terça-feira, 26 de abril de 2011

POLITICA: OH MINAS GERAIS AÉCIO NUNCA MAIS

Bloco Minas Sem Censura: Jatinho de Aécio não viaja em céu de brigadeiro

por Conceição Lemes


O senador Aécio Neves (PSDB) faz aniversário em 10 de março. Dizem os astrólogos que os 30 dias anteriores à data correspondem ao nosso inferno astral. O do ex-governador mineiro parece estar fora de época. Começou na madrugada do dia 17 de abril, quando foi parado por uma blitz no Leblon, Rio de Janeiro, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. E tudo indica não deve terminar tão cedo.
Pelo menos é a leitura pessoal  da entrevista que fiz com Bloco Minas Sem Censura (MSC), criado em 2011, mas gestado desde 2003. Ele é resultado da união das bancadas do PT, PMDB, PCdoB e PRB na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O MCS tem 23 deputados num total de 77. O Bloco tem um site, que só divulga o que pode comprovar. Nos últimos dias, até furos jornalísticos deu.  E novidades estão a caminho. Confira a entrevista.


Viomundo — Para quem acompanha Minas Gerais apenas pela “grande imprensa”, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é tudo de bom. O genro que muita mãe sonha ter: bonitão, charmoso, fala mansa, bem-sucedido, boa família. E o político que muitos imaginam na presidência da República devido à versão de que ele fez uma gestão primorosa como governador do estado de 2003 a 2010. O teste do bafômetro carimbou essa imagem pública? Até que ponto o episódio abre brecha para que se conheça de verdade o que foram os oito anos de  Aécio como governador de Minas?
Minas Sem Censura — O episódio recente, no Leblon, Rio de Janeiro, deixou o eleitor dele e admiradores perplexos e decepcionados. Pela possibilidade de estar embriagado no trânsito, pela recusa ao teste do bafômetro, pelo tratamento privilegiado quando autuado e, principalmente, pelas revelações posteriores sobre o Land Rover e outros carros de luxo. Revelações que abrem suspeitas sobre ocultação de patrimônio, o que seria crime fiscal.
As tentativas da assessoria e de seus amigos de dissimular os fatos só pioraram a percepção do ocorrido.  Ele foi pego às 3h58 da madrugada de domingo em circunstâncias bem óbvias. Tentaram fazê-lo de vítima, como se as críticas fossem invasão de privacidade. Ora, um ex-presidente da Câmara de Deputados, ex-governador de Minas e senador da República se envolve em duas ocorrências policiais definidas como gravíssimas, dirigindo um carro de uma empresa de rádio mineira, que foi transferida para sua propriedade no apagar das luzes de 2010, e ainda reivindica tratamento privativo? O cidadão comum, mesmo aquele que o admira, ficou decepcionado. Afinal, a rua não é sala VIP de aeroporto.
Viomundo – O  que vem a ser o Bloco Minas Sem Censura?
Minas Sem Censura – É a união das bancadas parlamentares estaduais, de quatro partidos, prevista regimentalmente na Assembléia Legislativa (ALMG). Ou seja, é um bloco institucional. O Minas Sem Censura (MSC) é composto pelo PT, PMDB, PCdoB e PRB. Seus líderes e vice-líderes oficiais são: Rogério Correia (PT), Antônio Júlio (PMDB), Gilberto Abramo (PRB), Paulo Lamac (PT), Ivair Nogueira (PMDB) e Ulisses Gomes (PT). O MSC tem 23 deputados estaduais (num total de 77), sendo 11 do PT, 8 do PMDB, 2 do PCdoB e 2 do PRB.
Viomundo –Como, quando e  por que surgiu?
Minas Sem Censura – Na verdade, o Bloco é resultado de oito anos de resistência política, do acúmulo programático das disputas pelo governo do estado em 2002, 2006 e 2010 e do entendimento de que Minas carece de um projeto de desenvolvimento, com distribuição de renda. Esses 23 deputados são bem distribuídos no estado, a maioria é experiente. A constituição do Bloco incentivou os diretórios dos partidos e suas bancadas federais a se unirem também. Tal movimento é inédito em Minas.
Viomundo – O  “sem censura”  é uma resposta política ao silêncio que Aécio impôs à mídia mineira?

