público e o privado.

CM: Você concorda com a seguinte afirmação: "A mídia brasileira é uma das mais autoritárias do mundo".

MC: Se deixarmos de lado o caso óbvio das ditaduras e considerarmos apenas as repúblicas democráticas, concordo.

CM: Na sua opinião, é possível fazer alguma distinção entre os grandes veículos midiáticos, do ponto de vista de sua orientação editorial? Ou o que predomina é um pensamento único mesmo.

MC: As variações se dão no interior do pensamento único, isto é, da hegemonia pós-moderna e neoliberal. Ou seja, há setores reacionários de extrema direita, setores claramente conservadores e setores que usam “a folha de parreira”. A folha de parreira, segundo a lenda, serviu para Adão e Eva se cobrirem quando descobriram que estavam nus.

Na mídia, a “folha de parreira” consiste em dar um pequeno e controlado espaço à opinião divergente ou contrária à linha da empresa. Às vezes, não dá certo. O caso do Estadão contra Maria Rita Kehl mostra que uma vigorosa voz destoante no coral do “sim senhor” não pode ser suportada.

A cada um sua democracia: Folha de S. Paulo e o arquivo de Dilma


da Redação de Carta Maior

O Brasil da Folha de São Paulo (e de outros órgãos de imprensa muito bem identificados) insiste na tática da desinformação, da meia verdade ou da meia mentira, o que vem dar no mesmo, usando aquilo a que chamam de liberdade de imprensa, da sua liberdade de imprensa, bem entendido, como uma espécie de chantagem moral (aqui sim) sobre toda a sociedade brasileira. Uma chantagem que ainda conta com o beneplácito de muitos de seus incautos leitores ou do apoio daqueles que insistem em querer dividir o país através do preconceito, do ódio, da intolerância. O artigo é de Izaías Almada.
Não é curioso, amigo leitor, que ao terminar a primeira década do século XXI, a velha imprensa brasileira (aqui no sentido de antiga mesmo e carcomida) insista em não querer aceitar a vitória da presidente Dilma Roussef? Ou melhor: insista em “investigar” o passado da candidata eleita, substituindo a polícia da ditadura civil/militar que infelicitou o país nos anos 60?

Porque não é outra a atitude do jornal Folha de São Paulo ao se regozijar com a abertura dos arquivos de posse do Superior Tribunal Militar, pomposamente recebida como uma “vitória da sociedade brasileira”, para bisbilhotar sobre o passado de uma ex-presa política.

Vitória da sociedade brasileira? A quem quer enganar mais uma vez a FSP? O que quer o jornal do Sr. Otávio Frias Filho? Dependurar a presidente Dilma Roussef no pau de arara novamente em nome da sua democracia? Já não basta o sofrimento do passado? Quer o jornal, na sua arrogância e ignomínia, mostrar aos milhões de brasileiros que votaram no futuro e repudiaram o passado, que a candidata que escolheram não era a melhor opção para o Brasil pós-Lula?

Querem limpar a barra com a ficha falsa que publicaram e nunca desmentiram? Bobagem, não deveriam perder tempo com isso. À exceção daqueles que ainda não perceberam que tipo de democracia a Folha defende, o jornal perde a cada dia que passa a credibilidade daqueles que ainda a lêem. Seria bom que os seus anunciantes começassem a pensar seriamente nisto.

O Brasil da Folha de São Paulo (e de outros órgãos de imprensa muito bem identificados) insiste na tática da desinformação, da meia verdade ou da meia mentira, o que vem dar no mesmo, usando aquilo a que chamam de liberdade de imprensa, da sua liberdade de imprensa, bem entendido, como uma espécie de chantagem moral (aqui sim) sobre toda a sociedade brasileira. Uma chantagem que ainda conta com o beneplácito de muitos de seus incautos leitores ou do apoio daqueles que insistem em querer dividir o país através do preconceito, do ódio, da intolerância.

Não foi por acaso que o jornal defendeu até onde pôde a candidatura de José Serra, político supostamente de passado esquerdista e a quem coube destampar o caldeirão do fascismo adormecido em mentes e corações que não suportam ainda a possibilidade de milhões de brasileiros ascenderem socialmente, ainda que essa ascensão seja modesta, não só àquilo que merece qualquer ser humano, mas em relação ao padrão de vida que levam tais intolerantes e antidemocratas.

A Folha insiste em caminhar na contramão da História. Na mesma semana em que as Forças Armadas bolivianas se declaram socialistas, nacionalistas e antiimperialistas, num país que carregou durante anos e anos o anátema de ter o maior índice de golpes de estado na América Latina, o jornal paulista alegra-se em conseguir abrir parcialmente alguns arquivos da ditadura e com isso, julga, poder mostrar o “passado negro” da nova presidente da República.

Triste jornalismo esse, feito de frustração, raiva, incompetência, tentativa de manipulação, desrespeito aos próprios leitores e – sobretudo – desprezo aos valores democráticos que, cinicamente, transfere aos seus adversários.

