sábado, 18 de dezembro de 2010

O triste fim de FHC


Promotor e intérprete de uma ambição exagerada para um pássaro que não voa. Por Mino Carta. Foto: Zeca Wittner/AE


Promotor e intérprete de uma ambição exagerada para um pássaro que não voa
Quem já leu um livro de Fernando Henrique Cardoso? É a pergunta que às vezes dirijo à plateia que, generosa além da conta, acompanha uma palestra minha. Que levante o braço quem leu. De quando em quando, alguém acena ao longe, por sobre e em meio a uma fuga de cabeças imóveis. Trata-se, obviamente, de uma pesquisa rudimentar. Tendo a crer, porém, que o príncipe dos sociólogos e ex-presidente não é tão lido quanto os jornalistas tucanos supõem.
É grande, isto sim, o número daqueles que lhe atribuem acertadamente a chamada “teoria da dependência”, objeto do ensaio escrito no Chile em parceria com o professor Enzo Falletto. Ali está uma crítica inexorável da burguesia nativa, incapaz, segundo a dupla de ensaístas, de agir por conta própria para tornar o Brasil um país contemporâneo do mundo.
Muitos anos após a publicação do livro, quando FHC ocupava a Presidência do País, eu me atrevi a perguntar aos meus botões se ele não estaria a provar a célebre teoria. Teria a oportunidade de demonstrar na prática seu teorema, pelo qual o Brasil é inescapavelmente destinado ao papel de dependente. Dos Estados Unidos, está claro. Ninguém como o presidente Fernando Henrique entendeu ser inevitável, ineludível, imperioso, cair nos braços do colega americano, no caso Bill Clinton.
Não me permito aventar a hipótese de que o nosso herói agiu em benefício próprio. Atendeu, legitimamente, isto sim, às suas convicções. A operação revela uma extraordinária habilidade política, a refletir seu incomum poder de sedução. A burguesia nativa encantou-se com aquele que recomendava o esquecimento de seu próprio passado, incapacitada, talvez, à comparação entre a teoria da dependência e a ação do presidente tucano, enquanto Bill escancarava os braços e oferecia o abrigo do ombro possante. Nem se fale do deleite da mídia: eis o presidente intelectual que o mundo nos inveja.
FHC é um encantador de serpentes. Plantou-se sobre o pedestal da estabilidade, obtida de início com a URV, enfim com o real, mérito indiscutível, premissa de progressos em espiral, que se renovam em uma espécie de estação de colheitas cada vez mais apressadas.
Trunfo notável, traído com a reeleição alcançada pela via da compra de votos para concretizar a emenda constitucional, e conduzida na campanha de 1998 à sombra da bandeira da estabilidade rasgada exatos 12 dias após a posse. Tanto em 94 quanto em 98, o obstinado Sapo Barbudo foi o adversário fadado à derrota, graças, inclusive, ao apoio maciço da mídia dos ainda influentes barões de longa vida e dos seus obedientes sabujos. Dá-se, inclusive, naquele 1998 vincado pela crise russa, um fenômeno peculiar: os patrões da mídia nativa passam a acreditar não somente nas promessas do seu candidato à reeleição, mas também nos seus colunistas que tão sofregamente o sustentam. Uma vez reeleito, FHC desvaloriza o real e deixa os senhores de tanga.
A Lula, vencedor em 2002, FHC entrega um país economicamente à deriva. O tucanato chegara ao poder oito anos antes com o propósito de ficar ali por duas décadas. Muita ambição, talvez, para um pássaro que não voa. Tenho uma lembrança pré-tucana que me vem à mente, remonta a 28 anos atrás. Acompanho André Franco Montoro na sua campanha à governança de São Paulo, na ocasião pela zona canavieira do estado. Chegamos a Rafard quando já caía a noite e a caçamba de um caminhão se dispôs a ser palanque nas bordas da cidadezinha.
Eu estava a bordo, do alto via aquela plateia de rostos iluminados obliquamente e ouvia a brisa ciciar em meio ao canavial que nos cercava. A sequência dos oradores previa também a fala de FHC e, ao cabo, aquela de Montoro. Quando o então suplente de senador tomou a palavra, Mário Covas veio sentar-se ao meu lado na amurada do convés. A cada período do discurso, olhava-me com cumplicidade e meneava a cabeça em desalento. Nunca esqueci aquele momento e quando o senador em lugar de Montoro, líder da cisão peemedebista criadora do tucanato, deixou-se encantar pelo convite de Fernando Collor e por sua própria, incomensurável vaidade, melhor entendi o comportamento de Covas na noite de Rafard.
Sua confiança no companheiro valia zero. E foi como se saísse da amurada e se chegasse ao orador garboso ao dizer com todas as letras, oito anos depois: “Se você for para o governo de Collor, eu saio do partido e trato de mandá-lo a pique”. FHC tirou o time de campo. Covas sabia ser persuasivo, e teve a ventura de não assistir ao desastre de 2002, a primeira derrota de José Serra.
Outro episódio para mim marcante tem 30 anos e alguns meses. Estamos a viver a última grande greve dos operários de São Bernardo e Diadema, comandada pelo presidente do sindicato, Luiz Inácio, melhor conhecido como Lula. Vou frequentemente ao estádio da Vila Euclydes para viver de perto aquela situação, e um dia Raymundo Faoro, o amigo que hoje me faz falta, liga e diz: “Quero ver também”. Veio a São Paulo e no aeroporto, quando fui buscá-lo, fomos interceptados por um emissário de FHC. O senador gostaria muito de se encontrar conosco a caminho do estádio. Faoro disse está bem.
