domingo, 21 de novembro de 2010

Veja e suas capas eleitorais - 1994/2010

da Redação de Carta Maior




Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010. Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. O artigo é de Washington Araújo.
Vez por outra sinto-me inclinado a observar como a história do Brasil é contada através do cotejo de capas e manchetes dos principais jornais e revistas do país em momentos singulares de nossa história política e social. Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010.

A edição de Veja n° 1389, de 28/9/1994, trazia um macaco na capa e a manchete “O elo perdido” e o educativo subtítulo “pesquisadores descobrem na África o ancestral do homem mais próximo dos macacos”. O sucesso do Plano Real era de tal magnitude que a revista se abstinha de tratar do assunto mais impactante (e palpitante!) do ano, do mês e da quinzena: a eleição presidencial. Mas, faltando apenas uma semana para o dia da eleição, a revista da Abril não conseguiu controlar sua ansiedade e resolveu transformar em panfleto sua última edição antes de os votos serem lançados na urna. É emblemática a capa da Veja (1360, de 5/10/1994) trazendo a ilustração de uma mão colocando o voto em uma urna e a manchete “O que o eleitor quer: Ordem, Continuidade e Prudência – O que o eleitor não quer: Salvador da Pátria, Pacotes e Escândalos”.

Todo o palavreado poderia ser descrito em apenas nove letras: Vote em FHC.

Quatro anos depois, novo pleito presidencial. A grande novidade dessas eleições – e também o maior escândalo político-financeiro do ano – foi a introdução na política brasileira do instituto da reeleição. A penúltima capa de Veja antes das eleições (1566, de 30/9/1998) trazia a imagem de um executivo engravatado e com a cabeça de madeira. Ou sejam, óleo de peroba é bom quando é para lustrar a cara-de-pau dos outros. A manchete colocava todos os políticos no mesmo balaio de gatos: “Por que o Brasil desconfia dos políticos” e o subtítulo “Os melhores e os piores deputados e senadores às vésperas das eleições”. Desnecessário dizer qual o critério de valoração utilizado pela revista. Se a capa anterior tratava de fincar o prego, na semana das eleições a revista tratava de lhe entortar a ponta.

E assim, sem qualquer melindre, sem ninguém para lhe chamar de governista ou para denunciar seu jornalismo como típico daquele produzido em comitê de campanha, a capa de Veja (1567, de 7/10/1998) trazia a foto de um sorridente Fernando Henrique Cardoso, fazendo o sinal de positivo com o polegar e a manchete “Agora é guerra”. Dificilmente uma imagem contraria tanto a mensagem escrita quanto esta. É que ninguém vai para a guerra sorrindo de orelha a orelha e cheio de otimismo. Mas foi essa a imagem escolhida pelo carro-chefe das revistas da Abril. A opção preferencial da revista ficava bem em alto relevo nos subtítulos: “O desafio de FHC reeleito é impedir que a crise afunde o Brasil do Real – A mexida secreta na Previdência – As outras medidas que vêm por aí – Em maio ele pensou em desistir da reeleição”. Bem no estilo Jean-Paul Sartre para quem “o inferno são os outros”, Veja acenava com o paraíso a ser conquistado com a reeleição de seu presidente e carregava na cores do medo ao pintar um cenário em que o Plano Real afundaria e com este o país como um todo.

Nada como a constatação do filósofo contemporâneo Cazuza (1958-1990) de que realmente “o tempo não para”. Novo pleito presidencial. Estamos em 2002. Na semana em que se realizaria o primeiro turno a capa de Veja (1773, de 16/10/2002) trazia fotomontagem de dinossauros com cabeças de políticos simbolizando Quércia, Newton Cardoso, Brizola, Collor e Maluf. A manchete foi “O parque dos dinossauros” e uma tabuleta com o subtítulo “Estas espécies foram tiradas de circulação”. Como aprendiz de clarividente a revista não foi aprovada como os anos seguintes iriam mostrar: Quércia sempre manteve seu poder político em São Paulo (e em 2010 estava em vias de se eleger senador caso não tivesse enfrentado grave problema de saúde na reta final da campanha); Newton Cardoso foi eleito Deputado Federal em 2010; Brizola morreu; Collor foi absolvido pela Supremo Tribunal Federal dos vários episódios que culminaram com seu impeachment em 1992 e em 2006 foi eleito senador por Alagoas; Paulo Maluf foi eleito Deputado Federal em 2006 com a maior votação proporcional do país e reeleito em 2010 com a terceira maior votação de São Paulo.

Na semana em que se realizou o segundo turno para presidente da República em 2002, a capa da revista Veja (1774, de 23/10/2002) trazia ilustração e fotomontagem de cachorro na coleira com três cabeças – Marx, Trotsky e Lênin. A manchete: “O que querem os radicais do PT?”. Na lateral superior esquerda o alerta “Brasil – o risco de um calote na dívida”. Como subtítulo: “Entre os petistas, 30% são de alas revolucionárias. Ficaram silenciosos durante a campanha. Se Lula ganhar, vão cobrar a fatura. O PT diz que não paga”. Ainda assim, é comum que a revista se apresente ao país como revista independente, sem qualquer vínculo político-partidário, plural etc., etc., etc.

Chega 2006 e com ele mais um pleito presidencial. Deixemos de lado as capas nas duas semanas dos primeiro turno. A capa de Veja (1979, de 25/10/2006) trazia a foto (um tanto assustado) do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e como a lhe fazer sombra a imagem em tons fantasmagórica do pai presidente. A manchete: “O ´Ronaldinho´ de Lula” e o subtítulo “O presidente comparou o filho empresário ao craque de futebol. Mas os dons fenomenais de Fábio Luís, o Lulinha, só apareceram depois que o pai chegou ao Planalto”. As matérias internas eram compostos de livres exercícios de desconstrução da imagem do presidente candidato à reeleição.

Tudo o que podia existir de errado no país ao longo dos últimos quatro anos era creditado na conta de Luiz Inácio Lula da Silva. E o que, porventura, dera certo, estava creditado na conta de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, agora representado pelo candidato tucano Geraldo Alckmin. Este raciocínio, compartilhado não apenas pela revista da Abril, -- mas também pelos principais jornais e emissoras de rádio e tevê do país -- continua vigente até este ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo. Na semana das eleições a capa de Veja (1980, de 01/11/2006) trazia duas cabeças de perfil – Alckmin e Lula, olhando em direções opostas. A manchete “Dois Brasis depois do voto?” Mais o subtítulo alarmista: “Os desafios do presidente eleito para unir um país dividido e fazer o Brasil funcionar”.

Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. Isso fica claro nas reportagens internas dessa edição.

Mudemos agora um pouco o padrão de análise a que me incumbi. Em relação ao pleito recém-concluído optei por destacar quatro capas de Veja, em sequência. Elas dizem à larga como a revista tomou partido ao longo dos últimos anos, como explicitou suas preferências partidárias e como encontrou fôlego para manter o discurso que é ‘politicamente independente e sem nenhum compromisso, a não ser perante ela própria e os seus leitores, e que não se identifica com nenhum partido ou grupo social’.

– Veja n° 2181, de 8/9/2010 trazia na capa a ilustração em primeiro plano de um polvo se enroscando no brasão da República. A aterrorizante imagem é realçada pelo fundo negro contra o qual é inserida a medonha ilustração. A manchete “O partido do polvo” e o subtítulo “A quebra de sigilo fiscal de filha de José Serra, é sintoma do avanço tentacular de interesses partidários e ideológicos sobre o estado brasileiro”. A revista pode até ter pudores de não dizer na capa quem é o seu candidato à presidência do Brasil mas não guarda nenhum pudor em satanizar quem, definitivamente, não merece seu respaldo.

– Veja n° 2182, de 15/9/2010 repetia na capa a mesma ilustração sendo que agora o polvo enrosca seus tentáculos em maços de dinheiro. Mudou o pano de fundo que agora é avermelhado. Manchete “Exclusivo – O polvo no poder”. Subtítulo “Empresário conta como obteve contratos de 84 milhões de reais no governo graças à intermediação do filho de Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, que foi o braço direito de Dilma Rousseff”.