Não sei, e penso que poucos saberão, o que fará o jornal com aquilo que encontrar nos tais arquivos. Se ainda restar um pouco de dignidade ao seu conselho editorial, honrando a memória de alguns grandes e sérios jornalistas que por lá passaram, como Cláudio Abramo, por exemplo, deixarão de lado prováveis ressentimentos pessoais com o presidente Lula e com a presidente eleita e talvez reconheçam que um processo montado com “verdades’ e confissões sob tortura não é necessariamente uma peça íntegra e confiável de testemunho histórico. Afirmo-o com a convicção de quem passou pela mesma situação e, após dois anos de prisão, foi absolvido pela Justiça Militar.

Caso contrário, o jornal mostrará em definitivo qual é a democracia que defende e de qual liberdade de imprensa se utiliza, humilhando mais uma vez toda uma geração que lutou por liberdade, respeito e igualdade entre seus semelhantes.

Com isso, mostrará também às novas gerações que o uso de seus veículos para conduzir presos naqueles anos de chumbo foi mais do que uma ajuda interesseira e circunstancial, concedendo-lhes nós o benefício da dúvida.

Será essa “a grande vitória da sociedade brasileira”? Ou será aquela configurada nas urnas no último 31 de outubro?

(*) Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos).

Marcelo Adnet ironiza eleitores elitistas no Comédia MTV




A ode ao preconceito social via RBS: o ódio contra mobilidade social



"Qualquer miserável tem um carro"   




Fosse piada e ninguém acharia graça da asneira dita por esse senhor, Luiz Carlos Prates,  comentarista da RBS, afiliada da Rede Globo.
Culpa as pessoas mais pobres, com acesso ao crédito, pelas mortes nas estradas...Só enxerga aqueles que tiveram acesso ao consumo de bens como culpados pelas tragédias nas estradas.

Deve imaginar que pobre é incapaz...Não sabe votar (no candidato dos ricos), vai saber dirigir um automóvel com responsabilidade(ou os rumos de sua própria vida).

Bufa o ódio nos costumes da nova classe "C", aquela que segundo ele, mora em gaiolas e tem vida familiar desestruturada...Claro, só os pobres são desestruturados.  Ricos tem tradição e costumes mais cristãos, famílias sólidas, talvez como a da jovem Richtofen, ou dos rapazes que estupraram uma menina de 13 anos em Florianópolis, gente ligada ao judiciário e a alta direção da RBS, e estão impunes encastelados na doce vida do grand monde...

Tais comentários representam o preconceito de quem não aceita a mobilidade social do Novo Brasil, de quem não entende a urgência da transformação social desse país, de quem defende a volta do status quo para poucos, mas pago por todos.
Do Brazil de alguns poucos interferindo no Brasil da maioria...Os comentários são inacreditavelmente absurdos e agressivos, de certo, contra a maioria esmagadora de sua própria audiência.

Leia o comentário:

"É só isso, só isso. As pessoas saem absolutamente desatinadas por uma pressa que não se justifica por nenhuma razão. Eu andei ontem na BR 101. Nunca a tinha visto com tanto movimento nem em dias de semana. Ontem (domingo 14) era metade de um feriadão. Quem tinha de ter saído tinha saído, e ainda era muito cedo para voltar para casa. Mas o que é isso? Antes de mais nada, a popularização do automóvel. Hoje, qualquer miserável tem um carro. O sujeito jamais leu um livro, mora apertado em uma gaiola que hoje chamam de apartamento, não tem nenhuma qualidade de vida, mas tem um carro. E este camarada, casado, como não suporta a mulher nem a mulher suporta ele, sai, vão para a estrada. Vão se distrair, vão se divertir. E aí, inconscientemente, o cara quer compensar suas frustrações com excesso de velocidade. Tem cabimento o camarada não vencer a curva? Como se a curva fosse feita para vencer. Quando o camarada morre sozinho, problema dele. Mas e quando mata um inocente? Ontem, havia um acidente na estrada, no trecho norte da BR 101, eu vinha para Florianópolis, era do outro lado. Os caras paravam do lado em que eu vinha e atravessavam a pé para ver o que tinha acontecido. Com um movimento absolutamente incomum, se um desgraçado – e esta é a palavra – desgraçado é atropelada e feito um sanguinche na pista, o que é que vão dizer? "Este trânsito insano". Insano é o cara que para o carro, atravessa a BR para ver o que aconteceu com a outra pessoa. Então, é isso, estultícia, falta de respeito, frustração, casais que não se toleram, popularização do automóvel – resultado deste governo espúrio que popularizou, pelo crédito fácil, o carro para quem nunca tinha lido um livro. É isso."