Minas Sem Censura – Não só à mídia. Mas ao silêncio de várias outras instâncias, como o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, a própria Assembleia Legislativa, os meios acadêmicos… Ainda que nessas instituições existam pessoas dispostas a resistir, suas lideranças e dirigentes sempre se afinaram com o projeto pessoal de poder de Aécio. Em conseqüência, ficou parecendo para o Brasil que Minas é uma ilha de prosperidade. O que é falso. O caso mais gritante é o da nossa Assembleia Legislativa, que se tornou homologatória das ordens do governo, sem autonomia.
No caso específico da mídia mineira, a distribuição de verbas de publicidade tem servido à compra da adesão ao governo. No caso da nacional, a despeito de gastos do governo com publicidade, a adesão é mais ideológica. O perfil neoliberal e privatista de Aécio é bem visto por essa mídia nacional.
Viomundo – Aqui em São Paulo o ex-governador José Serra (PSDB) “pedia a cabeça” de jornalistas que ousavam perguntar algo que não estivesse no script acertado com a sua assessoria. O que aconteceu em Minas com os jornalistas “desobedientes”?
Minas Sem Censura – Vários documentários, denúncias do Sindicato dos Jornalistas, relatos formais e informais de repórteres e empresários de comunicação demonstraram o tacão disciplinador de Aécio. Muitos “desobedientes” foram demitidos, outros transferidos. Isso fez com que a autocensura se tornasse prática comum nas redações. Aqui, algumas empresas jornalísticas aderiram – ideologicamente! — ao projeto de poder pessoal dele.
Agora, ele não usou apenas o tacão disciplinador como forma de impor adesões. Ele conseguiu principalmente a adesão da elite empresarial do estado para o projeto de recolocar Minas com peso no cenário nacional, sob o argumento de que isso seria conseguido com sua eleição à presidência da República.
Aécio Neves é produto de circunstâncias bem identificáveis. Herdou um governo caótico, o de Itamar Franco, que por sua vez foi vítima da herança de dois governos tucanos: a do governador Eduardo Azeredo (1995-98), que legou a Itamar um estado “quebrado”; e a do FHC (1999-2002), que prejudicou Minas o quanto pode enquanto esteve na presidência da República.
Aí, o então governador “nadou de braçadas”. Aécio surge nesse contexto e monta, para si, uma poderosa máquina de produção e posicionamento de imagem. Tudo isso orientado para seu projeto pessoal de poder.
Viomundo – No site de vocês é dito que se vive em Minas “um atípico estado de exceção”. É dito ainda que Aécio adotou práticas que constrangem também juízes, procuradores, promotores, conselheiros, movimentos sociais, intelectuais, acadêmicos e pesquisadores etc. Que práticas são essas?
Minas Sem Censura – Isso inclusive inspirou o nosso nome. Não é um estado de exceção típico, como ocorreu na Alemanha nazista, com a suspensão formal de direitos universais. Mas um estado de fato de exceção, onde o poder econômico do governo compra a adesão ou impõe o terror da distribuição discriminatória de recursos.
As más práticas já denunciadas: dificuldades de tramitação de pedidos de suplementação orçamentária para instâncias que deveriam ser mais autônomas, alocação discricionária de recursos para prefeitos, profusão de consultorias contratando mão de obra nas universidades (para suas pesquisas e relatórios pouco produtivos), interferência na eleição das direções de várias instituições. Um exemplo bem elucidativo: enquanto Lula acatava a indicação do “primeiro” da lista tríplice para a titularidade da Procuradoria Geral da República, Aécio nunca optou por esse caminho em relação ao Ministério Público Estadual.
Viomundo – Se o Bloco tivesse de selecionar três fatos ou obras do governo Aécio, vendidos como exemplos de probidade e gestão competente mas que não correspondem à verdade, o que destacaria?
Minas Sem Censura – Vamos lá.
1) “Déficit zero” – Se verdade, significaria o equilíbrio entre receitas e despesas. Só que o professor Fabrício Oliveira comprovou que foi um simples exercício de “contabilidade criativa”. Nada mais é que do que a manipulação de rubricas variadas, de forma a produzir resultados artificiais de equilíbrio fiscal, que não são verificáveis no caixa do governo. Além, claro, de arrocho salarial e restrição de recursos para saúde e educação, a ponto de não cumprir os “mínimos constitucionais” exigidos para essas áreas.
2) “Choque de gestão” – Além do falso “déficit zero”, o choque se completa com a intrusão de ferramentas gerenciais privadas nos processos de gestão públicos, como se estas fossem curar todos os males da máquina administrativa .  Aí, vem os técnicos e criam “ilhas de excelência”, ou seja, algumas políticas públicas restritas, apenas para que sirvam de propaganda de êxitos que são, na prática, questionáveis e muito parciais.