– Veja n° 2183, de 22/9/2010 tem novamente na capa o famoso molusco marinho da classe Cephalopoda lançando gigantescos tentáculos dentro do espelho d´água do Palácio do Planalto. Alguns tentáculos já se enroscando nas colunas projetadas por Oscar Niemeyer. A manchete: “A alegria do polvo”, um balão daqueles de revista em quadrinhos e delimitado por raios abarcava a interjeição “Caraca! Que dinheiro é esse?”. Ao lado longo texto explicativo sobre o autor da espantada locução: “Vinícius Castro, ex-funcionário da Casa Civil, ao abrir uma gaveta cheia de pacotes de dinheiro, na reação mais extraordinária do escândalo que derrubou Erenice Guerra”.

– Veja n° 2184, de 29/9/2010 mostra que os dias de celebridade do predador octopoda haviam terminado. Agora a capa reproduz página da Constituição Federal, onde se podia ler excertos do Art. 220 – Da Comunicação Social. Até aí nada demais. O que chama a atenção é uma estrela vermelha apunhalando a página. Coisa de ninja assassino lançando sua mais letal arma. Manchete: “A liberdade sob ataque”. Subtítulo: “A revelação de evidências irrefutáveis de corrupção no Palácio do Planalto renova no presidente Lula e no seu partido o ódio à imprensa livre”. Para uma revista que tanto preza a Constituição do Brasil resta lamenta a falta que fez nessa edição uma boa reportagem sobre a regulamentação dos cinco artigos constitucionais dedicados à Comunicação Social. Especialmente aquele de número 224. Sim, este mesmo!, o que inicia com estas palavras: “Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.”

A grande imprensa brasileira parece usar dicionário bem diferente daquele usado por cerca de 200 milhões de brasileiros. Palavras como isenção, apartidarismo, independência editorial, adesão à pluralidade de pensamento, parecem completamente divorciadas de seu significado real, aquele mais comezinho, aquele que figura logo no início de cada verbete. E quanto mais parte considerável da imprensa mais vistosa – essa que tem maior circulação, maior carteira de assinantes, maior audiência etc. - afirma ser uma coisa mais demonstra ser exatamente o seu bem acabado oposto. O fenômeno parece com crise de identidade tardia, constante e renitente. Quer ser algo que não é. E a todo custo. Custo que inclui credibilidade, responsabilidade.

E não é por outro motivo que ao longo do mês de setembro de 2010 pululavam no microblog twitter mensagens como esta de 16/9/2010 dizendo o seguinte: “Faltam 18 dias, 2 capas de Veja e 2 manchetes de domingo da Folha para as eleições em que o povo brasileiro mostrará sua força política.”

Pelo jeito como a realidade deu conta de dar seu recado os efeitos das capas foram absolutamente inócuas junto à população. Se eram destinadas a produzir um efeito X, terminaram por produzir um efeito Y. Tanto em 2002 quanto em 2006 e há poucas semanas, também em 2010. Talvez tenha chegado o momento de voltar a dedicar suas capas à busca do elo perdido, aquele que deve nos ligar indissoluvelmente ao macaco ou então direcionar suas energias para encontrar algo mais nobre como o Cálice Sagrado, o Santo Graal. Outra opção poderia ser investir na localização de lugares como Avalon nas cercanias das Ilhas Britânicas. Mas como Veja tem mostrado pendores para eternizar seres marinhos talvez tenha mais proveito se buscar vestígios da Atlântida. Uma pista: boas indicações foram deixadas por Platão (428 a.C. – 348 a.C.) em suas célebres obras "Timeu ou a Natureza" e "Crítias ou a Atlântida".
da Redação de Carta Maior 

"A guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação"
Em entrevista à Carta Maior, Marilena Chauí avalia a guerra eleitoral travada na disputa presidencial e chama a atenção para a dificuldade que a oposição teve em manter um alvo único na criação da imagem de Dilma Rousseff: "o preconceito começou com a guerrilheira, não deu certo; passou, então, para a administradora sem experiência política, não deu certo; passou para a afilhada de Lula, não deu certo; desembestou na fúria anti-aborto, e não deu certo. E não deu certo porque a população dispõe dos fatos concretos resultantes das políticas do governo Lula". Para a professora de Filosofia da USP, essa foi a novidade mais instigante da eleição: a guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação. E esta última venceu.
CARTA MAIOR: Qual sua avaliação sobre a cobertura da chamada grande mídia brasileira nas eleições deste ano? Na sua opinião, houve alguma surpresa ou novidade em relação à eleição anterior?

MARILENA CHAUÍ: Eu diria que, desta vez, o cerco foi mais intenso, assumindo tons de guerra, mais do que mera polarização de opiniões políticas. Mas não foi surpresa: se considerarmos que 92% da população aprovam o governo Lula como ótimo e bom, 4% o consideram regular, restam 4% de desaprovação a qual está concentrada nos meios de comunicação. São as empresas e seus empregados que representam esses 4% e são eles quem têm o poder de fogo para a guerra.

O interessante foi a dificuldade para manter um alvo único na criação da imagem de Dilma Rousseff: o preconceito começou com a guerrilheira, não deu certo; passou, então, para a administradora sem experiência política, não deu certo; passou, então, para a afilhada de Lula, não deu certo; desembestou na fúria anti-aborto, e não deu certo. E não deu certo porque a população dispõe dos fatos concretos resultantes das políticas do governo Lula.

Isso me parece a novidade mais instigante, isto é, uma sociedade diretamente informada pelas ações governamentais que mudaram seu modo de vida e suas perspectivas, de maneira que a guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação.

CM: Passada a eleição, um dos debates que deve marcar o próximo período diz respeito à regulamentação do setor de comunicação. Como se sabe, a resistência das grandes empresas de mídia é muito forte. Como superar essa resistência?

MC: Numa democracia, o direito à informação é essencial. Tanto o direito de produzir e difundir informação como o direito de receber e ter acesso à informação. Isso se chama isegoria, palavra criada pelos inventores da democracia, os gregos, significando o direito emitir em público uma opinião para ser discutida e votada, assim como o direito de receber uma opinião para avaliá-la, aceitá-la ou rejeitá-la.

Justamente por isso, em todos os países democráticos, existe regulamentação do setor de comunicação. Essa regulamentação visa assegurar a isegoria, a liberdade de expressão e o direito ao contraditório, além de diminuir, tanto quanto possível, o monopólio da informação.

Evidentemente, hoje essa regulamentação encontra dificuldades postas pela estrutura oligopólica dos meios, controlados globalmente por um pequeno número de empresas transnacionais. Mas não é por ser difícil, que a regulamentação não deve ser estabelecida e defendida. Trata-se da batalha moderna entre o público e o privado.

CM: Você concorda com a seguinte afirmação: "A mídia brasileira é uma das mais autoritárias do mundo".

MC: Se deixarmos de lado o caso óbvio das ditaduras e considerarmos apenas as repúblicas democráticas, concordo.

CM: Na sua opinião, é possível fazer alguma distinção entre os grandes veículos midiáticos, do ponto de vista de sua orientação editorial? Ou o que predomina é um pensamento único mesmo.

MC: As variações se dão no interior do pensamento único, isto é, da hegemonia pós-moderna e neoliberal. Ou seja, há setores reacionários de extrema direita, setores claramente conservadores e setores que usam “a folha de parreira”. A folha de parreira, segundo a lenda, serviu para Adão e Eva se cobrirem quando descobriram que estavam nus.

Na mídia, a “folha de parreira” consiste em dar um pequeno e controlado espaço à opinião divergente ou contrária à linha da empresa. Às vezes, não dá certo. O caso do Estadão contra Maria Rita Kehl mostra que uma vigorosa voz destoante no coral do “sim senhor” não pode ser suportada.