Enfim, esta é uma faceta do pouco que pensa esta elite egoísta, acostumada a ter o Estado a seu serviço e tal como a twiteira de São Paulo que "culpou" os nordestinos pela vitória de Dilma (ou derrota de Serra) e incitou o ódio contra os brasileiros do nordeste e os qualificou como animais, ambos se encontram na mais rasa cova da falta de dignidade e respeito com aqueles que consideram insignificantes personangens do"andar de baixo", subalternos incapazes...

"O futuro é a convergência": os desafios da regulação da mídia


Regulação garante pluralidade e estimula competição

Bia Barbosa, de Brasília






















Um processo que está em curso e que ninguém vai deter. Assim o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, definiu a convergência tecnológica de mídias no país, durante um seminário internacional realizado esta semana em Brasília. “O futuro é a convergência. Em pouco tempo, para o cidadão será indiferente se o sinal vem da radiodifusão ou das empresas de telecomunicações. E regular o setor neste cenário é um desafio necessário. Sem isso não há segurança jurídica, nem como a sociedade produzir um ambiente onde o interesse público prevaleça sobre os demais”, afirmou.

Em busca de respostas e alternativas para enfrentar tamanho desafio, o governo brasileiro convidou uma série de especialistas e representantes de órgãos reguladores de outros países para apresentar ao público brasileiro como cada uma dessas nações tem lidado com essas questões. A idéia, como afirmou Martins, não é copiar modelos, mas, considerando a realidade brasileira, beber da experiência internacional.

“Com tantos novos atores provendo conteúdo para o mercado, a regulação da infra-estrutura é algo importante para a convergência”, afirmou Dimitri Ypsilanti, Chefe da Divisão de Informação, Comunicação e Política do Consumidor da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que conta com 33 países membros. “Nossas pesquisas mostram que as pessoas estão migrando da televisão para a busca de conteúdo na internet. Da perspectiva de uma organização econômica, as novas tecnologias de informação e comunicação tem um impacto significativo na geração de empregos e oportunidades”, acrescentou.

Na França, por exemplo, o rápido desenvolvimento da economia digital foi facilitado pela vontade dos organismos de regulação e pela existência de um marco regulatório atualizado. "A harmonização da política da União Européia para o setor é muito avançada, o que facilita o desenvolvimento interno de cada país", explicou Emmanuel Gabla, diretor adjunto do Conselho Superior de Audiovisual francês.

O marco legal europeu separa a regulação por camadas: conteúdo, serviços de comunicação eletrônica (telefonia, dados e vídeo) e infraestrutura (redes fixas, móveis, cabo, etc). "A partir disso, aprovamos uma lei francesa específica sobre economia digital, para garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento econômico na internet. A legislação hoje determina o que é regulado ou não neste universo; e nos permitiu fazer a ponte entre os diferentes setores", acrescentou Gabla.

O mesmo aconteceu na Espanha, que no ano passado aprovou medidas urgentes em matéria de telecomunicações para garantir a universalização da TV digital. Atualmente, as operadoras não operam um único serviço, mas recebem uma banda do Estado e podem, através dela, oferecer canais digitais de TV, transmissão de dados e comércio eletrônico. No entanto, quem produz conteúdo não pode deter o controle também da estrutura de transmissão. No caso espanhol, o programador de um canal de TV contrata o serviço de um operador de rede para distribuir seu conteúdo. A mesma idéia de separação funcional e estrutural é adotada por diversos países da OCDE.
Limites à propriedade

O mesmo princípio que determina a separação entre empresas produtoras de conteúdo e empresas operadoras de rede, que fazem a gestão da infraestrutura, é o que está por trás de regulações de impõem limites à propriedade dos meios de comunicação em diversos países. Trata-se da garantia da pluralidade e da promoção à competição e à inovação.
"Regular o setor como um todo é importante para evitar a concentração da propriedade e evitar a dominância de mercado", disse Wijayananda Jayaweera, Diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da Unesco. "As democracias colocam regras contra a concentração da propriedade porque o Estado não pode simplesmente deixar o mercado agir. No Brasil, por exemplo, seria importante regular o controle dos meios, introduzindo limites para a propriedade cruzada", avaliou Toby Mendel, consultor da Unesco.

O mecanismo já é empregado há muito tempo em países como Inglaterra, Estados Unidos, Portugal e França, onde um mesmo grupo econômico, por exemplo, se detém 3 concessões de TV aberta, não pode ter concessões de rádio que alcancem mais de um milhão de ouvintes, tampouco publicar um jornal.

"Nenhum grupo pode ter a maioria do mercado de TV, de rádio e da imprensa escrita, porque isso certamente geraria um problema de pluralismo", explicou Gabla. "Num cenário de convergência, a atuação de um órgão regulador é necessária justamente por isso. Em 2009, a TF1 [principal canal de TV aberta] comprou dois canais de TV digital, reduzindo a diversidade. Por isso temos a prerrogativa de regular economicamente o mercado, para fazer com que o pluralismo esteja sempre presente", alertou.