Houve um café servido em xícaras de porcelana, e então o príncipe dos sociólogos iniciou a sua peroração a favor do nosso distanciamento daquela imponente manifestação dos grevistas. O segundo ato foi encenado no salão nobre do Paço Municipal de São Bernardo, precipitado pelo mesmo motivo. “Sou um jornalista – disse eu – esta conversa para mim é tempo perdido.” Faoro não disse nada. Levantamos e fomos ao palanque de Lula. Foi quando o autor de Os Donos do Poder e o líder sindical se conheceram. Refleti sobre as razões de FHC: por que pretendia impedir que Faoro fosse ter com Lula? Permito-me a seguinte conclusão: pelo jurista e historiador nutria turvos ciúmes intelectuais, pelo líder operário algo mais que a premonição de uma inevitável rivalidade. Tratava-se de um confronto já latente.
Como amiúde acontece com fanáticos da ambição, o instinto da rivalidade está sempre preparado para o bote. Qual seria, exatamente, a primeira corda da relação Fernando Henrique-José Serra? Digo, do ângulo daquele. De grande ami zade, é a resposta oficial. E nos bastidores das intimidades mais recônditas, até mesmo inconfessáveis? Não duvido que a amizade de FHC por Serjão Motta fosse autêntica, totalmente sincera. Pois Serjão era um ser amoitado por natureza, provavelmente o mais sábio do terceto. Não tinha o menor interesse em sair à luz do sol para se exibir. Com Serra, parece-me fácil imaginar que a amizade de FHC seja agulhada pela rivalidade. Latejante.
Eis dois modelos de ambição diferentes, de certa forma opostos, pelo menos sob certos aspectos. Por exemplo. Ambos são hábeis em trabalhar à sombra, em manobrar por baixo dos panos. FHC, contudo, sabe como manter intacto este fluxo subterrâneo. Serra, talvez por causa da origem calabresa, às vezes não se contém e mostra a cara. FHC faz questão de aparentar tolerância e bonomia, mesmo em relação a quem abomina, como convém ao político matreiro a explorar os sentimentos alheios ao montar o ardil que irá engolir quem confiou em excesso. Serra é, para o mal de seus desenhos, de cultivar ressentimentos e rancores. Ódios precipitados, quando não daninhos para ele mesmo.
Nesta rivalidade se esvai o PSDB. A ambição transbordante, evidente demais, afastou ambos de uma liderança sábia e até arguta como a de Ulysses Guimarães. Depois de ter assustado fatalmente Tancredo Neves, que os quis longe do governo destinado a sobrar para José Sarney. Cogitado para o Planejamento, Serra só teve espaço em São Paulo. FHC, que Tancredo definia como “o maior goela da política brasileira”, não foi além de um cargo inútil no Congresso.
Vanitas, vanitatum, diziam os latinos ao se referir à vaidade. Não é por acaso que o PSDB, nascido do inconformismo em relação à linha peemedebista que a tigrada tinha como muito branda, acaba por assumir, tardia e desastradamente, e empurrado pela presença de Lula, o papel da UDN velha de guerra. O enredo é impecável na moldura da deplorável trajetória da esquerda brasileira. É uma história escrita por um punhado de verdadeiros, digníssimos heróis, crentes alguns até as últimas consequências, e por uma armada de cidadãos inconsequentes, quando não oportunistas. Tal é a minoria branca, como diz Cláudio Lembo. Descrentes de tudo, muitos até sem se darem conta de sua descrença porque incapazes de perceber seus impulsos mais fundos.
Magistral a entrevista de FHC ao Financial Times publicada às vésperas do primeiro turno. Dizia ele que, em caso de vitória de Dilma Rousseff, o desenvolvimento do Brasil seria “mais lento”. Confrontado com aquele do governo Lula ou do seu? Se for com este, podemos vaticinar um futuro terrificante. No tempo de FHC, o índice anual de crescimento não passou de 2,5%. Em matéria de desfaçatez, a entrevista é digna do Guiness. “Eu fiz as reformas – afirma o rei da cocada preta –, Lula surfou na onda.” Então, por que é o presidente mais popular da história? Culpa do próprio PSDB, dos companheiros incompetentes, “entenderam errado”, permitiram “a mitificação de Lula”, o qual, embora nascido da classe trabalhadora “portou-se como se fizesse parte da velha elite conservadora”.
Quem serviu à velha elite conservadora, foi o presidente FHC, que confirmou o Brasil como quintal dos EUA e o atrelou ao neoliberalismo. O confronto entre os dois governos é inevitável, bem como entre a repercussão internacional de um e de outro. Ocorre-me imaginar como há de roer as entranhas do príncipe dos sociólogos constatar que o metalúrgico teve mundo afora, com sua política independente, o reconhecimento que lhe faltou, a despeito de sua política dependente.
E nas suas últimas falas, FHC age no seu melhor estilo, é o náufrago que exige lugar no bote salva-vidas em lugar de crianças, mulheres e velhos. São estes, aliás, os culpados pelo naufrágio, donde o privilégio lhe cabe. Quanto a José Serra, que afogue.