A cada um sua democracia: Folha de S. Paulo e o arquivo de Dilma


da Redação de Carta Maior

O Brasil da Folha de São Paulo (e de outros órgãos de imprensa muito bem identificados) insiste na tática da desinformação, da meia verdade ou da meia mentira, o que vem dar no mesmo, usando aquilo a que chamam de liberdade de imprensa, da sua liberdade de imprensa, bem entendido, como uma espécie de chantagem moral (aqui sim) sobre toda a sociedade brasileira. Uma chantagem que ainda conta com o beneplácito de muitos de seus incautos leitores ou do apoio daqueles que insistem em querer dividir o país através do preconceito, do ódio, da intolerância. O artigo é de Izaías Almada.
Não é curioso, amigo leitor, que ao terminar a primeira década do século XXI, a velha imprensa brasileira (aqui no sentido de antiga mesmo e carcomida) insista em não querer aceitar a vitória da presidente Dilma Roussef? Ou melhor: insista em “investigar” o passado da candidata eleita, substituindo a polícia da ditadura civil/militar que infelicitou o país nos anos 60?

Porque não é outra a atitude do jornal Folha de São Paulo ao se regozijar com a abertura dos arquivos de posse do Superior Tribunal Militar, pomposamente recebida como uma “vitória da sociedade brasileira”, para bisbilhotar sobre o passado de uma ex-presa política.

Vitória da sociedade brasileira? A quem quer enganar mais uma vez a FSP? O que quer o jornal do Sr. Otávio Frias Filho? Dependurar a presidente Dilma Roussef no pau de arara novamente em nome da sua democracia? Já não basta o sofrimento do passado? Quer o jornal, na sua arrogância e ignomínia, mostrar aos milhões de brasileiros que votaram no futuro e repudiaram o passado, que a candidata que escolheram não era a melhor opção para o Brasil pós-Lula?

Querem limpar a barra com a ficha falsa que publicaram e nunca desmentiram? Bobagem, não deveriam perder tempo com isso. À exceção daqueles que ainda não perceberam que tipo de democracia a Folha defende, o jornal perde a cada dia que passa a credibilidade daqueles que ainda a lêem. Seria bom que os seus anunciantes começassem a pensar seriamente nisto.

O Brasil da Folha de São Paulo (e de outros órgãos de imprensa muito bem identificados) insiste na tática da desinformação, da meia verdade ou da meia mentira, o que vem dar no mesmo, usando aquilo a que chamam de liberdade de imprensa, da sua liberdade de imprensa, bem entendido, como uma espécie de chantagem moral (aqui sim) sobre toda a sociedade brasileira. Uma chantagem que ainda conta com o beneplácito de muitos de seus incautos leitores ou do apoio daqueles que insistem em querer dividir o país através do preconceito, do ódio, da intolerância.

Não foi por acaso que o jornal defendeu até onde pôde a candidatura de José Serra, político supostamente de passado esquerdista e a quem coube destampar o caldeirão do fascismo adormecido em mentes e corações que não suportam ainda a possibilidade de milhões de brasileiros ascenderem socialmente, ainda que essa ascensão seja modesta, não só àquilo que merece qualquer ser humano, mas em relação ao padrão de vida que levam tais intolerantes e antidemocratas.

A Folha insiste em caminhar na contramão da História. Na mesma semana em que as Forças Armadas bolivianas se declaram socialistas, nacionalistas e antiimperialistas, num país que carregou durante anos e anos o anátema de ter o maior índice de golpes de estado na América Latina, o jornal paulista alegra-se em conseguir abrir parcialmente alguns arquivos da ditadura e com isso, julga, poder mostrar o “passado negro” da nova presidente da República.

Triste jornalismo esse, feito de frustração, raiva, incompetência, tentativa de manipulação, desrespeito aos próprios leitores e – sobretudo – desprezo aos valores democráticos que, cinicamente, transfere aos seus adversários.

Não sei, e penso que poucos saberão, o que fará o jornal com aquilo que encontrar nos tais arquivos. Se ainda restar um pouco de dignidade ao seu conselho editorial, honrando a memória de alguns grandes e sérios jornalistas que por lá passaram, como Cláudio Abramo, por exemplo, deixarão de lado prováveis ressentimentos pessoais com o presidente Lula e com a presidente eleita e talvez reconheçam que um processo montado com “verdades’ e confissões sob tortura não é necessariamente uma peça íntegra e confiável de testemunho histórico. Afirmo-o com a convicção de quem passou pela mesma situação e, após dois anos de prisão, foi absolvido pela Justiça Militar.

Caso contrário, o jornal mostrará em definitivo qual é a democracia que defende e de qual liberdade de imprensa se utiliza, humilhando mais uma vez toda uma geração que lutou por liberdade, respeito e igualdade entre seus semelhantes.

Com isso, mostrará também às novas gerações que o uso de seus veículos para conduzir presos naqueles anos de chumbo foi mais do que uma ajuda interesseira e circunstancial, concedendo-lhes nós o benefício da dúvida.

Será essa “a grande vitória da sociedade brasileira”? Ou será aquela configurada nas urnas no último 31 de outubro?

(*) Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos).

Marcelo Adnet ironiza eleitores elitistas no Comédia MTV




A ode ao preconceito social via RBS: o ódio contra mobilidade social



"Qualquer miserável tem um carro"   




Fosse piada e ninguém acharia graça da asneira dita por esse senhor, Luiz Carlos Prates,  comentarista da RBS, afiliada da Rede Globo.
Culpa as pessoas mais pobres, com acesso ao crédito, pelas mortes nas estradas...Só enxerga aqueles que tiveram acesso ao consumo de bens como culpados pelas tragédias nas estradas.

Deve imaginar que pobre é incapaz...Não sabe votar (no candidato dos ricos), vai saber dirigir um automóvel com responsabilidade(ou os rumos de sua própria vida).

Bufa o ódio nos costumes da nova classe "C", aquela que segundo ele, mora em gaiolas e tem vida familiar desestruturada...Claro, só os pobres são desestruturados.  Ricos tem tradição e costumes mais cristãos, famílias sólidas, talvez como a da jovem Richtofen, ou dos rapazes que estupraram uma menina de 13 anos em Florianópolis, gente ligada ao judiciário e a alta direção da RBS, e estão impunes encastelados na doce vida do grand monde...

Tais comentários representam o preconceito de quem não aceita a mobilidade social do Novo Brasil, de quem não entende a urgência da transformação social desse país, de quem defende a volta do status quo para poucos, mas pago por todos.
Do Brazil de alguns poucos interferindo no Brasil da maioria...Os comentários são inacreditavelmente absurdos e agressivos, de certo, contra a maioria esmagadora de sua própria audiência.

Leia o comentário:

"É só isso, só isso. As pessoas saem absolutamente desatinadas por uma pressa que não se justifica por nenhuma razão. Eu andei ontem na BR 101. Nunca a tinha visto com tanto movimento nem em dias de semana. Ontem (domingo 14) era metade de um feriadão. Quem tinha de ter saído tinha saído, e ainda era muito cedo para voltar para casa. Mas o que é isso? Antes de mais nada, a popularização do automóvel. Hoje, qualquer miserável tem um carro. O sujeito jamais leu um livro, mora apertado em uma gaiola que hoje chamam de apartamento, não tem nenhuma qualidade de vida, mas tem um carro. E este camarada, casado, como não suporta a mulher nem a mulher suporta ele, sai, vão para a estrada. Vão se distrair, vão se divertir. E aí, inconscientemente, o cara quer compensar suas frustrações com excesso de velocidade. Tem cabimento o camarada não vencer a curva? Como se a curva fosse feita para vencer. Quando o camarada morre sozinho, problema dele. Mas e quando mata um inocente? Ontem, havia um acidente na estrada, no trecho norte da BR 101, eu vinha para Florianópolis, era do outro lado. Os caras paravam do lado em que eu vinha e atravessavam a pé para ver o que tinha acontecido. Com um movimento absolutamente incomum, se um desgraçado – e esta é a palavra – desgraçado é atropelada e feito um sanguinche na pista, o que é que vão dizer? "Este trânsito insano". Insano é o cara que para o carro, atravessa a BR para ver o que aconteceu com a outra pessoa. Então, é isso, estultícia, falta de respeito, frustração, casais que não se toleram, popularização do automóvel – resultado deste governo espúrio que popularizou, pelo crédito fácil, o carro para quem nunca tinha lido um livro. É isso."