Ao final, o estoque da dívida real do estado cresceu de 33 bilhões, em 2003, para 59 bilhões de reais em 2011. Mantêm-se as fortes desigualdades regionais que caracterizam Minas e cresce a desindustrialização no estado. O próprio Itamar, hoje aliado de Aécio, se refere ao choque de gestão como “uma conversa fiada”. O artigo crítico do professor Fabrício Oliveira (Choque de Gestão: verdades e mitos) pode ser encontrado em http://migre.me/4kShA.
3) Centro Administrativo – Desnecessário e na contramão da tendência mundial contemporânea de descentralização. Mais de R$ 1,5 bilhão foi gasto para produzir uma obra destinada a criar uma imagem “Kubitschek” de empreendedor, desenvolvimentista e de jovialidade para o pretenso candidato à presidência da República. Arquitetos e engenheiros estimam que em aproximadamente 15 anos idêntica quantia será gasta em manutenção, adaptação e correção do projeto estrutural. Aliás, a pressa da inauguração expôs falhas e deficiências da obra, que já estão sendo investigadas.
Viomundo – Nos últimos dias, vieram a público o teste do bafômetro, a estranha frota de carros de luxo da rádio, a história do jatinho… Que medidas pretendem adotar em relação a esses fatos?
Minas Sem Censura — Exercendo nossas atribuições constitucionais estamos  investigando esses e outros fatos. Serão acionadas outras instâncias que têm atribuição de apurar os mesmos fatos. O “jato familiar” tem custos. Quem banca?
Mas isso é apenas a ponta do iceberg. Há, por exemplo, o aluguel para o grupo Fasano, de um megaedifício do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais de Minas Gerais (IPSEMG), na região mais valorizada da cidade, por R$15 mil mensais. Só que o próprio processo de licitação registra pesquisa que aponta para um valor de mercado de até R$ 200 mil reais por mês. Tem o problema das contas públicas, que não batem nos “mínimos constitucionais” para a saúde e a educação. Tem crime eleitoral na eleição de 2010. Tem a negligência na cobrança de royalties de mineração…
Antes, a máquina  de propaganda de Aécio divulgava a realização de programas e a alocação de recursos federais, como se fossem estaduais. Hoje somos o contraponto a essa manipulação.
Viomundo – O Bloco também tem um blog?
Minas Sem Censura – Não temos blog. Temos um site. Há um blog fake que leva nosso nome. Foi criado para confundir. Ou seja, alguém registrou o “domínio” para evitar que usássemos o nome Minas Sem Censura em um blog.
Conseguimos registrar o www.minassemcensura.com.br para o site, Facebook e Flicker; para o Twitter, @MGsemcensura. Esses são os veículos eletrônicos oficiais. Juntando o mailing do Bloco, dos deputados, diretórios dos partidos, militantes e ativistas, estamos atingindo mais de 900 mil endereços eletrônicos validados (sem Spam) em todo o Brasil.  Teremos ainda impressos e outros materiais de divulgação de nosso trabalho. Todo esse esforço visa a divulgar a identidade do Bloco Minas Sem Censura: somos pró-Dilma, pró-desenvolvimento de Minas, com distribuição de renda e, óbvio, de oposição ao projeto neoliberal tucano para as Alterosas.
Viomundo – Também nos últimos dias, o site do Bloco trouxe em primeira mão alguns fatos em relação a Aécio, certo? O que destacariam?
Minas Sem Censura – Sim, é verdade. O fato mais importante até agora é a história detalhada da Rádio Arco-Íris e seus automóveis de luxo. Trata-se de uma bem fundamentada informação que abre a suspeita da prática de ocultação de patrimônio, o que seria crime fiscal. Outras evidências estão a caminho. Aliás, um deputado estadual tucano, João Leite, em nota oficial reconhece que há dinheiro público alocado na tal Rádio. Ou seja, configura-se uma irregularidade insanável.
Expusemos, em primeira mão, as imagens “printadas” das ocorrências policiais referentes à carteira apreendida, à multa por recusa ao teste (com a devida presunção da embriaguês ou drogadição), às multas por excesso de velocidade. Denunciamos a censura ao site do Detran MG (na sexta, dia 22), da seção em que vinham as citadas ocorrências. Revertemos mais essa operação abafa.
Denunciamos também o caso IPSEMG/Fasano, a manipulação da prova de avaliação de um programa específico do governo de Minas, que trazia um ataque direto a Lula numa das questões da prova (que resultou na anulação do teste).  Denunciarmos a retirada do ar da respectiva página eletrônica. Enfim, há muitos outros temas gerais e específicos que divulgamos em primeira mão.
Temos fontes sérias, uma assessoria coletiva do Bloco que pesquisa e checa informações, as assessorias dos próprios deputados. Evidentemente, preservamos as fontes, até porque são pessoas que, depois de oito anos de opressão, se sentem mais livres para colaborar com o bloco de oposição.
Viomundo – O site do Bloco tem recebido crédito pelos “furos” jornalísticos?
Minas Sem Censura – Às vezes não, às vezes relativamente (risos).
Viomundo – Qual a política do site do Bloco?
Minas Sem Censura – Antes de mais nada, o MSC  é propositivo. O que nos une é a identidade com a política de desenvolvimento, distribuição de renda. Queremos isso para Minas. O estado carece da mais básica política industrial, por iniciativa própria. O que temos aqui foi herdado de governos anteriores ou é reflexo do governo Lula. O minério de ferro de nosso subsolo está se formando há três bilhões de anos. Logo, não foi o “choque de gestão” que o colocou lá.