Mino Carta

Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redacao@cartacapital.com.br

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Da truculência de Veja (sobre o pobre de espírito Augusto Nunes)

Apesar de pasmo, fico feliz que seja assim. Por obras do Twitter, me passaram os endereços de alguns posts do Sr. Augusto Nunes, colunista de Veja. Quem me passou, aprovava o jeitinho meigo do articulista e foi imediatamente excluído de minha lista de pessoas que sigo. Motivo: choque.
Augusto Nunes, que deveria ser alguém articulado, comporta-se como um menino indignado da 5ª série. Parece que não quer ser lido nem convencer ninguém. Aqui, após chamar Celso Amorim de chanceler de bolso, diz que o governo Lula é um otário internacional. OK, apesar do termo ofensivo, digamos que o fato de ser ou não otário internacional seja matéria de opinião. Mas e o “chanceler de bolso”? Augusto Nunes realiza aqui algo que não vejo meus pares de esquerda fazerem: ofender alguém por uma característica física. Mais um passo e ele poderá ofender os negros por serem negros, por exemplo. Aqui, ele segue na mesma linha, chamando Amorim de “Anta em miniatura”. Por mim, ele pode continuar fazendo isso. Apenas perderá leitores — e seu candidato Serra,  eleitores — , num país onde quem grita e ofende fica pior do que o foco das ofensas. Na verdade, abismo-me com o que o colunista faz para agradar seus patrões. E, de seus patrões, assusta-me a burrice, pois não adianta nada manter em suas linhas alguém tão sem argumentos. Ah, demonstrando parco manejo do colorido da língua portuguesa, no link a seguir Augusto ataca a Bolívia, qualificando-a de Reino das Antas.
Pelo visto, ele simpatiza o animalzinho.

Que besta quadrada é o jornalista Augusto Nunes!


Por ANIEL LIMA 21/01/2010

 

 