Enfim, esta é uma faceta do pouco que pensa esta elite egoísta, acostumada a ter o Estado a seu serviço e tal como a twiteira de São Paulo que "culpou" os nordestinos pela vitória de Dilma (ou derrota de Serra) e incitou o ódio contra os brasileiros do nordeste e os qualificou como animais, ambos se encontram na mais rasa cova da falta de dignidade e respeito com aqueles que consideram insignificantes personangens do"andar de baixo", subalternos incapazes...

"O futuro é a convergência": os desafios da regulação da mídia


Regulação garante pluralidade e estimula competição

Bia Barbosa, de Brasília






















Um processo que está em curso e que ninguém vai deter. Assim o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, definiu a convergência tecnológica de mídias no país, durante um seminário internacional realizado esta semana em Brasília. “O futuro é a convergência. Em pouco tempo, para o cidadão será indiferente se o sinal vem da radiodifusão ou das empresas de telecomunicações. E regular o setor neste cenário é um desafio necessário. Sem isso não há segurança jurídica, nem como a sociedade produzir um ambiente onde o interesse público prevaleça sobre os demais”, afirmou.

Em busca de respostas e alternativas para enfrentar tamanho desafio, o governo brasileiro convidou uma série de especialistas e representantes de órgãos reguladores de outros países para apresentar ao público brasileiro como cada uma dessas nações tem lidado com essas questões. A idéia, como afirmou Martins, não é copiar modelos, mas, considerando a realidade brasileira, beber da experiência internacional.

“Com tantos novos atores provendo conteúdo para o mercado, a regulação da infra-estrutura é algo importante para a convergência”, afirmou Dimitri Ypsilanti, Chefe da Divisão de Informação, Comunicação e Política do Consumidor da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que conta com 33 países membros. “Nossas pesquisas mostram que as pessoas estão migrando da televisão para a busca de conteúdo na internet. Da perspectiva de uma organização econômica, as novas tecnologias de informação e comunicação tem um impacto significativo na geração de empregos e oportunidades”, acrescentou.

Na França, por exemplo, o rápido desenvolvimento da economia digital foi facilitado pela vontade dos organismos de regulação e pela existência de um marco regulatório atualizado. "A harmonização da política da União Européia para o setor é muito avançada, o que facilita o desenvolvimento interno de cada país", explicou Emmanuel Gabla, diretor adjunto do Conselho Superior de Audiovisual francês.

O marco legal europeu separa a regulação por camadas: conteúdo, serviços de comunicação eletrônica (telefonia, dados e vídeo) e infraestrutura (redes fixas, móveis, cabo, etc). "A partir disso, aprovamos uma lei francesa específica sobre economia digital, para garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento econômico na internet. A legislação hoje determina o que é regulado ou não neste universo; e nos permitiu fazer a ponte entre os diferentes setores", acrescentou Gabla.

O mesmo aconteceu na Espanha, que no ano passado aprovou medidas urgentes em matéria de telecomunicações para garantir a universalização da TV digital. Atualmente, as operadoras não operam um único serviço, mas recebem uma banda do Estado e podem, através dela, oferecer canais digitais de TV, transmissão de dados e comércio eletrônico. No entanto, quem produz conteúdo não pode deter o controle também da estrutura de transmissão. No caso espanhol, o programador de um canal de TV contrata o serviço de um operador de rede para distribuir seu conteúdo. A mesma idéia de separação funcional e estrutural é adotada por diversos países da OCDE.
Limites à propriedade

O mesmo princípio que determina a separação entre empresas produtoras de conteúdo e empresas operadoras de rede, que fazem a gestão da infraestrutura, é o que está por trás de regulações de impõem limites à propriedade dos meios de comunicação em diversos países. Trata-se da garantia da pluralidade e da promoção à competição e à inovação.
"Regular o setor como um todo é importante para evitar a concentração da propriedade e evitar a dominância de mercado", disse Wijayananda Jayaweera, Diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da Unesco. "As democracias colocam regras contra a concentração da propriedade porque o Estado não pode simplesmente deixar o mercado agir. No Brasil, por exemplo, seria importante regular o controle dos meios, introduzindo limites para a propriedade cruzada", avaliou Toby Mendel, consultor da Unesco.

O mecanismo já é empregado há muito tempo em países como Inglaterra, Estados Unidos, Portugal e França, onde um mesmo grupo econômico, por exemplo, se detém 3 concessões de TV aberta, não pode ter concessões de rádio que alcancem mais de um milhão de ouvintes, tampouco publicar um jornal.

"Nenhum grupo pode ter a maioria do mercado de TV, de rádio e da imprensa escrita, porque isso certamente geraria um problema de pluralismo", explicou Gabla. "Num cenário de convergência, a atuação de um órgão regulador é necessária justamente por isso. Em 2009, a TF1 [principal canal de TV aberta] comprou dois canais de TV digital, reduzindo a diversidade. Por isso temos a prerrogativa de regular economicamente o mercado, para fazer com que o pluralismo esteja sempre presente", alertou.

Foi este o principal objetivo da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada recentemente na Argentina, e que recebeu tantas críticas dos grandes meios de comunicação do país. Antes da nova lei, vigorava no país uma legislação do período da ditadura militar que propiciou um cenário de alta concentração da propriedade da mídia.

"Chegamos a um nível em que o problema não era apenas econômico; criou-se um oligopólio totalmente incompatível com uma sociedade democrática", relatou Gustavo Bulla, diretor nacional de supervisão da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA), órgão regulador argentino. "Apesar do custo político, a presidenta Cristina Kirchner decidiu revogar a lei da ditadura porque concluiu que seria impossível modificar a ordem social injusta que existe no país com o sistema de comunicações concentrado como ele é hoje", disse.

A aposta de redigir um pré-projeto de lei foi feita em 2008. O documento elaborado pelo governo teve como esqueleto um manifesto com 21 pontos elaborado pela Coalização por uma Comunicação Democrática", que reúne mais de 300 organizações sociais e acadêmicas de toda a Argentina. O pré-projeto foi colocado em discussão em 24 fóruns populares e contou com a contribuição direta de mais de 10 mil pessoas. Recebeu 1300 sugestões, foi aprimorado e então enviado ao congresso em agosto de 2009. Depois de muito embate, inclusive na Justiça, a lei está em vigor.

Entre as regras previstas para propriedade estão o limite de 10 outorgas de rádio ou TV aberta (antes eram 24). Na TV a cabo, nenhuma empresa pode deter o controle de mais de 35% dos assinantes. O cabo, na Argentina, tem uma penetração de 65% dos lares. Criou-se também uma reserva de um terço do espectro da TV aberta para as emissoras privadas sem fins lucrativos (comunitárias, universitárias, etc)

O órgão responsável por regular o mercado hoje é a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual, uma autarquia independente do Poder Executivo. Seu corpo diretor conta com 7 pessoas: 3 indicadas pelo Parlamento, 2 pelo Executivo e 2 por um conselho de 38 membros representantes da sociedade civil.

"Tacharam o governo de autoritário, mas historicamente na Argentina todas as decisões sobre os meios de comunicação sempre foram tomadas apenas pelo Poder Executivo. Agora é que existem colorações partidárias e representações sociais diferentes", lembra Gustavo Bulla. "Os movimentos sociais tomaram a questão da comunicação como uma de suas bandeiras centrais porque perceberam que, pela primeira vez, se está discutindo poder na Argentina".

Estímulo à competição e à inovação

A desconcentração dos mercados também é tida por países democráticos como um mecanismo estratégico para o estímulo à competição e à inovação tecnológica. Na União Européia, após a diretiva aprovada para o bloco que regulou o cenário de convergência, o preço dos serviços de telecomunicações caiu 14% e o número de canais se multiplicou exponencialmente.

"A agenda digital para a Europa tem como meta criar um círculo virtuoso para a economia digital, aumentando a demanda por serviços, multiplicando a produção de conteúdo, garantindo segurança, inovação, inclusão digital e acesso rápido", afirmou Harald E. Trettenbrein, Chefe Adjunto da Unidade de Políticas de Audiovisual e de Mídias para a Sociedade de Informação e Mídia da Comissão Europeia.