O MSC também recebeu delegação do povo mineiro para ser oposição, que é fiscalizatória e programática. Por isso denunciamos a censura aqui instalada.
Fazemos isso de maneira republicana e ética. Só divulgamos e debatemos fatos que podemos comprovar. Rejeitamos a invasão da esfera íntima de quem quer seja. Assim como rejeitamos também o uso do direito à “privacidade”, como meio de encobrir malfeitos públicos. O que fulanos e beltranos fazem ou deixam de fazer na esfera íntima não nos interessa, a menos que repercuta em direitos de terceiros, no patrimônio público, no desacato às leis e às instituições do estado.
Aécio está abusando do pleito de direito à privacidade para turvar outros assuntos. Ele não está preocupado com sua fama de “boa vida”, como a ele se referiu o tucano paulista Alberto Goldman, mas com os desdobramentos dos fatos seguintes ao episódio da ocorrência policial no Leblon: carros de luxo, uso de jato particular e algumas relações empresariais problemáticas.
Viomundo — O atual líder do Bloco, Rogério Correia, é do PT, partido que na política mineira tem alianças formais e informais com os tucanos. Exemplo disso é a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte, em 2008, cujo acordo para formação da chapa teria sido sacramentado entre o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT-MG), atualmente ministro de Desenvolvimento, e Aécio. Como fica esse relacionamento agora?
Minas Sem Censura – A aliança de 2008 é controversa e dividiu o PT e a base de Lula. Agora, foi feita uma reunião do Bloco com deputados federais, direções partidárias e lideranças municipais dos quatro partidos. Algo inédito para a oposição mineira. Chegou-se a um acordo de se esforçar para que a aliança com o perfil do MSC seja reproduzida onde for possível em 2012. No caso de BH, a orientação é construir uma tática comum. A política de alianças fica para ser discutida no momento adequado. O PMDB deve apresentar candidato, o PCdoB também,  o PT ainda vai discutir o tema. Mas há um grande consenso: nada de aliança formal, informal ou disfarçada com o PSDB. A idéia é acumular forças em 2012 para 2014.
Viomundo – No site de vocês há a seguinte frase de Guimarães Rosa: Minas, são muitas. Porém, poucos são aqueles que conhecem as mil faces das Gerais. O que o Bloco pretender fazer para que muitos conheçam as mil faces das Gerais, inclusive aquelas que muitos gostariam de deixar embaixo do tapete?
Minas Sem CensuraÉ exatamente isso. Por meio de uma grandiosa máquina de posicionamento de imagem e medidas intimidatórias, numa conjuntura favorável, Aécio criou o mito de que ele seria a única face de Minas.
Nunca foi assim antes. Candidatos a prefeito que ele apoiou,  perderam várias eleições municipais em 2004 e 2008, na maioria das  cidades importantes do estado. Mesmo em BH, 2008, junto com Fernando Pimentel, quase que seu candidato, Marcio Lacerda, perdeu a eleição para o PMDB. Gastaram mais do que se gastou em São Paulo, capital, para evitar a derrota em BH.
Aécio também manteve uma relação ambígua com o governo Lula durante anos. Exemplo: ele nunca quis testar seu real prestígio e liderança, apoiando com sinceridade Serra em 2002, Alckmin em 2006 e Serra novamente em 2010. Ele nunca teve coragem de medir força diretamente com o PT e Lula.
Hoje, ele é um, entre 81 senadores. E no Senado, quem chegou lá, não foi pelo brilho dos olhos. E ainda teve o azar de perder um aliado fiel, o Elizeu Rezende, que faleceu. É visto com desconfiança pelo grão-tucanato. O PSDB e os aliados estão em crise, definhando. O governador Anastasia vai ter de escolher: governa um estado com finanças precárias ou permanece à disposição do artificial posicionamento de imagem do “pobre menino rico”. Quem se sentia intimidado, começa a superar essa condição. Além disso, ele se vê às voltas com indícios de ocultação de patrimônio. Reciclar o projeto “Aécio 2010″ para 2014 não será fácil.
O MSC, por seu turno, segue em suas missões. O movimento social está mais revigorado. Os prefeitos e prefeitas de Minas já têm canal de interlocução direta com o governo Dilma. Ou seja, o jatinho de Aécio não viaja em céu de brigadeiro.
Meu twitter: @conceicao_lemes, siga à vontade.
PS do Viomundo: O Bloco do MSC é composto pelos seguintes deputados estaduais de Minas Gerais: Rogério Correia (PT), Gilberto Abramo (PRB),  Ivair Nogueira (PMDB), Paulo Lamac  (PT), Ulysses Gomes  (PT), Adalclever Lopes (PMDB),  Adelmo Carneiro Leão (PT), Almir Paraca (PT), André Quintão (PT), Antônio Júlio (PMDB), Bruno Siqueira (PMDB), Carlin Moura (PCdoB), Carlos Henrique  (PRB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB),  Durval Ângelo (PT), Elismar Prado (PT), José Henrique (PMDB),  Maria Tereza Lara (PT), Paulo Guedes (PT), Pompílio Canavez (PT) , Sávio Souza Cruz (PMDB), Tadeuzinho Leite  (PMDB)