Foi este o principal objetivo da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada recentemente na Argentina, e que recebeu tantas críticas dos grandes meios de comunicação do país. Antes da nova lei, vigorava no país uma legislação do período da ditadura militar que propiciou um cenário de alta concentração da propriedade da mídia.

"Chegamos a um nível em que o problema não era apenas econômico; criou-se um oligopólio totalmente incompatível com uma sociedade democrática", relatou Gustavo Bulla, diretor nacional de supervisão da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA), órgão regulador argentino. "Apesar do custo político, a presidenta Cristina Kirchner decidiu revogar a lei da ditadura porque concluiu que seria impossível modificar a ordem social injusta que existe no país com o sistema de comunicações concentrado como ele é hoje", disse.

A aposta de redigir um pré-projeto de lei foi feita em 2008. O documento elaborado pelo governo teve como esqueleto um manifesto com 21 pontos elaborado pela Coalização por uma Comunicação Democrática", que reúne mais de 300 organizações sociais e acadêmicas de toda a Argentina. O pré-projeto foi colocado em discussão em 24 fóruns populares e contou com a contribuição direta de mais de 10 mil pessoas. Recebeu 1300 sugestões, foi aprimorado e então enviado ao congresso em agosto de 2009. Depois de muito embate, inclusive na Justiça, a lei está em vigor.

Entre as regras previstas para propriedade estão o limite de 10 outorgas de rádio ou TV aberta (antes eram 24). Na TV a cabo, nenhuma empresa pode deter o controle de mais de 35% dos assinantes. O cabo, na Argentina, tem uma penetração de 65% dos lares. Criou-se também uma reserva de um terço do espectro da TV aberta para as emissoras privadas sem fins lucrativos (comunitárias, universitárias, etc)

O órgão responsável por regular o mercado hoje é a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual, uma autarquia independente do Poder Executivo. Seu corpo diretor conta com 7 pessoas: 3 indicadas pelo Parlamento, 2 pelo Executivo e 2 por um conselho de 38 membros representantes da sociedade civil.

"Tacharam o governo de autoritário, mas historicamente na Argentina todas as decisões sobre os meios de comunicação sempre foram tomadas apenas pelo Poder Executivo. Agora é que existem colorações partidárias e representações sociais diferentes", lembra Gustavo Bulla. "Os movimentos sociais tomaram a questão da comunicação como uma de suas bandeiras centrais porque perceberam que, pela primeira vez, se está discutindo poder na Argentina".

Estímulo à competição e à inovação

A desconcentração dos mercados também é tida por países democráticos como um mecanismo estratégico para o estímulo à competição e à inovação tecnológica. Na União Européia, após a diretiva aprovada para o bloco que regulou o cenário de convergência, o preço dos serviços de telecomunicações caiu 14% e o número de canais se multiplicou exponencialmente.

"A agenda digital para a Europa tem como meta criar um círculo virtuoso para a economia digital, aumentando a demanda por serviços, multiplicando a produção de conteúdo, garantindo segurança, inovação, inclusão digital e acesso rápido", afirmou Harald E. Trettenbrein, Chefe Adjunto da Unidade de Políticas de Audiovisual e de Mídias para a Sociedade de Informação e Mídia da Comissão Europeia.

O tema também está entre as prioridades do Ofcom, o órgão regulador inglês, para o biênio 2010/11: regular para promover a efetiva competição na banda larga e na TV por assinatura, estimular o consumidor a usar cada vez mais a internet e levar a rede sem fio para as regiões das Olimpíadas de 2012.

Nos Estados Unidos, berço do capitalismo, a FCC (Comissão Federal de Comunicações) tem adotado medidas anti-dumping para promover a competição e aumentar a possibilidade de escolha dos usuários. "No processo de digitalização da TV, temos feito ações de incentivo para que o espectro seja devolvido pelas empresas, para abrir espaço para novos canais. Pelo menos 500 MHz serão realocados pelo governo Obama para a banda larga e uso por pequenos negócios que não dependem de outorgas", relatou Susan Ness, ex-executiva da FCC.

"O espectro é um bem público, escasso. A passagem do sistema analógico para o digital tem como conseqüência uma liberação grande de espectro. Deveria ser natural que quem tinha as outorgas analógicas entendesse que, com a liberação do espectro, novas frequências seriam outorgadas. Mas muitas vezes as empresas tem a impressão de que a licença pública é sua propriedade", analisou José Amado da Silva, presidente do Conselho de Administração da Anacom, a agência reguladora da infraestrutura em Portugal.

Na França, a digitalização da TV, cujo processo estará totalmente concluído até o final de 2011, trouxe consequencias positivas para o aquecimento do mercado e a promoção da pluralidade. "Tínhamos seis canais abertos e agora temos 19 digitais e uma centena de canais regionais. Aumentou muito o apoio à pluralidade e à identidade cultural dos franceses, com novas oportunidades para a produção cinematográfica e audiovisual. Ficou claro que os aspectos técnicos e a regulação da estrutura devem estar a serviço dessa dimensão cultural", concluiu Emmanuel Gabla.