O tema também está entre as prioridades do Ofcom, o órgão regulador inglês, para o biênio 2010/11: regular para promover a efetiva competição na banda larga e na TV por assinatura, estimular o consumidor a usar cada vez mais a internet e levar a rede sem fio para as regiões das Olimpíadas de 2012.

Nos Estados Unidos, berço do capitalismo, a FCC (Comissão Federal de Comunicações) tem adotado medidas anti-dumping para promover a competição e aumentar a possibilidade de escolha dos usuários. "No processo de digitalização da TV, temos feito ações de incentivo para que o espectro seja devolvido pelas empresas, para abrir espaço para novos canais. Pelo menos 500 MHz serão realocados pelo governo Obama para a banda larga e uso por pequenos negócios que não dependem de outorgas", relatou Susan Ness, ex-executiva da FCC.

"O espectro é um bem público, escasso. A passagem do sistema analógico para o digital tem como conseqüência uma liberação grande de espectro. Deveria ser natural que quem tinha as outorgas analógicas entendesse que, com a liberação do espectro, novas frequências seriam outorgadas. Mas muitas vezes as empresas tem a impressão de que a licença pública é sua propriedade", analisou José Amado da Silva, presidente do Conselho de Administração da Anacom, a agência reguladora da infraestrutura em Portugal.

Na França, a digitalização da TV, cujo processo estará totalmente concluído até o final de 2011, trouxe consequencias positivas para o aquecimento do mercado e a promoção da pluralidade. "Tínhamos seis canais abertos e agora temos 19 digitais e uma centena de canais regionais. Aumentou muito o apoio à pluralidade e à identidade cultural dos franceses, com novas oportunidades para a produção cinematográfica e audiovisual. Ficou claro que os aspectos técnicos e a regulação da estrutura devem estar a serviço dessa dimensão cultural", concluiu Emmanuel Gabla.

Carta Maior

O saldo histórico de Lula: mais de 15 milhões de carteiras assinadas e reconhecimento mundial!

Governo amigo da Carteira de Trabalho: empregos mais valorizados

O governo do presidente Lula deverá gerar até o final de seu mandato mais de 15 milhões de empregos formais, ou seja, com carteira assinada, em oito anos de mandato, 2003/2010.

O documento símbolo da Era Lula
Um número excepcional pois se forem somados os resultados alcançados pelos governos de FHC, Itamar, Collor e Sarney, juntos criaram cerca de 8,2 milhões de empregos formais em 18 anos: de 1985 a 2002!

A diferença é enorme na geração de vagas. E supera de longe os presidentes pós ditadura-militar em um dado importantíssimo para a economia nacional: a massa salarial do trabalhador brasileiro, que também cresceu bastante.

De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que registra todas as contratações e demissões de empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pelo regime estatutário, dos servidores públicos, além dos trabalhadores temporários e avulsos, a expansão durante o governo Lula é incontestável. De 2003 até  outubro de 2010 foram criados  14.929.843 empregos. Isso dá a Lula uma média de  quase 1,9 milhão de postos de trabalho por cada ano de seu governo.

Receituário do Novo Brasil da Era Lula superando as fracassadas teses neoliberais
O Estado como indutor da economia, planejando e investindo em infraestrutura, principalmente no setor energético, na construção civil e nas grandes obras viárias país afora, irrigado por uma oferta de crédito e financiamentos públicos, tornaram possível o governo alcançar níveis de empregos inimagináveis no início do atual século.

O Brasil vinha de uma experiência fracassada de políticas neoliberais, por uma década inteira, de cortes drásticos do investimento público e enxugamento do Estado, o que gerou desemprego em massa e redução drástica da massa salarial.
As expectativas eram sombrias para o trabalhador brasileiro, caso esse modelo continuasse a ditar as regras além-2002: flexibilização da CLT e, consequente, desproteção social.

O novo rumo traçado pelo governo Lula inverteu esta ordem, tirou da agenda do país as teses do Consenso de Washington e, mesmo assombrado pela maior crise econômica do planeta desde 1929, em 2008 conseguiu manter o país no rumo no desenvolvimento com geração massiva de postos de trabalho formais e  distribuição de renda. 
Este é o resultado do Novo Brasil que se vê aqui e lá fora: soberano e capaz de cuidar de seus problemas e contribuir para cuidar das questões globais nos fóruns internacionais de economia, paz e meio ambiente.

Um agente ativo deste novo concerto mundial e que exerce protagonismo reconhecido pelos principais governos internacionais.

Estadista reconhecido internacionalmente
Nenhum tipo de exagero o que se afirma aqui.  O reconhecimento está evidenciado nas recentes premiações destinadas ao presidente Lula:  o de "Estadista Global" em janeiro deste ano no Fórum Econômico Mundial, e o Prêmio Pela Paz 2008, da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), em maio do ano passado.
E agora é agraciado com o Prêmio Indira Gandhi para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento de 2010,  "pelo reforço das relações entre as nações em desenvolvimento, e em particular por seu importante apoio à cooperação" entre Índia e Brasil, palavras do primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh.
Criado em 1986, o troféu indiano já foi concedido ao ex-presidente da União Soviética Mikhail Gorbachev em 1987; o primeiro presidente da República Tcheca, Václav Havel, em 1993; o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, em 1997; e o diretor-geral da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), Mohamed ElBaradei, em 2008.

A herança bendita  deixada para Dilma
O governo Dilma aposta em três áreas estratégicas para consolidar e avançar na geração de empregos e desenvolvimento econômico, com crescimento da massa salarial:

A primeira, calcada na continuidade do Estado como grande indutor do crescimento econômico, principalmente através do PAC e o PAC2, além dos grandes investimentos a serem realizados para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, investimentos que devem superar 1/2 trilhão de reais.

A segunda frente é a ampliação de cursos técnicos profissionalizantes, com a oferta de 500 mil matrículas, capacitando os profissionais que o mercado de trabalho deverá demandar.
O terceiro nicho de geração de empregos  políticas especiais tributárias, de crédito, qualificação e suporte tecnológico para os pequenos empresários,  responsáveis por cerca de 80% de todas as vagas criadas em 2010.

Estas ações reforçam as políticas vitoriosas já implantadas e trazem alento para a contínua busca para redução das desigualdades, erradicação da miséria e, imprescindível, manutenção de um ambiente propício para a ascenção social, que retirou da miséria cerca de 28 milhões de brasileiros.

O governo Lula se encerrará não como um salvador da pátria, mas como um governo vencedor.
Com a orgulhosa marca histórica de ter criado mais de 15 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, fazendo em oito anos quase o dobro do que fizeram quatro ex-presidentes em 18 anos.
Como "nunca antes na história do país" foi possível alcançar.

Com informações do R7

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Luiz Carlos Antero: A incômoda biografia de Protógenes

Desde as duas prisões e condenação do banqueiro Daniel Valente Dantas, em julho de 2008, comemoradas em todo o País, uma surreal perseguição foi iniciada contra Protógenes Queiroz, o homem que logrou atingir uma forte simbologia das elites rentistas do País após extensas e profundas investigações.

Por Luiz Carlos Antero*

O momento culminante e mais recente dessa invertida e grotesca caçada foi a anunciada condenação em primeira instância (“por fraude processual e violação de sigilo funcional a três anos e quatro meses de prisão – pena substituída pela prestação de serviços comunitários”) do deputado eleito pelo PCdoB, justamente pelas alegadas circunstâncias em que logrou produzir as provas contra o banqueiro, duas vezes devidamente algemado.

Mas, agora, o fato mais curioso e revelador foi o encadeamento orquestrado de diversas ações simultâneas que buscam atenuar a vida do banqueiro e cristianizar Protógenes por “erros” cometidos nas investigações.

Nassif e a “coincidência”

O primeiro a atentar para o fato foi o jornalista Luiz Nassif, que, em seu blog, indicou a sequência de acontecimentos que poderiam ser “coincidência”: “Agora se tem, simultaneamente, a) o livro do Raimundo Pereira (NR: “O Escândalo Daniel Dantas: duas investigações”, apresentado como uma crítica a Protógenes); b) a ofensiva midiática de jornalistas ligados a Dantas, procurando repercutir o máximo possível o livro; c) a suspensão do julgamento de Ricardo Sérgio pelo STF, em cima de operações envolvendo Daniel Dantas; d) a sentença de Ali Mazloum”.