sábado, 23 de abril de 2011

E SE FOSSE O LULA??????




Cuba e a repórter da Folha: quem afunda?

por Gilson Caroni Filho, da Carta Maior



Alaine Gonzáles e Reinel Herrera são trabalhadores autônomos cubanos. Ambos foram escolhidos pela jornalista Flávia Marreiro, enviada especial da Folha de São Paulo a Havana, como personagens errantes de uma economia em frangalhos. Seguindo um padrão de cobertura vigente há 50 anos, a repórter da elabora um texto com pouca informação e direcionamento enviesado, não somente sobre o país, no sentido político e econômico, mas principalmente sobre o povo, sua história, sua cultura e seus hábitos.
A enorme propaganda orquestrada contra o regime cubano acabou por criar, como subproduto previsto e planejado, uma imagem distorcida sobre os habitantes da Ilha, apresentados ora como guerrilheiros ferozes, desconhecedores de fronteiras, ora como prisioneiros, tristes e infelizes, de uma ditadura. É compreensível o sucesso desse tipo de campanha, quando se avalia o poder da rede de comunicação capitalista.
É natural que o jornalismo nativo não possa perceber a dinâmica que se apresenta aos seus olhos. Se Flávia Marreiro conseguisse se desvencilhar da viseira ideológica, talvez conseguisse enxergar os personagens com outras roupagens e expectativas. Alaine e Reinel, como o restante do povo cubano, têm consciência das suas dificuldades. Por outro lado, crêem na revolução porque sabem que são participantes ativos de um processo tão rico quanto denso. Não se sentem impotentes diante dos problemas: reclamam e atuam dentro de uma estrutura política que lhes permite, independentemente do poder econômico ou dos conchavos políticos, resolver problemas que os afligem.
Como cidadão esclarecido, bem informado e politizado, o cubano é o verdadeiro crítico do regime. Critica e aponta saídas. Trabalha e, quando a nação necessita da sua presença, lá está ele, pronto para defender sua revolução com o seu próprio sangue. Aqueles que não quiseram trabalhar pela coletividade ou que sequer queriam trabalhar se foram pelo Porto Mariel, iludidos pela falsa propaganda que vinha dos Estados Unidos, onde pensavam encontrar dinheiro fácil. Flávia chegou tarde, com uma pauta envelhecida.
Nem Alaine, nem Reinel Herrera viveram os problemas da etapa anterior a 1959, quando o desemprego era superior a 16,4% e o subemprego estava em torno de 34,8%. Eles já vieram ao mundo num país de – praticamente- pleno emprego. Também não conviveram com as taxas de analfabetismo de 23,6%, nem com o sistema escolar que, de 100 crianças matriculadas nas escolas públicas, deixava 64 no meio do caminho, sem terminarem o 6º ano. Hoje, apesar de todos os problemas, a taxa de analfabetismo não chega a 3% e não existem crianças em idade escolar sem colégio.
Com uma assistência médica nacionalizada, nenhum dos dois conheceu o pais que concentrava 65% da população nas áreas urbanas, que tinha 70% da indústria farmacêutica controlados por empresas estrangeiras, em que a expectativa de vida era de 62 anos e a mortalidade infantil de 40 por mil nascidos vivos. Já a mortalidade materna era de 118,2 por 10 mil nascidos. Esses dados, por certo, não estão no departamento de pesquisa dos jornais dos Frias, Marinhos e Mesquitas. Flávia, a nossa brava repórter, talvez não disponha de outras informações que lhe seriam de extrema utilidade na cobertura da reunião do Partido Comunista Cubano.
Antes da revolução, menos de 2.500 proprietários possuíam 45% das terras do país e 8% das fazendas concentravam 71% da área disponível. Até 1959, somente 11,2% dos trabalhadores agrícolas tomavam leite, 4% comiam carne,1% consumia peixe. Na Cuba de Alaine e Herrera, o consumo de leite e carne é superior a todos os outros países do continente. Se nos anos 1980, quando os dois entrevistados nasceram, a implementação do processo revolucionário continuava, foi a década de 1960 que abriu caminho ao desenvolvimento econômico e, sobretudo aquela em que se resistiu às agressões armadas, bombardeios e à tentativa de invasão norte-americana que definiu o caráter socialista da revolução.