Calma leitores, calma leitores, porque não estou sendo mais desrespeitoso ou supostamente desrespeitoso com o veterano jornalista Augusto Nunes, hoje blogueiro da Veja.com, do que ele o foi ontem com o ministro Nelson Jobim. “Aqui entre nós, amigos: que besta quadrada é o Nelson Jobim!”, escreveu Augusto Nunes no alto da coluna que assina no endereço eletrônico da Editora Abril.
Tomo emprestado dele a frase cortante, que foge às minhas características que não são lá muito delicadas, para voltar ao caso Celso Daniel, uma de minhas especialidades. Augusto Nunes não passa de aprendiz desastrado.
Duvido que seja desastrado involuntário, porque reúne experiência para acreditar que possa dar um nó nos leitores manipulando a capacidade de sedução embutida na marca pessoal. Fosse foca, desses que saem das faculdades certos de que são jornalistas de verdade, os desatinos até seriam compreensíveis.
Não há em regra jornalistas inexperientes a procurar atualizar as informações ou resgatar o histórico do caso Celso Daniel. Principalmente os jornalões colocam em campo profissionais orientadíssimos para sustentar a fantasiosa versão de crime político. Uma tranqueira informativa que não resiste à realidade dos fatos.
Se esses jornalistas estivessem preocupados com a responsabilidade social inerente à profissão, poderiam saber muito mais do que escondem e jogar às traças o que veiculam. Basta visitarem meu site. E olhem que o material que disponibilizei até agora não significa 10% de tudo que escrevi no período. Tenho guardado acervo que pretendo transformar em livro.
Um profissional com a biografia de Augusto Nunes — pelo menos a biografia profissional que se conhece — não pode incidir na besteira juramentada de seguir escrevendo bobagens sobre o caso Celso Daniel, sempre com a assessoria recalcitrante e psicologicamente comprometida dos irmãos biológicos do maior prefeito que o Grande ABC já contou — e também com o auxílio de promotores criminais que atuaram no caso a mando do governo do Estado. Esse foi o troco de Geraldo Alckmin para melar a investida do PT contra o descaso que dominava a área de Segurança Pública, politizando-a durante e após o sequestro naquele início de 2002.
Vou explicar o por quê de irmãos ideológicos. Tanto Bruno Daniel quanto João Francisco não tinham afinidades com Celso Daniel. Houve um pouco antes do assassinato uma tentativa de aproximação de João Francisco com o irmão famoso, mas nada que apagasse o passado de ressentimentos. João Francisco era seletivíssimo nas visitas a Celso Daniel no Paço Municipal de Santo André. Geralmente garimpava favores. Já Bruno Daniel afastara-se de Celso Daniel desde que, na primeira gestão do petista, entre 1989 e 1992, rompera relações por conta de ser preterido a uma secretaria e, principalmente porque sua mulher, Marilena Nakano, titular de Educação, pretendia socializar a gestão municipal de cabo a rabo.
Havia tanta sincronia ideológica entre Celso Daniel e seus irmãos como entre Dilma Roussef, Paulo Maluf e Heloisa Helena. Aliás, João Francisco e Bruno Daniel também não se toleravam. A ideologia sempre entrava em campo e acionava o cartão vermelho de relacionamento. Era difícil conciliar o extremista de direita João Francisco e o extreminista de esquerda Bruno Daniel. Celso Daniel saiu de uma esquerda um pouco mais radical mas nem tanto quanto a esquerda radical de Bruno Daniel para uma centro-esquerda abjeta tanto para um quanto para outro irmãos. O que incomodava os irmãos biológicos era a flexibilidade ideológica de Celso Daniel numa banda comedidamente larga que jamais comprometeu a coerência de um socialista em busca da modernidade.
Feitas essas observações, hão de entender os leitores a razão de definir Bruno Daniel e João Francisco como irmãos biológicos. Eles só se encontravam nas enfadonhas festas de aniversário da família Daniel — ou no caso específico de João Francisco no Paço Municipal.
Por isso e por muito mais, há diferenças abissais entre mim e Augusto Nunes quanto à vida e à morte de Celso Daniel. Augusto Nunes não ouviu os dois lados, não reuniu dados, informações e vivências precedentes ao sequestro seguido de assassinato, não leu os depoimentos dos sequestradores, entre tantos outros elementos. E principalmente, ao contrário deste jornalista, trabalha o tempo todo na raia da partidarização e da politização. Augusto Nunes escreve subordinado ao cabresto de Veja. Escrevo subordinado ao cabresto de conhecimentos livres de qualquer injunção política, ideológica, financeira e o escambau.
Augusto Nunes, portanto, é muito mais esperto do que Daniel Lima. Ele escreve o que parte do leitorado em forma de eleitorado quer ler. Escrevo o que o leitorado e o eleitorado precisam ler.
Augusto Nunes não consegue entender — e jamais entenderá porque é refém ideológico — que a morte de Celso Daniel é uma coisa completamente distinta do suposto esquema de propina na Prefeitura de Santo André.
Reúno tanto material do caso Celso Daniel que deixo de lado a falsa modéstia para afirmar com segurança que não há nenhum jornalista que ao menos chegue perto do conjunto de informações que detenho. Foram mais de dois milhões de caracteres produzidos entre 2005 e 2007. Sem contar os anteriores.
Por isso, a propósito dos artigos que Augusto Nunes escreve sazonalmente sobre o caso Celso Daniel, só tenho a lamentar. Ele segue sempre a mesma toada entojada e viciada dos irmãos biológicos. Amontoa mentiras inteiras e meias verdades. De vez em quando, para não perder a credibilidade que imagina ter quando trata do caso, acrescenta alguma verdade. Nada mais que um truque manjadíssimo de jornalismo de pau mandado.
A primeira vez que li alguma coisa de Augusto Nunes sobre o caso Celso Daniel me provocou gargalhadas incontroláveis. Já faz algum tempo e meus arquivos impressos me oferecem a prova do crime. Augusto Nunes escreveu que uma das razões para suspeitar da definição de crime comum era o fato de Celso Daniel e Sérgio Gomes terem jantado em São Paulo. Alheio ao Complexo de Gata Borralheira do Grande ABC, alheio às especificidades provincianas do Grande ABC, alheio às medidas de segurança informativa fora do ambiente especulativo do Grande ABC, Augusto Nunes considerou um despropósito um jantar na Capital, como se o Grande ABC não reunisse variedade de opções gastronômicas.
Fosse mais repórter e menos articulista de orelhada, Augusto Nunes pouparia os leitores de tamanha estultice. Todo mundo está careca de saber que determinados assuntos envolvendo determinados integrantes da vida política, social e empresarial do Grande ABC são debatidos e resolvidos exatamente onde Celso Daniel e Sérgio Gomes foram naquela noite de 18 de janeiro de 2002 — na cinderelesca Capital do Estado, a menos de 50 quilômetros (ida e volta) de Santo André. Celso Daniel e Sérgio Gomes sempre buscaram o anonimato de jantar em São Paulo. Raramente eram vistos em restaurantes no Grande ABC. Tantos outros fazem o mesmo.
Talvez um dia destes pegue ponto por ponto daquele artigo de 2 de novembro do ano passado escrito por Augusto Nunes (”O caso insepulto assombra o PT”).
Hoje fico por aqui com o seguinte desafio a Augusto Nunes e aos promotores criminais que atuaram no Caso Celso Daniel: escolham o espaço público ou privado que quiserem, preparem as baterias e me convidem para um debate sério e responsável sobre a vida e a morte do prefeito de Santo André.
Vou trucidá-los, no sentido figurado, é claro, com a enxurrada de informações, dados e provas materiais sobre a distinção entre uma coisa e outra, ou seja, a administração da Prefeitura de Santo André e o sequestro seguido de morte.
Parem, por favor, de fazer chanchadas ideológicas do caso Celso Daniel.