Longe de alimentar uma “folha corrida” para Protógenes, os que o perseguem por ter algemado Dantas, conseguiram produzir mais uma contribuição para sua biografia efetivamente política, turbinada por suas bem sucedidas investigações da bilionária evasão fiscal e da fraudulenta progressão da dívida externa no governo FHC.

Biografia incubada

Quando o Vermelho publicou o artigo “Um Dantas por cem Valérios” no dia 12/05/2006, não se imaginava que essa biografia já estivesse incubada e em plena fermentação.

Para se converter numa evidência nacional, Protógenes penetrou cirurgicamente o fétido ambiente do capital em sua feição mais moderna, dissociada da sociedade e de suas instâncias produtivas, atingindo o cerne do protegido segredo tucano e das corrosivas elites brasileiras.

Com isso, cumpriu um prodigioso serviço ao povo brasileiro, que consistiu em tocar fundo nas sequelas ocasionadas pela era neoliberal. E, nesse propósito, simbolicamente algemou em duas ocasiões o sistema que confrontou nas ousadas investigações sobre as estripulias em andamento no sistema financeiro.

Até ali, contribuíra para fundar um grêmio estudantil, em pichações no tempo do regime militar (“Terrorismo é ditadura que mata e tortura”), defender eleições diretas, o poder civil, o ensino público de qualidade, um jornal de resistência; foi delegado a um Congresso da UNE, em 1980; optou por cursar Direito, estagiou em defensoria pública, estabeleceu contato com os movimentos sociais, Contag, Via Campesina, conviveu com velhos comunistas; processou a construtora Queiroz Galvão por corrupção; largou uma rentável banca de advocacia para se tornar delegado da polícia federal (antes “uma guarda pretoriana do regime militar”); lutou para fechar contas CC5, encontrou o caminho do confronto com empreiteiras e banqueiros, com o capital financeiro, esbarrou no “sistema”, recusou propina milionária, passou a ser ameaçado de execução, sofreu atentados e não se rendeu.

A CIA com a Kroll no caminho

Protógenes deu de cara com figuras notórias — a exemplo de Fernando Henrique Cardoso, Jorge Bornhausen, Armínio Fraga, Reinhold Stephanes —, nas descobertas das fronteiras e limites de sua ação institucional contra o “sangramento” de divisas do país.

Na PF, prendeu diversos meliantes de colarinho branco, entre os quais o contrabandista Law Kim Chong, o ex-governador Maluf, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e, mais recentemente, o empresário Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, durante a mais importante das operações contra corrupção já ocorrida no Brasil.

No percurso, descobriu na “Kroll” uma empresa americana de espionagem, uma estação privada da CIA no Brasil. E, nesse braço da espionagem, serviços ao grupo Opportunity, à BrasilTelecom, ao banqueiro que depois algemou. E, ainda, esteve no ambiente de uma empreitada para investigar a Kroll, a Operação Chacal.

“Mensalão”: penetras no banquete

Nesta Operação, quando ficou evidente que Daniel Dantas usava a Kroll (e, portanto, a CIA) para espionar adversários, surgiram todas as iniciativas para lacrar um HD apreendido do Opportunity, no STF (Supremo Tribunal Federal), com o respaldo da ministra Ellen Gracie. A decisão conteria por cerca de dois anos a investigação.

Foi quando surgiu o chamado “mensalão”, que permitiu aos tucanos e a aliados do então PFL, jogar sobre os ombros de outros protagonistas mais recentes, que também se vincularam ao banqueiro, responsabilidades sobre as quais tiveram historicamente total exclusividade.

O fato foi descrito nos moldes daquele banquete no qual os novos “penetras”, pilhados em confraria, foram incriminados e publicamente expostos e ridicularizados numa CPI que manteve incólumes Dantas e seus patrocinadores nas privatizações da era FHC.

Venda do país in natura

Protógenes penetrou, desse modo, na complexa capilaridade formada em torno do banqueiro ao longo de 20 anos, com o especial protagonismo de Fernando Henrique Cardoso. Debruçou-se sobre numerosas descobertas, a exemplo de uma empresa de exploração de mineração (de Dantas), a MG4, que reunia inúmeras concessões de exploração de solo urbano.

E declarou numa entrevista à revista Caros Amigos: “É necessário você ter uma força muito grande dentro do governo. Eles já estavam ofertando a empresa lá fora, no Oriente Médio. O intermediário era o Naji Nahas. Isso significa vender nosso país in natura”.

Quando a Operação Satiagraha já estava na pauta dos noticiários, o jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu blog Conversa Afiada, anunciou que Dantas não estava interessado em fazendas, mas em seu subsolo.

Com base em revelações do MST, PHA afirmou: “Aos que não entendem o interesse de Daniel Dantas em fazendas do Pará, cabe explicar que o objetivo dele não é criar gado. Por trás da fachada agropecuária, Dantas e a Vale do Rio Doce estão em processo de reconcentração fundiária, com o objetivo de investir em mineração (...). O MST chama a atenção para o fato de o Sul e o Sudeste do Pará constituírem uma grande região mineradora. Nos últimos cinco anos, Daniel Dantas comprou 52 fazendas em oito municípios, num total de 800.000 hectares. Entre elas, encontram-se as fazendas Maria Bonita, Espírito Santo e Cedro, ocupadas pelos sem-terra, que são áreas públicas, compradas de forma ilegal. Há poucos dias, um conflito entre seguranças e milicianos armados a serviço de Dantas na fazenda Santa Bárbara foi testemunhado por um cinegrafista da Globo, que viajou em avião de Dantas”.

Dívida artificial e fraudulenta

Mas a pirataria no subsolo foi apenas um aperitivo revelado num panorama maior. “Tem a dívida externa, que é a coisa mais nojenta que já vi”, afirmou Protógenes. E aí chegou novamente ao ambiente consolidado no governo Fernando Henrique Cardoso, onde se sustentou a cumplicidade e comando fundamental para a consagração, no período pós-ditadura, de uma dívida artificial, inflada e fruto da especulação com títulos da dívida pública brasileira, vendidos a 15% (e menos) de seu valor de face, e à base das manipulações em dólar.

Daí resultou a sangria formada por uma dívida substancialmente arranjada e pela evasão de divisas, com a permissividade do Banco Central brasileiro. E, a exemplo do caso Paribas (Alberto participações), com a conversão de títulos da dívida na gestão Armínio Fraga — um episódio no qual FHC esteve envolvido pessoalmente.

“Nossa dívida externa é artificial e eu provei isso na investigação. Houve repulsa minha porque quando era estudante empunhei muita bandeira ‘Fora FMI’, ‘Nós não devemos isso’, ‘A dívida já está paga’. E foi muito jato d'água, muita cacetada, muito gás lacrimogêneo: ‘bando de doido, tem que tomar porrada’. Você cresce achando que era um idiota, não é? Chega um momento que pensa: ‘a dívida foi criada no regime militar, mas a gente precisa pagar’".

Evasão tresloucada de divisas

O delegado que comandou a operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, revelou, na investigação sobre Dantas, indícios de desvios de cerca de US$ 16 bilhões do Brasil para paraísos fiscais no exterior. Em janeiro de 2009, foram bloqueados US$ 2 bilhões que haviam sido enviados ao exterior pelo grupo Opportunity “na maior paralisação da movimentação dos ativos suspeitos da história do Brasil”.

As investigações contra o grupo Opportunity passaram a existir em quatro países. Em ordem cronológica, os bloqueios se deram no Brasil, a partir de setembro, por decisão do juiz Fausto De Sanctis, num volume de quase meio bilhão de dólares; na Inglaterra (US$45 milhões), Suíça e Estados Unidos, totalizando quase US$ 3 bilhões. Durante as investigações, evidenciou-se que o dinheiro desviado era dos cofres públicos e da corrupção, desde as privatizações.

Orquestração para o desmonte

Com revelações assim, sórdidas e de tal monta, o processo investigativo sofreu novas ameaças de estagnação. Sucessivas defecções retiraram suporte de Protógenes para contê-lo na investida contra Dantas — que, na segunda prisão, ameaçou “falar”. Ficou evidente a orquestração. E alguém lhe disse: "Protógenes, se o Daniel Dantas falar, eu prefiro que ele fique preso".