Todo o conjunto de medidas políticas e econômicas custou a Cuba o bloqueio econômico e diplomático imposto pelos Estados Unidos. A situação voltaria a se agravar após o fim da URSS e do bloco socialista, mas o colapso tão esperado pelo Império e seus sócios não veio.
O sistema econômico procurou proporcionar o desenvolvimento e o crescimento do país de uma forma igualitária. Ernesto Che Guevara, quando ministro da Indústria, ilustrou bem qual a diferença entre sistema econômico e desenvolvimento. Para ele, um anão enorme com tórax enchido é subdesenvolvido, porque seus curtos braços e débeis pernas não se articulam com o resto de sua anatomia. É produto de um desenvolvimento teratológico que distorceu suas formações sociais. A descrição sobre o restante da América Latina não podia ser mais precisa.
Se, de fato, o Partido decidir demitir 500 mil funcionários, enxugar o Estado e aumentar a produtividade, como relata a grande imprensa, a anatomia cubana não permite vislumbrar um mergulho na lógica fria dos ditames do mercado. A perspectiva que só a história dá, para avaliar em toda a sua dimensão, os erros e acertos, o processo que implantou, pela primeira vez, o socialismo na região, mostra um organismo social saudável, preparado para mudanças necessárias.
O célebre “mudamos ou afundamos” atribuído a Raul Castro não é, como supõe a matéria da Folha, a expressão dramática de uma situação. As crises permanentes que a revolução atravessou, impostas para fazê-la fracassar, fizeram com que a retificação de rumos e a concepção de novas idéias se tornassem elementos constitutivos da nação caribenha. Fátima Marreiro pode ter uma certeza: Cuba não afundará.

Buldogue do povão?

Publicado no Blog do Saraiva


Com Lula, o setor privado beneficiou-se muito mais do que com FHC

As circunstâncias obrigam a um retorno à repisada questão do confronto administrativo entre os ex-presidentes Lula e FHC. Nos últimos dias, os dois voltaram a ser protagonistas no cenário político. O tucano reapareceu assinando artigo, controvertido até mesmo dentro da própria oposição, no qual propõe ao PSDB “desistir do povão” e cortejar o setor social contrário a Lula: o reduzido contingente de ricos e da classe média alta.


Lula entrou de sola em FHC: “Sinceramente, não sei como alguém estuda tanto e depois quer esquecer o povão (…) todos são brasileiros”.


FHC retrucou. Propôs uma nova disputa eleitoral entre os dois. Como se sabe, Lula, esse buldogue do povão, foi derrotado duas vezes por FHC. Em 1994 e 1998. Entretanto, a administração tucana encerrou-se com uma vitória acachapante de Lula, na opinião dos eleitores ouvidos pela pesquisa Sensus. O petista com 87% de aprovação (dezembro de 2010) e o tucano com 34,7% (outubro de 2002).


Esse contraste está justificado no estudo O Emprego Público no Brasil, recém-concluído por Fernando Mansor de Mattos, do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense e pesquisador do Ipea. A partir desse trabalho, ele comparou, a pedido deste colunista, alguns dados dos governos Lula e FHC.


Entre eles, Mansor de Mattos revela uma grande surpresa para os “privatistas” neoliberais da era tucana. Não houve “inchaço” do setor público no governo Lula. Entre o fim de 1995 e o fim de 2002, último ano do governo FHC, o emprego privado formal com carteira assinada cresceu 3,9% ao ano, em média. Entre 2003 e 2009, penúltimo ano da era Lula, cresceu 5,9%. “No emprego público houve crescimento de mísero 0,02% com FHC, e de 3,72% com Lula”, diz ele.


