domingo, 26 de setembro de 2010

Eleições presidenciais: O Brasil de 2011 vai ter mais do mesmo

Intelectuais de várias correntes no campo democrático e de esquerda analisam as propostas e os desdobramentos da campanha eleitoral.
Por Lúcia Rodrigues
O que o trabalhador pode esperar do resultado das eleições presidenciais de 3 de outubro? Haverá uma guinada na política econômica ou os dois candidatos melhor posicionados nas pesquisas, Dilma Rousseff (PTPMDB) e José Serra (PSDB-DEM), defendem mais do mesmo? Existem divergências de fundo entre suas propostas? O modelo de desenvolvimento defendido por eles privilegia que setores da sociedade? Há projetos alternativos em disputa com chances reais de chegar à direção do Palácio do Planalto?

Para tentar responder a esses e outros questionamentos a reportagem da Caros Amigos entrevistou quatro intelectuais, que possuem ligações com partidos de esquerda que disputam a eleição presidencial: os professores de sociologia da USP Francisco de Oliveira, o Chico de Oliveira como é conhecido na academia, e Mauro Iasi, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e os historiadores Valério Arcary e Valter Pomar. Os três últimos exercem, inclusive, cargos de direção em seus partidos.

Iasi é membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Arcary e Pomar integram a Direção Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente. Chico de Oliveira é filiado do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Para o professor da USP, não há diferenças significativas entre os projetos de Dilma e Serra em termos econômicos. O sociólogo explica que a política econômica do governo Lula deverá ser mantida se um ou outro candidato ganhar a Presidência da República. Ele inclui nessa lista, a candidata do Partido Verde (PV), Marina Silva. A previsibilidade do que irá ocorrer no futuro governo independentemente de quem vença as eleições também é destacada por Arcary. “A surpresa das eleições presidenciais de 2010 no Brasil é que, pela primeira vez desde 1989, não deverão ter nada de surpreendente, porque não há disputa de projetos alternativos.”

O dirigente do PT Valter Pomar discorda que haja semelhança entre os projetos de Dilma e Serra. “A candidatura Serra expressa uma aliança entre setores neoliberais e setores desenvolvimentistas conservadores. A candidatura Dilma expressa uma aliança entre setores desenvolvimentistas, conservadores e democrático-populares. O ideal seria uma vitória plena do campo democráticopopular. Mas não há correlação de forças para isto. Eleger Dilma é condição necessária, embora não suficiente, para seguirmos avançando”, ressalta.

Já o docente da Federal do Rio, Mauro Iasi, não acredita que exista uma polarização entre neoliberalismo e desenvolvimentismo nas discussões sobre a política econômica que deverá ser levada a cabo a partir de janeiro de 2011. “Esta aparente diferenciação esconde um pressuposto comum: a aceitação que o desenvolvimento que pode enfrentar as grandes questões da sociedade brasileira exige a manutenção da economia capitalista de mercado e a gestão de uma macroeconomia que dê suporte e incentivo para a economia privada.”

Leia a seguir os principais trechos da entrevista que faz um raio X do que está em jogo nesta eleição presidencial.

Caros Amigos - O que realmente está em disputa nestas eleições em termos de política econômica e modelo de desenvolvimento?

Chico de Oliveira - Os três candidatos mais cotados, a começar por Dilma Roussef, passando por José Serra e terminando em Marina Silva, não apresentam grandes diferenças em relação à política econômica, caso vençam as eleições. Recentemente, Marina Silva surpreendeu porque declarou que manterá a política econômica em vigor, o que é claramente contraditório com o discurso ambientalista. As diferenças reais somente começam a aparecer com as candidaturas da esquerda, notadamente a de Plinio de Arruda Sampaio.O programa da Dilma é claramente continuar o que o último mandato do Lula realizou, mas os jornais dizem que o sinistro senhor Palocci já pensa que é hora de puxar os freios e deter o crescimento no ritmo tomado depois que deixou a pasta da Fazenda. Quanto ao Serra, ele teve algumas críticas no passado à política de FHC, mas parece que sua antiga posição se atenuou. Em resumo, todos são desenvolvimentistas, e por irônico que pareça, realizam o programa que o Partido Comunista do Brasil - não sua dissenção “chinesa” - pregava nos anos 50. Fortalecer a burguesia nacional, aumentar a importância das empresas estatais e diminuir a dependência. Só que as condições de hoje são completamente diferentes e já não há como realizar um programa tipo “PCB anos 50”.