Carta Maior

O saldo histórico de Lula: mais de 15 milhões de carteiras assinadas e reconhecimento mundial!

Governo amigo da Carteira de Trabalho: empregos mais valorizados

O governo do presidente Lula deverá gerar até o final de seu mandato mais de 15 milhões de empregos formais, ou seja, com carteira assinada, em oito anos de mandato, 2003/2010.

O documento símbolo da Era Lula
Um número excepcional pois se forem somados os resultados alcançados pelos governos de FHC, Itamar, Collor e Sarney, juntos criaram cerca de 8,2 milhões de empregos formais em 18 anos: de 1985 a 2002!

A diferença é enorme na geração de vagas. E supera de longe os presidentes pós ditadura-militar em um dado importantíssimo para a economia nacional: a massa salarial do trabalhador brasileiro, que também cresceu bastante.

De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que registra todas as contratações e demissões de empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pelo regime estatutário, dos servidores públicos, além dos trabalhadores temporários e avulsos, a expansão durante o governo Lula é incontestável. De 2003 até  outubro de 2010 foram criados  14.929.843 empregos. Isso dá a Lula uma média de  quase 1,9 milhão de postos de trabalho por cada ano de seu governo.

Receituário do Novo Brasil da Era Lula superando as fracassadas teses neoliberais
O Estado como indutor da economia, planejando e investindo em infraestrutura, principalmente no setor energético, na construção civil e nas grandes obras viárias país afora, irrigado por uma oferta de crédito e financiamentos públicos, tornaram possível o governo alcançar níveis de empregos inimagináveis no início do atual século.

O Brasil vinha de uma experiência fracassada de políticas neoliberais, por uma década inteira, de cortes drásticos do investimento público e enxugamento do Estado, o que gerou desemprego em massa e redução drástica da massa salarial.
As expectativas eram sombrias para o trabalhador brasileiro, caso esse modelo continuasse a ditar as regras além-2002: flexibilização da CLT e, consequente, desproteção social.

O novo rumo traçado pelo governo Lula inverteu esta ordem, tirou da agenda do país as teses do Consenso de Washington e, mesmo assombrado pela maior crise econômica do planeta desde 1929, em 2008 conseguiu manter o país no rumo no desenvolvimento com geração massiva de postos de trabalho formais e  distribuição de renda. 
Este é o resultado do Novo Brasil que se vê aqui e lá fora: soberano e capaz de cuidar de seus problemas e contribuir para cuidar das questões globais nos fóruns internacionais de economia, paz e meio ambiente.

Um agente ativo deste novo concerto mundial e que exerce protagonismo reconhecido pelos principais governos internacionais.

Estadista reconhecido internacionalmente
Nenhum tipo de exagero o que se afirma aqui.  O reconhecimento está evidenciado nas recentes premiações destinadas ao presidente Lula:  o de "Estadista Global" em janeiro deste ano no Fórum Econômico Mundial, e o Prêmio Pela Paz 2008, da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), em maio do ano passado.
E agora é agraciado com o Prêmio Indira Gandhi para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento de 2010,  "pelo reforço das relações entre as nações em desenvolvimento, e em particular por seu importante apoio à cooperação" entre Índia e Brasil, palavras do primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh.
Criado em 1986, o troféu indiano já foi concedido ao ex-presidente da União Soviética Mikhail Gorbachev em 1987; o primeiro presidente da República Tcheca, Václav Havel, em 1993; o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, em 1997; e o diretor-geral da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), Mohamed ElBaradei, em 2008.

A herança bendita  deixada para Dilma
O governo Dilma aposta em três áreas estratégicas para consolidar e avançar na geração de empregos e desenvolvimento econômico, com crescimento da massa salarial:

A primeira, calcada na continuidade do Estado como grande indutor do crescimento econômico, principalmente através do PAC e o PAC2, além dos grandes investimentos a serem realizados para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, investimentos que devem superar 1/2 trilhão de reais.

A segunda frente é a ampliação de cursos técnicos profissionalizantes, com a oferta de 500 mil matrículas, capacitando os profissionais que o mercado de trabalho deverá demandar.
O terceiro nicho de geração de empregos  políticas especiais tributárias, de crédito, qualificação e suporte tecnológico para os pequenos empresários,  responsáveis por cerca de 80% de todas as vagas criadas em 2010.

Estas ações reforçam as políticas vitoriosas já implantadas e trazem alento para a contínua busca para redução das desigualdades, erradicação da miséria e, imprescindível, manutenção de um ambiente propício para a ascenção social, que retirou da miséria cerca de 28 milhões de brasileiros.