Vale lembrar que os tucanos tinham como programa desmontar o Estado brasileiro. Reduzi-lo ao mínimo. Os petistas aumentaram a oferta de serviços públicos: cresceu o número de universidades federais e de programas de saúde pública, entre outros. Mesmo assim, o aumento nesse setor, no âmbito municipal, foi maior do que no federal. Mansor de Mattos ainda lembra: “Nas regiões mais pobres do País, ao contrário do que apregoa o senso comum, não há uma proporção maior de funcionários públicos”.

É importante atentar ao seguinte cruzamento de informações: o número de funcionários, em relação ao total de empregados do setor formal, era maior no governo do PSDB. Explica-se: no governo de Lula cresceu o número de empregados do setor público. Mais, inclusive, do que no governo FHC. No entanto, no governo Lula também cresceu e, no caso, cresceu muito mais o total de empregados do setor privado.


Desmonta-se, também, a falácia de que o Estado brasileiro seja desproporcional em tamanho e desmedido na geração de empregos. Os números mostram o contrário. O corpo administrativo do Estado é menor do que as exigências de um país com dimensões continentais. Talvez seja errática a qualidade dos empregos que gera e, certamente, a qualidade do serviço que oferece deixa a desejar. Mas esta é outra história.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

O consultor, o motorista e Niger

Artigo publicado pela Revista Época
Por: Wálter Nunes e Guilherme Evelin com Danilo Thomaz