Protógenes considerava que no STJ (Superior Tribunal de Justiça) “estava tranquilo”, mas após estruturar a segunda prisão, não pensava que o STF (Supremo Tribunal Federal) “iria contrariar toda a opinião pública, todas as regras jurídicas, todas as normas processuais”, soltando rapidamente o banqueiro contraventor por decisão inspirada pelo ministro Gilmar Mendes. E não imaginava encontrar diante de si “um poder sem precedentes”.

Concluiu: “Foram sucessivos atos que dão conta de que ele é uma pessoa muito poderosa e que esse poder viria com uma velocidade e uma força que se moveria contra quem quer que se opusesse a esse grupo, um grupo de interesses determinado, um segmento bem solidificado durante a redemocratização, que construiu um poder criminoso; um PC Farias que deu certo”.

Entretanto, a coragem registrou-se numa das inúmeras narrativas da proeza final - na matéria publicada pelo Terra Magazine: "O senhor está preso", diz delegado a Dantas - que descreve a segunda prisão de Daniel Dantas diante de uma dezena de advogados e desembargadores aposentados.

Em cena, o livro sobre Dantas contra Protógenes

Com tal biografia e tantas evidências que favorecem a defesa dos interesses do País e do povo brasileiro, quem arremeteria contra Protógenes sob o pretexto de que teria cometido erros na investigação?

Uma das respostas veio no próprio do sítio da Federação Nacional dos Policiais Federais (Funapef), onde um texto informou: “Um artigo do respeitado jornalista Raimundo Pereira na revista Piauí, intitulado ‘Protógenes e eu’, fustiga o conhecido delegado e candidato a deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Estado de São Paulo. Denso, o texto pergunta: ‘Quem é Daniel Dantas, que interesses ele representa?’”

O sítio diz que “Raimundo Pereira não entra nos méritos dessas respostas, no artigo”, mas, sobre a publicação, destaca um trecho da sua Introdução: “Este livro é uma crítica ao trabalho do delegado Protógenes Queiroz na condução da famosa Operação Satiagraha, que levou à prisão Daniel Dantas, desde então, a mais famosa figura dos meios financeiros do país”.

Um outro comentário, assinado por Thiago Domenici, comenta: “Este livro tem uma conclusão política. Ela surge a partir de uma investigação jornalística feita para entender a razão dos erros gritantes de uma investigação policial”.

O sítio Conjur, afirma, entre outras pérolas, em artigo assinado por Mauricio Cardoso: “Para Raimundo Pereira, a transformação de Daniel Dantas no bode expiatório de todos os males do Brasil foi uma decisão política do presidente Lula. (...) O livro funciona mais ou menos como um Habeas Corpus da informação. Ele não prova a inocência de Daniel Dantas, mas tenta mostrar que o maior escândalo financeiro do país foi, na verdade, a maior campanha política, policial, judicial e midiática feita no país contra um cidadão”.

Mas nem aí houve consenso: uma diretora do Opportunity, Maria Amalia Coutrim, não concordou com a interpretação e se manifestou indignada com a resenha, afirmando que o autor não respeitou as conclusões de Raimundo e foi “contaminado” pelo pensamento de Protógenes.

Forte inspiração tucana

Na verdade, todos os pressupostos levantados apontam para o mesmo falso dilema típico das armações das campanhas tucanas — a exemplo desta que todo o Brasil presenciou nas eleições de 2010: busca-se converter a verdade em mentira e seu autor em réu, ou a mentira em verdade mediante artifícios que consagram o meliante em vítima ou heroi.

A condenação de Protógenes Queiroz deve ser assim qualificada e compreendida em sua real dimensão. Não somente para produzir efeitos de solidariedade, mas para que se compreenda que sua ação esteve à altura de um brasileiro que atua em defesa do País e honra o seu povo, mostrando coragem, ousadia, destemor naquele perfil que destaca “os melhores filhos do povo”.

E não encontra paralelo na chamada “oposição”, que não conhece limites: “Senti vontade de prendê-lo a terceira vez. Quase que o prendi. Tinha um fato para poder prendê-lo, mas iria criar uma crise. Já tinha manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal, membros dos três poderes uns acusando os outros, determinado grupo político querendo criar uma nova situação, um passo atrás”.

Protógenes, ao que tudo indica, optou por dar um passo adiante.

* Luiz Carlos Antero é jornalista, escritor, colunista e membro da Equipe de Pautas Especiais do Vermelho

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Tenha dó


Quantas aves são abatidas por ano só nos Estados Unidos? Alguém arrisca um palpite?
 
Animais que vivessem pouco seria o ideal. Para que, exatamente? Respondo sem vergonha: para que eu pudesse comer carne sem culpa. Os que me leem sabem que passei por boas nos últimos cinco anos. Eventos que me levaram a rever a maneira de comer. Tive de enfrentar momentos bem radicais até chegar a um ponto mais equilibrado. Ainda arrisco um bacon bem crocante vez ou outra.
A verdade é que nunca me entreguei com desatino aos venenos gastronômicos de longo prazo. Sempre os admirei, é fato. Vivo bem sem a carne vermelha. Acho até que vivo melhor com ela. E vivo espetacularmente mais feliz sem peixes. Vou repetir pela milionésima vez nesta coluna a frase da gaivota: “Por mim, afogava todos os peixes no fundo do mar”. Essa gaivota é um personagem do livro infantil de Roddy Doyle, Os Risadinhas (Ed. Estação Liberdade), que eu recomendo com fervor para qualquer idade.
Sobre as carnes, parece que foi comprovado que as vermelhas causam estragos. Também descobriram que as brancas, seja de frango bombado, seja peixe que navega em águas repletas de metais pesados, podem nos matar, bem devagar. Concluí que só o equilíbrio salva.
Porém, voltei a me lembrar daquela tarde no matadouro e, ao ler o livro Libertação Animal (Ed. Martins Fontes), de Peter Singer, “descobri” que só nos EUA são abatidos mais de 100 milhões de bois, porcos e ovelhas. Aves. Alguém arrisca um palpite? Quantas por ano? Prepare-se, aqui vai: 5 bilhões. Sei que em breve seremos 7 bilhões.
Lembrei-me de uma explicação de Millôr Fernandes sobre estatística: “Se eu comer dois frangos e você nenhum, cada um de nós terá comido um”. Dos 7 bi, quantos terão acesso aos 5 bi e 100 mi? Esse é outro assunto, certo? Volto à matança dos bichos e confesso: eu só deixaria de comer carne, definitivamente, por compaixão aos animais.
Falei na semana passada sobre o olhar do boi. Falo agora de uma experiência esquisitona de anos atrás. Meu tio ganhou uns 15 coelhos. Bem-nascidos, bem-criados e bem esfolados, chegaram em minha casa. Mas vieram com a cabeça, com pés e mãos. Não é complicado decapitar um coelho ou amputar parte de seus membros. Dos seis primeiros dei conta. A partir do oitavo foi ficando muito difícil. O décimo e os demais passei para outro.
O ruído dos ossos sendo triturados, o cheiro de sangue se instalando nas narinas, ouvidos, olhos, em todo canto capaz de sentir coisas e a textura desse sangue, da carne, das cartilagens e articulações rompidas, a cabeça, a caveira… E não é que minha mãe chegou a fazer isso umas duas ou três vezes? Ela fazia um belo -coelho, receita de minha avó paterna.
Faça a lista dos eventos todos de um ano que podem reunir uma família. São muitos. Acredite, pois: ela escolhia a Páscoa para preparar o coelho. Minha mãe não tinha muito senso de humor , principalmente humor negro, para fazer isso premeditadamente. Era sem querer e sobrava para minha mulher evitar que a palavra “coelho” fosse ouvida por nossa pequena filha.
Sentir pena dos bichos e levar isso às últimas consequências não deixa de ser, também, uma maneira de salvar o planeta. Menos área de pasto, menos flátulos bovinos, menos caminhões nas estradas.
Com baleias nos comovemos. Com focas também. De frango e de boi ninguém tem dó. Faço mais uma recomendação literária: o conto A Galinha Cega (Ed. DCL), de João Alphonsus. Peter Singer dedica uma boa parte de seu livro para falar de outro destino dado aos animais: a pesquisa científica. Assunto mais polêmico, recheado de argumentos prós e contras. O autor, claro, desfia um novelo gigantesco de contras.
Imagino que a esta altura ficou claro o que eu quis dizer com “animais” e “ter vida breve”. Bois, porcos, cordeiros, todos nascendo, crescendo e morrendo de causas naturais em um ou dois anos. Ninguém mais os mataria. E ao dividir essa minha tese com um amigo, ele me disse: “Fazia tempo que eu não ouvia uma asneira tão espeta-cular. Tenha dó, Alemão!” Acatei e decidi ficar só com a última frase.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Kakfa estava certo: Querem Protógenes na cadeia!