Nação de famintos é coisa do passado


O Brasil supera meta de redução da desnutrição infantil fixada pelas Nações Unidas, mas engorda em excesso e ritmo acelerado
Após a significativa redução da desnutrição infantil nas últimas duas décadas, o Brasil atingiu a meta estabelecida pelas Nações Unidas no pacote de objetivos do milênio. De acordo com o Ministério da Saúde, que divulgou na terça-feira 14 o relatório anual “Saúde Brasil”, o percentual de crianças menores de cinco anos com déficit de peso caiu de 7,1%, em 1989, para 1,8%, em 2006. Também houve queda significativa das crianças com baixa estatura. O índice caiu de 19,6% para 6,8% no mesmo período.
Pelas projeções do governo, o País ainda deve alcançar a meta de redução da mortalidade infantil antes do prazo definido pela ONU. Entre 1990 e 2008, o índice caiu de 47,1 mortes por mil nascidos vivos para 19. A perspectiva é chegar a 15,7 em 2012, três anos antes do previsto. De acordo com técnicos do Ministério da Saúde, os resultados podem ser atribuídos a quatro fatores: o aumento da escolaridade materna, o crescimento do poder aquisitivo das famílias, os progressos na atenção primária à saúde, sobretudo a expansão do Programa Saúde da Família, e o aumento da cobertura de saneamento básico.
O ministro José Gomes Temporão destaca ainda a redução nos índices de natalidade. O estudo aponta queda de aproximadamente 10% no total de nascimentos no Brasil. O número de partos caiu de 3,2 milhões, em 2000, para 2,9 milhões, em 2008. A maior redução (93% do total) está concentrada nos grupos etários de 15 a 24 anos. “Isso se refere a uma série de medidas de acesso à informação, acesso a métodos anticoncepcionais, apesar da resistência de setores conservadores ainda existentes na sociedade brasileira”, afirmou Temporão.
A acentuada queda na taxa de desnutrição infantil não surpreende especialistas. Desde o fim da década de 80, a população brasileira em geral possui uma taxa de subnutrição inferior a 5%, índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde. Por outro lado, causa preocupação o crescimento das taxas de obesidade no País. Em 1974, 5,7% da população adulta era considerada obesa e 8,6% era vítima de desnutrição. Em 1989, a relação inverteu-se. A obesidade atingia 9,6% dos habitantes e a desnutrição caiu para 4,2%.
O elevado número de pessoas com sobrepeso (não necessariamente obesas) também preocupa as autoridades de saúde. No último inquérito nacional do IBGE, divulgado em agosto passado, verificou-se que o excesso de peso já atingia metade da população adulta, uma em cada três crianças (de 5 a 9 anos) e um quinto dos adolescentes. Em meados da década de 70, o percentual da população adulta com sobrepeso era de 18,5%.
O próprio ministro da Saúde reconheceu a gravidade do problema durante a divulgação da pesquisa. “Estamos diante de uma bomba relógio”, afirmou Temporão. Projeções feitas pelos técnicos da pasta indicam que, se nada for feito, o Brasil terá, até 2022, o mesmo nível de obesidade dos EUA, onde três quartos da população têm excesso de peso e 25% são considerados obesos.

Rodrigo Martins

Rodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital há quatro anos. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!,Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Regular as comunicações é combater a censura, a privada!

13/12/2010

Por Jonas Valente
"Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaça é uma bobagem, um truque, isso não está em jogo. A liberdade de imprensa significa a liberdade de imprimir, divulgar, de publicar. A essa não deve, não pode e não haverá qualquer tipo de restrição. Isso não significa que não pode haver regulação do setor", a frase fez parte do discurso do ministro da Secom, Franklin Martins, na abertura do seminário Convergência de Mídias, realizado nos dias 9 e 10 de novembro em Brasília.
A sentença reflete uma tentativa quase desesperada do ministro de desconstruir a perversa fábula elaborada pelos meios de comunicação comerciais para interditar o debate sobre o setor das comunicações no Brasil e a necessidade urgente de sua reforma. Ela utiliza a máxima de que uma mentira contada diversas vezes torna-se verdade. No cenário brasileiro, em que os veículos comerciais detêm enorme influência na formação das opiniões e valores da população, essa tese torna-se ainda mais verdadeira.