O governo Lula se encerrará não como um salvador da pátria, mas como um governo vencedor.
Com a orgulhosa marca histórica de ter criado mais de 15 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, fazendo em oito anos quase o dobro do que fizeram quatro ex-presidentes em 18 anos.
Como "nunca antes na história do país" foi possível alcançar.

Com informações do R7

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Luiz Carlos Antero: A incômoda biografia de Protógenes

Desde as duas prisões e condenação do banqueiro Daniel Valente Dantas, em julho de 2008, comemoradas em todo o País, uma surreal perseguição foi iniciada contra Protógenes Queiroz, o homem que logrou atingir uma forte simbologia das elites rentistas do País após extensas e profundas investigações.

Por Luiz Carlos Antero*

O momento culminante e mais recente dessa invertida e grotesca caçada foi a anunciada condenação em primeira instância (“por fraude processual e violação de sigilo funcional a três anos e quatro meses de prisão – pena substituída pela prestação de serviços comunitários”) do deputado eleito pelo PCdoB, justamente pelas alegadas circunstâncias em que logrou produzir as provas contra o banqueiro, duas vezes devidamente algemado.

Mas, agora, o fato mais curioso e revelador foi o encadeamento orquestrado de diversas ações simultâneas que buscam atenuar a vida do banqueiro e cristianizar Protógenes por “erros” cometidos nas investigações.

Nassif e a “coincidência”

O primeiro a atentar para o fato foi o jornalista Luiz Nassif, que, em seu blog, indicou a sequência de acontecimentos que poderiam ser “coincidência”: “Agora se tem, simultaneamente, a) o livro do Raimundo Pereira (NR: “O Escândalo Daniel Dantas: duas investigações”, apresentado como uma crítica a Protógenes); b) a ofensiva midiática de jornalistas ligados a Dantas, procurando repercutir o máximo possível o livro; c) a suspensão do julgamento de Ricardo Sérgio pelo STF, em cima de operações envolvendo Daniel Dantas; d) a sentença de Ali Mazloum”.

Longe de alimentar uma “folha corrida” para Protógenes, os que o perseguem por ter algemado Dantas, conseguiram produzir mais uma contribuição para sua biografia efetivamente política, turbinada por suas bem sucedidas investigações da bilionária evasão fiscal e da fraudulenta progressão da dívida externa no governo FHC.

Biografia incubada

Quando o Vermelho publicou o artigo “Um Dantas por cem Valérios” no dia 12/05/2006, não se imaginava que essa biografia já estivesse incubada e em plena fermentação.

Para se converter numa evidência nacional, Protógenes penetrou cirurgicamente o fétido ambiente do capital em sua feição mais moderna, dissociada da sociedade e de suas instâncias produtivas, atingindo o cerne do protegido segredo tucano e das corrosivas elites brasileiras.

Com isso, cumpriu um prodigioso serviço ao povo brasileiro, que consistiu em tocar fundo nas sequelas ocasionadas pela era neoliberal. E, nesse propósito, simbolicamente algemou em duas ocasiões o sistema que confrontou nas ousadas investigações sobre as estripulias em andamento no sistema financeiro.

Até ali, contribuíra para fundar um grêmio estudantil, em pichações no tempo do regime militar (“Terrorismo é ditadura que mata e tortura”), defender eleições diretas, o poder civil, o ensino público de qualidade, um jornal de resistência; foi delegado a um Congresso da UNE, em 1980; optou por cursar Direito, estagiou em defensoria pública, estabeleceu contato com os movimentos sociais, Contag, Via Campesina, conviveu com velhos comunistas; processou a construtora Queiroz Galvão por corrupção; largou uma rentável banca de advocacia para se tornar delegado da polícia federal (antes “uma guarda pretoriana do regime militar”); lutou para fechar contas CC5, encontrou o caminho do confronto com empreiteiras e banqueiros, com o capital financeiro, esbarrou no “sistema”, recusou propina milionária, passou a ser ameaçado de execução, sofreu atentados e não se rendeu.

A CIA com a Kroll no caminho

Protógenes deu de cara com figuras notórias — a exemplo de Fernando Henrique Cardoso, Jorge Bornhausen, Armínio Fraga, Reinhold Stephanes —, nas descobertas das fronteiras e limites de sua ação institucional contra o “sangramento” de divisas do país.

Na PF, prendeu diversos meliantes de colarinho branco, entre os quais o contrabandista Law Kim Chong, o ex-governador Maluf, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e, mais recentemente, o empresário Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, durante a mais importante das operações contra corrupção já ocorrida no Brasil.

No percurso, descobriu na “Kroll” uma empresa americana de espionagem, uma estação privada da CIA no Brasil. E, nesse braço da espionagem, serviços ao grupo Opportunity, à BrasilTelecom, ao banqueiro que depois algemou. E, ainda, esteve no ambiente de uma empreitada para investigar a Kroll, a Operação Chacal.