Em “O Processo”, famoso clássico escrito Franz Kakfa, mocinho vira bandido e bandido mocinho

Protógenes Queiroz, o delegado federal que botou na cadeia por crimes de corrupção o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, o banqueiro Daniel Dantas, o mega-especulador Naji Nahas, foi condenado arbitrariamente por uma decisão delirante do Juiz Federal Ali Mazloum.

Protógenes (In) justiça: Protógenes condenado e Daniel Dantas solto
O absurdo: Três anos e quatro meses de prisão por crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A pena de detenção foi "substituída" por restrições de direitos - Protógenes terá que prestar serviços à comunidade em um hospital público ou privado, "preferencialmente de atendimento a queimados", e curiosamente, está proibido de exercer mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública, ou seja, não poderá tomar posse como deputado federal em 2011.

Um curiosidade que salta aos olhos dos mais leigos: A sentença foi proferida pouco antes da diplomação do Delegado como parlamentar. Ele elegeu-se deputado federal pelo PCdoB com 94.906 votos. Seus advogados já disseram que vão recorrer da sentença. Seu advogado, o competente dr. Adib Abdouni, foi categórico ao afirmar que Protógenes é inocente, e que seu trabalho, cuja repercussão foi nacional, foi muito bem feito.

O fato é que, desde que se tornou alvo de perseguições do juiz Ali Mazloum e de setores da Polícia Federal (PF), o delegado tem negado qualquer irregularidade. E a população brasileira sabe que sua conduta é ilibada, porque não se corrompeu e agiu sempre no estrito cumprimento do seu dever como servidor público.

Outro fato que causa indignação na absurda condenação é o fato das normas internas na PF garantirem a utilização de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em investigações de crimes de colarinho branco. A norma pela natureza da investigação (crimes financeiros) se estende também à instituições como o Banco Central e Receita Federal.

O ínclito Delegado Protógenes não cometeu nenhum ato ilícito, o delírio, ou a sentença, tem um objetivo explícito: impedir que por conta da imunidade parlamentar ele passe a ser julgado pelas instâncias judicais superiores, e possa subir à tribuna para dizer ao povo brasileiro sério e honesto e cumpridor de seus deveres que o elegeu, tudo a respeito da Operação Satiagraha.
Protógenes condenado e Dantas solto!

Divido com o colega jornalista Paulo Henrique Amorim o sentimento de indignação e desbafo: Viva o Brasil!

Artigo de Cláudio Vilaça, presidente da Associação dos Jornalistas do Serviço Público de Minas Gerais

sábado, 6 de novembro de 2010

Sala, copa e cozinha

Por Michel Blanco

 

Uma jovem estudante de Direito, desalentada com a vitória da petista Dilma Rousseff, ganhou fama ao clamar no Twitter o afogamento de nordestinos em benefício de São Paulo. O ódio da moça brotou em meio a uma campanha difamatória que irrigou expedientes eleitoreiros. Se na TV o marketing cuidou de dar boa aparência aos candidatos, na internet a coisa foi feia. Levante a mão quem não recebeu um único spam desqualificando os votos da população assistida pelo Bolsa Família. Sobre tal corrente, a psicanalista Maria Rita Kehl disse o que tinha de ser dito – e foi punida por isso. Assim estávamos na campanha…
A xenofobia da estudante paulista, no entanto, não é retrato das tensões do momento. É uma fotografia embolorada, guardada num fundo de armário, agora trazida à tona. Quem triscou fogo nos spams sabia que o ódio fermentava. Bastava uma faísca. Se tiver estômago, pode ler uma coletânea de tweets odientos — e odiosos — no Diga não à Xenofobia. A menina não está só.
A maioria dessas mensagens parte de jovens de mais ou menos 25 anos. O que leva a supor que muitos deem vazão a preconceitos ruminados à hora do jantar em família, da festinha do sobrinho ou do churrasco da faculdade. Está aí boa parte da festejada geração da internet, que confunde vida real com a vida em rede, mas se sente imune às consequências de atos online. Mostram os dentes no Twitter como se estivessem a salvo da luz do dia, como se não fosse dar nada. Mas deu, mano.
A moça que gostaria de afogar um nordestino em São Paulo acabou ela mesma por submergir. Deletou seu perfil ante a repercussão do caso, que lhe rendeu a protocolação de uma notícia-crime pela OAB de Pernambuco no Ministério Público Federal em São Paulo. O escritório de advocacia onde estagiava apressou-se em dizer que ela não despacha mais por lá. O caso foi parar até nas páginas do britânico Telegraph. Vários outros “bacanas” seguiram os passos da menina e desapareceram do Twitter. Talvez arrependidos do um ato impensado, da ausência completa de reflexão ou, mais provável, da ameaça de punição legal. Quem sabe ainda há tempo para deixar as trevas.
Ironicamente, o aguardado uso da internet nas eleições ajudou a liberar o que há de mais retrógrado entre nós (embora o poder transformador da rede esteja muito além disso). Parecemos recuar 50 anos em relação a direitos civis. Houve até o retorno de mortos-vivos, grupos pouco representativos e de triste memória. Não bastasse o proselitismo religioso, a ação das militâncias, oficiais e oficiosas, a campanha na internet descambou para baixaria geral. Conhecido o resultado da eleição presidencial, viria o pior: o insulto aos eleitores, desclassificando-os.
Enfim, é uma questão de classe; não de compostura. Uma parte dos jovens que se julgam classe A levantou-se da sala de jantar para reinstaurar a separação da copa e da cozinha, sem se dar conta de que a divisão dos cômodos já não é tão sólida. O que move tanto ódio? Passionalidade do clima eleitoral não é o suficiente.
Nunca na história deste país (tá, essa foi só para provocar) se falou tanto em classes C e D e E. Estão todos os dias na imprensa; chamam atenção pelo crescente poder de consumo. E é a isto que a noção de classes parece se resumir hoje: consumo. Talvez esteja aí a raiva dessa moçada, muito mais identificada com bens do que com valores.
Identificar-se por aquilo que se consome pressupõe um sentimento de exclusividade. “Eu tô dentro e eles, fora”. Uma concepção de vida alimentada e também confrontada pela massificação do consumo. A tensão desponta quando “eles”, os esfarrapados, começam a ter o que “eu” tenho. A exclusividade mingua, e o povão chega chegando, sentando ao seu lado no avião. É preciso descolar novos meios para diferenciar uns dos outros. A desqualificação é um deles.
Um dos legados desta eleição embalada por baixarias é uma tensão que parece escapar da acomodação sobre a imagem construída pelo mito fundador nacional. Descobrimos um pensamento ultra-conservador no Brasil, e ele pôs a cabeça para fora. Seria um exagero, no entanto, dizer que o país está dividido. Mas é igualmente um equívoco considerar que a identidade nacional sai ilesa – por definição, ela é lacunar, ao pressupor a relação com o outro. O que queremos de nós mesmos?
Mas na cabeça dessa moçada raivosa, nada disso seria necessário, e a harmonia se restabeleceria desde que todos estivessem nos lugares “certos”. Assim, estão prontos para experimentar o que consideram desenvolvimento e mal esperam a ocasião para pôr à mesa de alguma congregação do Tea Party uma iguaria nacional: uma saborosa broa de milho feita pela mãos da preta dócil que serve a casa.