A fábula perversa
A definição de regras para o setor das comunicações não é novidade em nenhum país do mundo, muito menos no Brasil. O seminário onde o ministro Franklin fez seu discurso evidenciou, com relatos de autoridades internacionais, como são correntes, nas democracias consolidadas, mecanismos para regular o mercado tanto sob a perspectiva econômica quanto política e cultural. Há regras para impedir a concentração dos meios (como a limitação de fusão de duas redes de TV nos Estados Unidos), obrigações para os prestadores de serviços (como o cumprimento dos propósitos de serviço público na radiodifusão no Reino Unido), proteções ao conteúdo nacional (como as contas de filmes na França) e a existência de órgãos com a participação da sociedade (como no caso da Autoridade de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina).
No Brasil, se uma pessoa tomar contato com matérias dos meios de comunicação comerciais, vai pensar que nosso Estado é proibido de se aproximar da mídia e que o processo atual consiste, exatamente, na tentativa de quebrar esse distanciamento. O que não condiz com a verdade. Em nosso país, para explorar uma rádio ou uma TV, ou fornecer telefonia aos cidadãos, é preciso ter autorização do Estado. No primeiro caso, a transmissão é feita, inclusive, utilizando um bem público, o espectro de radiofrequências.
Não só há regras gerais, como há, inclusive, normas e exigências para os conteúdos. Isso mesmo! No Brasil, já há regulação do que é difundido pelos meios de comunicação. TVs não podem veicular mais do que 25% de publicidade nem menos do que 5% de conteúdo jornalístico. Rádios são obrigadas a veicular a Hora do Brasil. TVs e rádios devem também inserir compulsoriamente em sua grade o horário eleitoral gratuito. Os jornais, talvez os mais raivosos na suposta defesa da liberdade de imprensa, também têm obrigações, mesmo que mais leves: todos precisam ter um jornalista responsável e estão sujeitos a processos por abusos, como é o caso do direito de resposta.
Mas então, perguntaria alguém intrigado com as matérias: se a regulação já existe, estaria alguém tentando transformá-la, de fato, em uma tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa? Me faço a mesma pergunta, pois até agora não vi qualquer proposta que advogasse a favor do controle prévio do que pode ou não ser publicado. Nem encontrei qualquer menção a uma sugestão dessa em qualquer matéria dos “defensores da liberdade de expressão”.
Os interesses por trás
O que seria, então, o tal ataque à liberdade de imprensa? Ele é a forma mascarada de taxar um debate utilizando uma ameaça irracional para esconder que o movimento, ao fim e ao cabo, pode ferir os interesses econômicos e políticos dos grupos que sempre comandaram a comunicação no país.

No plano econômico, as propostas de limitação da concentração de propriedade e de ampliação da pluralidade e diversidade podem reduzir a rentabilidade das grandes redes, que dependem de uma estrutura vertical para lutar por grandes anunciantes, e se configurar como um limitador às estratégias de fusões e aquisições empregada hoje pelos operadores de telecomunicações. As cotas de produção (nacional e regional) são vistas como custos extras, o que também atrapalha o negócio.
No plano político, os veículos de comunicação sempre se orgulharam e moldaram sua sobrevivência e ampliação na sua capacidade de interferir nas disputas de poder, na elevação e destruição das reputações dos mais variados políticos. Esse papel não é apenas de apoio ou de suporte a um ou outro candidato, mas envolve o uso direto dos meios de comunicação para garantir a eleição de uma determinada liderança. Não à toa, há casos de diversos grupos regionais que são controlados por elites políticas, como é o caso do Mirante de José Sarney no Maranhão, da RBA de Jader Barbalho, no Pará, da TV Bahia da família Magalhães, na Bahia, e do Grupo Massa, da família de Ratinho Júnior, no Paraná.
Um exemplo claro desse poder é a célebre frase proferida por Tancredo Neves em uma conversa com Ulysses Guimarães: “Ulysses, eu brigo com todo mundo, eu brigo com o papa, eu brigo com o PMDB, eu só não brigo com o doutor Roberto [Marinho]”. A entrada de novos agentes no rádio e na TV, a ampliação do acesso à Internet e o estabelecimento de limites aos abusos cometidos pelos meios são vistos como um obstáculo claro à terra sem lei que serve como terreno fértil à reprodução da ação política intensiva dos grupos de mídia. O novo marco, portanto, ameaça o poder dos grandes grupos de controlar a informação que é difundida, uma espécie de censura, não estatal, mas privada.
Por que e para quê regular
Perdeu-se (ou ganhou-se) espaço e tempo desfazendo a confusão propositada. Mas se por um lado foi um esforço que faz-se necessário para que o debate seja desinterditado na sociedade, por outro é preciso ir além e discutir qual regulação se quer.
Um bom começo é identificar os problemas que precisam ser resolvidos. Algumas dessas questões são bem lembradas pelo ministro Franklin Martins: “Criou-se, na área de comunicação, uma terra de ninguém. Todos sabemos, por exemplo, que deputados e senadores não podem ter concessões de rádio e TV. Mas todos sabemos que eles tem, através de subterfúgios, e ninguém faz nada”.
O faroeste midiático brasileiro favoreceu um sistema excessivamente comercial, em detrimento dos meios públicos e comunitários. Com isso, importantes espaços de formação de valores e opiniões acabam regidos pelo lucro, e não pelos direitos humanos e pelo(s) interesse(s) da população. A organização do mercado é oligopolista e verticalizada, com predomínio de poucos grupos e a repetição de uma produção do eixo Rio-São Paulo em detrimento dos conteúdos regionais.
A essas emissoras e aos demais operadores faltam obrigações para assegurar o interesse da população e garantias mínimas aos consumidores. As existentes são desrespeitadas, como os preceitos constitucionais que determinam o atendimento, por rádios e Tvs, das finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em sua programação e a promoção da produção independente e regionalizada. Já os serviços de telecomunicações são excludentes. A telefonia fixa ainda hoje mantém a injustificada assinatura básica. A celular se ampliou mas mais de 80% são pré-pagos e a tarifa está entre as mais altas do mundo. Já a banda larga é “cara e lenta”, nos dizeres do coordenador do Comitê Gestor de Inclusão Digital do governo federal, César Alvarez.