“Mensalão”: penetras no banquete

Nesta Operação, quando ficou evidente que Daniel Dantas usava a Kroll (e, portanto, a CIA) para espionar adversários, surgiram todas as iniciativas para lacrar um HD apreendido do Opportunity, no STF (Supremo Tribunal Federal), com o respaldo da ministra Ellen Gracie. A decisão conteria por cerca de dois anos a investigação.

Foi quando surgiu o chamado “mensalão”, que permitiu aos tucanos e a aliados do então PFL, jogar sobre os ombros de outros protagonistas mais recentes, que também se vincularam ao banqueiro, responsabilidades sobre as quais tiveram historicamente total exclusividade.

O fato foi descrito nos moldes daquele banquete no qual os novos “penetras”, pilhados em confraria, foram incriminados e publicamente expostos e ridicularizados numa CPI que manteve incólumes Dantas e seus patrocinadores nas privatizações da era FHC.

Venda do país in natura

Protógenes penetrou, desse modo, na complexa capilaridade formada em torno do banqueiro ao longo de 20 anos, com o especial protagonismo de Fernando Henrique Cardoso. Debruçou-se sobre numerosas descobertas, a exemplo de uma empresa de exploração de mineração (de Dantas), a MG4, que reunia inúmeras concessões de exploração de solo urbano.

E declarou numa entrevista à revista Caros Amigos: “É necessário você ter uma força muito grande dentro do governo. Eles já estavam ofertando a empresa lá fora, no Oriente Médio. O intermediário era o Naji Nahas. Isso significa vender nosso país in natura”.

Quando a Operação Satiagraha já estava na pauta dos noticiários, o jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu blog Conversa Afiada, anunciou que Dantas não estava interessado em fazendas, mas em seu subsolo.

Com base em revelações do MST, PHA afirmou: “Aos que não entendem o interesse de Daniel Dantas em fazendas do Pará, cabe explicar que o objetivo dele não é criar gado. Por trás da fachada agropecuária, Dantas e a Vale do Rio Doce estão em processo de reconcentração fundiária, com o objetivo de investir em mineração (...). O MST chama a atenção para o fato de o Sul e o Sudeste do Pará constituírem uma grande região mineradora. Nos últimos cinco anos, Daniel Dantas comprou 52 fazendas em oito municípios, num total de 800.000 hectares. Entre elas, encontram-se as fazendas Maria Bonita, Espírito Santo e Cedro, ocupadas pelos sem-terra, que são áreas públicas, compradas de forma ilegal. Há poucos dias, um conflito entre seguranças e milicianos armados a serviço de Dantas na fazenda Santa Bárbara foi testemunhado por um cinegrafista da Globo, que viajou em avião de Dantas”.

Dívida artificial e fraudulenta

Mas a pirataria no subsolo foi apenas um aperitivo revelado num panorama maior. “Tem a dívida externa, que é a coisa mais nojenta que já vi”, afirmou Protógenes. E aí chegou novamente ao ambiente consolidado no governo Fernando Henrique Cardoso, onde se sustentou a cumplicidade e comando fundamental para a consagração, no período pós-ditadura, de uma dívida artificial, inflada e fruto da especulação com títulos da dívida pública brasileira, vendidos a 15% (e menos) de seu valor de face, e à base das manipulações em dólar.

Daí resultou a sangria formada por uma dívida substancialmente arranjada e pela evasão de divisas, com a permissividade do Banco Central brasileiro. E, a exemplo do caso Paribas (Alberto participações), com a conversão de títulos da dívida na gestão Armínio Fraga — um episódio no qual FHC esteve envolvido pessoalmente.

“Nossa dívida externa é artificial e eu provei isso na investigação. Houve repulsa minha porque quando era estudante empunhei muita bandeira ‘Fora FMI’, ‘Nós não devemos isso’, ‘A dívida já está paga’. E foi muito jato d'água, muita cacetada, muito gás lacrimogêneo: ‘bando de doido, tem que tomar porrada’. Você cresce achando que era um idiota, não é? Chega um momento que pensa: ‘a dívida foi criada no regime militar, mas a gente precisa pagar’".

Evasão tresloucada de divisas

O delegado que comandou a operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, revelou, na investigação sobre Dantas, indícios de desvios de cerca de US$ 16 bilhões do Brasil para paraísos fiscais no exterior. Em janeiro de 2009, foram bloqueados US$ 2 bilhões que haviam sido enviados ao exterior pelo grupo Opportunity “na maior paralisação da movimentação dos ativos suspeitos da história do Brasil”.

As investigações contra o grupo Opportunity passaram a existir em quatro países. Em ordem cronológica, os bloqueios se deram no Brasil, a partir de setembro, por decisão do juiz Fausto De Sanctis, num volume de quase meio bilhão de dólares; na Inglaterra (US$45 milhões), Suíça e Estados Unidos, totalizando quase US$ 3 bilhões. Durante as investigações, evidenciou-se que o dinheiro desviado era dos cofres públicos e da corrupção, desde as privatizações.