Mauro Iasi - O bloco conservador no Brasil gostaria de reduzir o debate nas presentes eleições sobre a política econômica e o desenvolvimento a uma polaridade simplista: neoliberalismo ou desenvolvimentismo. Esta aparente diferenciação esconde um pressuposto comum: a aceitação que o desenvolvimento que pode enfrentar as grandes questões da sociedade brasileira exige a manutenção da economia capitalista de mercado e a gestão de uma macroeconomia que dê suporte e incentivo para a economia privada. A diferença seria uma opção com ênfase no mercado e outra com um maior papel do Estado. O que fica obscurecido é que nem os mais convictos neoliberais abriram mão da pesada presença do Estado em sua sanha privatista, por exemplo, no socorro ao sistema financeiro e as benesses destinadas ao agronegócio, nem os chamados “desenvolvimentistas” deixaram de cortejar o mercado e dirigir, de fato, a política econômica para garantir seu bom funcionamento, com
isenções, incentivos e investimentos. O setor empresarial da agricultura tem verba prevista para o orçamento de 2010 de R$ 92,5 bilhões, comparado com apenas R$ 15 bilhões para agricultura familiar, ao mesmo tempo o crédito rural cresceu 335,2% entre 2002 e 2010. O mesmo poderia ser afirmado do setor industrial, com sucessivas isenções para automóveis e eletrodomésticos. Isto significa que em tempos de monopólio e concentração acelerada não existe mercado sem uma forte presença do Estado. A verdadeira questão é: em tempos de ênfase no mercado com o Estado ajudando, como em FHC, ou de uma maior ênfase na presença do Estado para garantir o mercado e o crescimento da economia privada, como com Lula, o Brasil encontrou um modelo alternativo de desenvolvimento
capaz de enfrentar as grandes questões como saúde, educação, moradia, emprego, reforma agrária e outras? A resposta é: não. Ainda prevalece o mito segundo o qual o desenvolvimento da economia capitalista de mercado traz em si a virtude de solucionar, aos poucos, as questões sociais e o desenvolvimento humano, o que é falso.

Valério Arcary - A surpresa das eleições presidenciais de 2010 no Brasil é que, pela primeira vez desde 1989, não deverão ter nada de surpreendente, porque não há disputa de projetos alternativos. O Brasil passou a ser previsível. Não serão surpreendentes por uma razão fundamental: porque é improvável que aquele que vier a ser eleito, seja Dilma ou, menos provável, Serra, surpreenda a nação, como Collor surpreendeu em 1990, com o choque do congelamento da dívida interna, como FHC surpreendeu quando da greve dos petroleiros em 1995, chamando o Exército para invadir as refinarias, desafiando frontalmente a CUT e conseguindo derrotá-la, como FHC surpreendeu de novo em janeiro de 1999, com o choque da desvalorização cambial, e Lula surpreendeu em 2002, com o choque do mega ajuste fiscal. Seja eleita Dilma ou Serra não haverá nem surpresa nem choque, mas apenas “business as usual”, ou seja, a estabilidade para os negócios.
Existe um grande consenso entre o mundo empresarial-burguês e os dois candidatos eleitoralmente favoritos. Dilma como herdeira dos oito
anos lulistas de concessões às grandes corporações e políticas sociais focadas; Serra e os dezesseis anos paulistas de privatizações e choque de gestão dos serviços públicos com as organizações sociais. O consenso remete aos desafios políticoeconômicos a partir de 2011: manter a busca do superávit fiscal acima de 3% do PIB para permitir
a rolagem da dívida, mesmo com taxas básicas acima de 10% ao ano, sem sacrificar um crescimento do PIB próximo a 5% ao ano.

Valter Pomar - Há duas disputas em curso. A primeira diz respeito ao passado: trata-se da disputa entre neoliberalismo e desenvolvimentismo. A segunda diz respeito ao futuro: trata-se da disputa entre desenvolvimentismo conservador e desenvolvimentismo democrático-popular. A candidatura Serra expressa uma aliança entre setores neoliberais e setores desenvolvimentistas conservadores. A candidatura Dilma expressa uma aliança entre setores desenvolvimentistas, conservadores e democrático-populares. O ideal seria uma vitória plena do campo democrático-popular. Mas não há correlação de forças para isto, motivo pelo qual as candidaturas de ultra-esquerda, mesmo que não queiram, contribuem para que a disputa vá ao segundo turno, beneficiando na prática a candidatura Serra. Não incluo Marina entre as candidaturas de esquerda. Seu discurso e suas alianças revelam, para quem tinha dúvida, que sua candidatura é social-liberal. É a direita jogando verde. Por tudo isto, eleger Dilma é condição necessária, embora não suficiente, para seguirmos avançando.

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