É essa a paisagem que queremos manter na nossa comunicação? Me junto àqueles que discordam e veem a necessidade de uma grande reforma neste modelo. Em vez da premência do lucro, a concepção por trás da nova legislação deve ser o entendimento da comunicação como um direito humano. Não apenas dos donos de empresas de comunicação, mas do conjunto da população.
Partido dessas premissas e dos problemas identificados, seguem alguns desafios que o novo marco regulatório. Em primeiro lugar, é preciso respeitar o Artigo 223 da Constituição Federal e assegurar a complemetaridade de fato entre os sistemas público, privado e estatal, fortalecendo a Empresa Brasil de Comunicação e as demais estruturas de mídia mantidas pelo Estado com ampla participação e financiamento robusto. O mesmo vale para as emissoras comunitárias. Em segundo lugar, faz-se necessária normas que impeçam a propriedade cruzada dos meios de comunicação (controlar uma TV e uma rádio, por exemplo), o que vale para a cadeia produtiva neste cenário de convergência. Este modelo, que separa a produção de conteúdo da distribuição é adotado em vários países e incentiva a pluralidade.
Em terceiro lugar, o novo marco não pode se furtar de enfrentar o debate sobre as obrigações dos licenciados. Desde aquelas administrativas até as relativas ao conteúdo, incluindo cotas de produção nacional, regional e independente e o respeito e promoção dos direitos humanos. Em quarto lugar, criar as condições para que a população tenha acesso aos serviços de comunicação, especialmente à Internet em banda larga. Por último, o modelo só responderá aos interesses da população se tiver uma estrutura institucional que abra fortes espaços de participação, como conselhos.
A tarefa não é fácil, mas é urgente. "Com toda sinceridade, acho que o governo Lula ficou devendo nessa área [da comunicação]", admitiu o ministro Franklin Martins em um seminário em São Paulo no final de novembro. Cabe agora ao governo Dilma reconhecer o passivo e colocar o tema de fato na agenda para tenhamos um novo modelo de fato democrático.
Jonas Valente é jornalista e integra a diração do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal

Folha: Quem reduziu a pobreza mesmo foi o regime militar

por Luiz Carlos Azenha

A Folha apresenta neste domingo uma reportagem sobre ex-vizinhos do Palácio do Planalto que melhoraram de vida desde que Lula assumiu, em 2002.
Sob o título “A classe C mora ao lado”, a reportagem é uma confissão envergonhada de que algo mudou no Brasil.
Mas para por aí.
Usando como “base estatística” quatro famílias, o jornal do Otavinho diz que três delas subiram na vida sem ajuda do governo.
Mas o mais impressionante é a “análise” de Gustavo Patu (reproduzida abaixo).
O analista da Folha diz que não existem estatísticas confiáveis que permitam uma avaliação de longo prazo sobre a ascensão social no Brasil e sobre as causas de tal ascensão.
E, na ausência de tais estatísticas, conclui que “recuar mais no tempo provocaria uma comparação incômoda com os resultados obtidos durante os anos 70, na ditadura militar”.
Ué, Patu, mas na ausência das estatísticas e estudos, como é que você sabe que a comparação seria “incômoda”?
É a lógica do jornal do Otavinho, em ação.
Fiquem com esta jóia:
Oportunismo contamina debate sobre a pobreza
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
“Nós tiramos” X milhões da pobreza (ou miséria) “e elevamos” Y milhões à classe média, repete, desde os tempos de candidata, a presidente eleita, Dilma Rousseff.
A ascensão social não é apresentada como mérito dos indivíduos, mas como feito dos governantes. X e Y variam conforme o estudo mais recente ou conveniente a ser citado. O debate sobre a pobreza permanece contaminado por escassez de diagnósticos e por sobra de oportunismo político.
A pobreza do debate começa pela inexistência de uma base estatística sólida sobre o tema -elaborada com metodologia transparente, atualizada com regularidade e capaz de abarcar uma série histórica longa.
Restam trabalhos isolados, ainda que meritórios, produzidos por meia dúzia de economistas especializados, com variadas definições do que seria um pobre, um miserável ou um cidadão de classe média.
Os governistas só exibem os dados contabilizados a partir de 2004 — o ano de 2003, de aumento da pobreza, é deixado de lado — ou, no máximo, depois do Plano Real. Recuar mais no tempo provocaria uma comparação incômoda com os resultados obtidos durante os anos 70, na ditadura militar.
É indiscutível que a pobreza teve forte queda nos últimos anos, com créditos para a administração petista já reconhecidos pelo eleitorado. Mais complexo é ponderar o peso de cada uma das causas do fenômeno.
Crescimento econômico, que não depende só das políticas domésticas, aparenta ser mais crucial que o salário mínimo ou o Bolsa Família.
A transformação demográfica hoje vivida pelo Brasil, com redução do número de filhos por família e maior proporção de adultos produtivos na população, já ajudou a enriquecer o mundo desenvolvido no passado.
Até o dólar barato, que ameaça a indústria e as exportações, contribuiu decisivamente para a sensação geral de bem-estar ao reduzir a inflação sem necessidade de juros ainda mais altos.

WikiLeaks revela bastidores do lobby das petroleiras pelo pré-sal

13/12/2010

Nos bastidores, o lobby pelo pré-sal

por Natalia Viana, blog CartaCapital WikiLeaks

“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.

Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.

Os documentos revelam a insatisfação das pretroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.

“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.

Partilha

Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.

O telegrama de 27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobras na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.

É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo por um deteminado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva.

Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.

A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.

Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.

Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para África, Ásia, e Eurásia, chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobras. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.

Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.

Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.

“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.

Combatendo a lei

Essa mesma postura teria sido transmitida pelo pré-candidtao do PSDB a presidência José Serra, segundo outro telegrama enviado a Washington em 2 de dezembro de 2009.

O telegrama intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” detalha a estratégia de lobby adotada pela indústria no Congresso.

Uma das maiores preocupações dos americanos era que o modelo favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China, poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.

Patrícia Padral teria reclamado da apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”.

Segundo ela, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.

O jeito, segundo Padral, era se resignar. “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria dito sobre o assessor da presidência Marco Aurelio Garcia e o secretário de comunicação Franklin Martins, grandes articuladores da legislação.

“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, conclui o telegrama do consulado.

Entre os parceiros, o OGX, do empresário Eike Batista, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Naiconal das Indústrias (CNI).

“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer um ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.

Já a Chevron afirmou que o futuro embaixador, Thomas Shannon, poderia ter grande influência nesse debate – e pressionou pela confirmação do seu nome no Congresso americano.

“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, conclui o documento. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”.

Serra prometeu à petroleira americana mudar regras do pré-sal

Petroleiras americanas eram contra novas regras para pré-sal

por JULIANA ROCHA, Folha.com
DE BRASÍLIA

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.

É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA de dezembro de 2009 obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado à divulgação no site do WikiLeaks.

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.

O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.

O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.

A executiva da Chevron relatou a conversa com Serra ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. O cônsul Dennis Hearne repassou as informações no despacho “A indústria do petróleo conseguirá derrubar a lei do pré-sal?”.

O governo alterou o modelo de exploração — que desde 1997 era baseado em concessões –, obrigando a partilha da produção das novas reservas. A Petrobras tem de ser parceira em todos os consórcios de exploração e é operadora exclusiva dos campos. A regra foi aprovada na Câmara este mês.

A Folha teve acesso a seis telegramas do consulado dos EUA no Rio sobre a descoberta da reserva de petróleo, obtidos pelo WikiLeaks.

Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, mostram a preocupação da diplomacia dos EUA com as novas regras. O crescente papel da Petrobras como “operadora chefe” também é relatado com preocupação.

O consultado também avaliava, em 15 de abril de 2008, que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderiam “turbinar” a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.

O consulado cita que o Brasil se tornará um “player” importante no mercado de energia internacional.

Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a executiva da Chevron comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir a nova reserva porque “o PMDB precisa de uma companhia”.

Texto de 30 de junho de 2008 diz que a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA, na época da descoberta do pré-sal, causou reação nacionalista. A frota é destinada a agir no Atlântico Sul, área de influência brasileira.