Orquestração para o desmonte

Com revelações assim, sórdidas e de tal monta, o processo investigativo sofreu novas ameaças de estagnação. Sucessivas defecções retiraram suporte de Protógenes para contê-lo na investida contra Dantas — que, na segunda prisão, ameaçou “falar”. Ficou evidente a orquestração. E alguém lhe disse: "Protógenes, se o Daniel Dantas falar, eu prefiro que ele fique preso".

Protógenes considerava que no STJ (Superior Tribunal de Justiça) “estava tranquilo”, mas após estruturar a segunda prisão, não pensava que o STF (Supremo Tribunal Federal) “iria contrariar toda a opinião pública, todas as regras jurídicas, todas as normas processuais”, soltando rapidamente o banqueiro contraventor por decisão inspirada pelo ministro Gilmar Mendes. E não imaginava encontrar diante de si “um poder sem precedentes”.

Concluiu: “Foram sucessivos atos que dão conta de que ele é uma pessoa muito poderosa e que esse poder viria com uma velocidade e uma força que se moveria contra quem quer que se opusesse a esse grupo, um grupo de interesses determinado, um segmento bem solidificado durante a redemocratização, que construiu um poder criminoso; um PC Farias que deu certo”.

Entretanto, a coragem registrou-se numa das inúmeras narrativas da proeza final - na matéria publicada pelo Terra Magazine: "O senhor está preso", diz delegado a Dantas - que descreve a segunda prisão de Daniel Dantas diante de uma dezena de advogados e desembargadores aposentados.

Em cena, o livro sobre Dantas contra Protógenes

Com tal biografia e tantas evidências que favorecem a defesa dos interesses do País e do povo brasileiro, quem arremeteria contra Protógenes sob o pretexto de que teria cometido erros na investigação?

Uma das respostas veio no próprio do sítio da Federação Nacional dos Policiais Federais (Funapef), onde um texto informou: “Um artigo do respeitado jornalista Raimundo Pereira na revista Piauí, intitulado ‘Protógenes e eu’, fustiga o conhecido delegado e candidato a deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Estado de São Paulo. Denso, o texto pergunta: ‘Quem é Daniel Dantas, que interesses ele representa?’”

O sítio diz que “Raimundo Pereira não entra nos méritos dessas respostas, no artigo”, mas, sobre a publicação, destaca um trecho da sua Introdução: “Este livro é uma crítica ao trabalho do delegado Protógenes Queiroz na condução da famosa Operação Satiagraha, que levou à prisão Daniel Dantas, desde então, a mais famosa figura dos meios financeiros do país”.

Um outro comentário, assinado por Thiago Domenici, comenta: “Este livro tem uma conclusão política. Ela surge a partir de uma investigação jornalística feita para entender a razão dos erros gritantes de uma investigação policial”.

O sítio Conjur, afirma, entre outras pérolas, em artigo assinado por Mauricio Cardoso: “Para Raimundo Pereira, a transformação de Daniel Dantas no bode expiatório de todos os males do Brasil foi uma decisão política do presidente Lula. (...) O livro funciona mais ou menos como um Habeas Corpus da informação. Ele não prova a inocência de Daniel Dantas, mas tenta mostrar que o maior escândalo financeiro do país foi, na verdade, a maior campanha política, policial, judicial e midiática feita no país contra um cidadão”.

Mas nem aí houve consenso: uma diretora do Opportunity, Maria Amalia Coutrim, não concordou com a interpretação e se manifestou indignada com a resenha, afirmando que o autor não respeitou as conclusões de Raimundo e foi “contaminado” pelo pensamento de Protógenes.

Forte inspiração tucana

Na verdade, todos os pressupostos levantados apontam para o mesmo falso dilema típico das armações das campanhas tucanas — a exemplo desta que todo o Brasil presenciou nas eleições de 2010: busca-se converter a verdade em mentira e seu autor em réu, ou a mentira em verdade mediante artifícios que consagram o meliante em vítima ou heroi.

A condenação de Protógenes Queiroz deve ser assim qualificada e compreendida em sua real dimensão. Não somente para produzir efeitos de solidariedade, mas para que se compreenda que sua ação esteve à altura de um brasileiro que atua em defesa do País e honra o seu povo, mostrando coragem, ousadia, destemor naquele perfil que destaca “os melhores filhos do povo”.

E não encontra paralelo na chamada “oposição”, que não conhece limites: “Senti vontade de prendê-lo a terceira vez. Quase que o prendi. Tinha um fato para poder prendê-lo, mas iria criar uma crise. Já tinha manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal, membros dos três poderes uns acusando os outros, determinado grupo político querendo criar uma nova situação, um passo atrás”.

Protógenes, ao que tudo indica, optou por dar um passo adiante.

* Luiz Carlos Antero é jornalista, escritor, colunista e membro da Equipe de Pautas Especiais do Vermelho