Duas semanas atrás, ÉPOCA revelou segredos dos e-mails do consultor Roberto Figueiredo do Amaral – o ex-diretor da construtora Andrade Gutierrez que trabalhou, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para o Opportunity, a marca dos fundos de investimento comandados pelo financista Daniel Dantas. As mensagens de Amaral a que ÉPOCA teve acesso foram enviadas entre 2001 e 2002, período em que ele assessorava Dantas na maior disputa societária da história do capitalismo brasileiro: a briga do Opportunity contra fundos de pensão e sócios estrangeiros pelo controle de empresas de telefonia. Elas revelam detalhes de como Amaral trabalhava e de como ele conduzia a defesa dos interesses de seus clientes. Vários dos e-mails eram endereçados aos ajudantes de ordens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC negou a ÉPOCA tê-los recebido). Um outro personagem também chamou a atenção dos investigadores da Polícia Federal. Eles suspeitam que alguns e-mails eram dirigidos ao secretário particular de José Serra, então candidato à Presidência da República pelo PSDB.
Os e-mails foram apreendidos na casa de Amaral em dezembro de 2008, no curso da Operação Satiagraha. Desencadeada para investigar acusações de crimes financeiros contra Dantas e o Opportunity, a Satiagraha gerou um sem-número de controvérsias e diversas provas recolhidas na investigação foram questionadas pelos réus. A autenticidade das mensagens de Amaral foi atestada por uma perícia da PF e, desde junho de 2009, elas estão na Procuradoria-Geral da República, para onde foram remetidas pelo Ministério Público Federal em São Paulo, por conter alusões a autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral Roberto Gurgel deverá decidir se há nelas indícios que justifiquem a instauração de uma nova investigação policial. O advogado de Amaral, José Luiz de Oliveira Lima, afirma que seu cliente não discute o conteúdo dos e-mails, pois eles teriam sido apreendidos de forma ilegal, “desprezando princípios processuais e constitucionais”. No momento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a legalidade das provas obtidas pela PF na Satiagraha.
Ao analisar os e-mails, a PF e o Ministério Público Federal de São Paulo concluí­ram que Amaral recorria a codinomes e a mensagens cifradas para evitar a identificação de seus interlocutores. Segundo escreveu o procurador da República Rodrigo de Grandis, em denúncia aceita pela Justiça, Dantas era tratado por Amaral como “DD”. (Dantas negou, por meio de sua assessoria, ter sido autor dos e-mails.) Quando escreve a – ou sobre – Andrea Matarazzo, o então embaixador do Brasil na Itália, Amaral sempre se refere a ele como “Conde” (leia as mensagens ao final do texto) . Um outro nome frequente é “Niger”, em geral associado a e-mails enviados ao endereço luizpauloarcanjo@uol.com.br. Trata-se, de acordo com os investigadores da PF, do endereço eletrônico que era usado por Luiz Paulo Alves Arcanjo, secretário particular e motorista de Serra. Nos e-mails remetidos por Amaral a luizpauloarcanjo@uol.com.br, ele escreve como se falasse diretamente com Serra, menciona assuntos de interesse de Dantas e exige providências no âmbito do governo em relação a eles. Serra negou a ÉPOCA, por escrito, ter recebido ou tomado conhecimento desses e-mails (leia suas respostas) . Não há nenhuma prova de que ele tenha intercedido em favor das pretensões de Amaral. Em duas ocasiões, porém, as ações do governo FHC coincidiram com essas pretensões.
A primeira foi no começo de maio de 2002. No dia 30 de abril de 2002, Amaral enviou às 15h39, de seu endereço eletrônico rdo@uol.com.br, um e-mail a luizpauloarcanjo@uol.com.br. No e-mail, ele protesta contra a nomeação do economista Andrea Calabi para uma das cadeiras do Conselho de Administração do Banco do Brasil (BB), efetivada cinco dias antes. Ligado a Serra, Calabi fora presidente do BB e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas estava fora do governo FHC desde 2000. Naquele momento, Calabi era conselheiro da Telecom Italia e atuava na mediação da disputa societária que os italianos e a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do BB, travavam contra Dantas pelo controle da Brasil Telecom. Ainda que a Telecom Italia e a Previ fossem aliadas, haveria um conflito potencial de interesses se Calabi assumisse posição em ambos os conselhos. Mas também não era de interesse de Dantas que ele mantivesse um posto estratégico no banco patrocinador da Previ. Amaral terminou seu e-mail com o texto a seguir grifado: “Cabe a vc resolver este assunto. Assim não dá. Estou engajado na sua campanha. Não preciso disto e isto é uma bofetada na minha cara”. Oito dias depois da mensagem, Calabi deixou o Conselho do BB. Ficou na função apenas duas semanas.
Fotos: Daniel Aratangy/revista Joyce Pascowitch e Renato Stockler/Na Lata/Editora Globo
IDEIA DO SERJÃO
De acordo com amigos de Roberto Amaral (à esq.), foi o ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta quem deu a Serra (à dir.) o apelido de “Niger”. “Era uma referência àquela cerveja de Ribeirão Preto, escura e amarga”, dizem
A segunda ocasião aconteceu no início de junho de 2002. A frequência das mensagens enviadas por Amaral ao endereço eletrônico atribuído pela PF ao secretário particular de Serra aumentou de intensidade nos dias anteriores e posteriores à atribulada intervenção na Previ, decretada pelo Ministério da Previdência em 3 de junho de 2002. A intervenção tinha como objetivo declarado enquadrar a Previ numa norma legislativa sobre a composição de seus conselhos (deliberativo e fiscal), que ela não seguia e resistia a aplicar. A intervenção também interessava a Dantas, pois afastaria da Previ diretores que a haviam levado a uma posição de confronto com o Opportunity nas empresas de telefonia. Entre eles estavam diretores ligados ao PT, eleitos pelos funcionários do BB.
À 1h27 de 1o de junho de 2002, Amaral enviou a L.P., o rótulo por meio do qual os s programas de correio eletrônico identificam o endereço luizpauloarcanjo@uol.com.br, uma reportagem que informava a intenção do governo de adiar a intervenção na Previ. O título do e-mail era imperativo: “Mate a cobra e mostre o pau”. Seu texto faz recomendações: “O maior inimigo do bom é o ótimo. A intervenção tem que sair e já. O PT cada dia vai criar um fato novo de dentro da Previ. Por ser PT, simplesmente. Um situação é ele criar dentro da Previ. Outra escorraçado de lá e com um monte de pepinos para explicar. (...) A eleição está para você – sei o que estou dizendo e tenho 35 anos de janela – mas atos como este podem levá-lo para o brejo. Aja, por fv, e rápido”. Dois dias depois da mensagem, a intervenção na Previ saiu. No dia 4 de junho, Amaral enviou a L.P. um e-mail com cópia de uma notícia sobre a intervenção. O título era: “Vc é a pessoa de respostas mais rápidas que conheço”.
Vinte e quatro minutos depois de ter enviado esse e-mail, Amaral o reencaminhou ao endereço atribuído a Dantas pela PF. Acrescentou um comentário: “DD: Email para o Niger”. Um dia antes, Amaral enviara ao mesmo endereço uma mensagem em que tecia comentários sobre a intervenção na Previ: “Os objetivos de Niger são os mesmos que os nossos. Ele, Niger, desencadeou a intervenção. Ele vai querer que o interventor aja. Nós queremos que o interventor aja. Niger conhece bem o interventor”.
A referência a Niger nos e-mails encaminhados a luizpauloarcanjo@uol.com.br, segundo Amaral disse a interlocutores de sua confiança, tem uma explicação. Niger era um apelido malicioso que Sérgio Motta, o Serjão, ministro das Comunicações do governo FHC, dera ao amigo Serra. O apelido foi inspirado na cerveja Niger, famosa pelo gosto amargo e produzida em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, até meados da década de 90.
ÉPOCA procurou Luiz Paulo Arcanjo, o secretário particular de Serra, para comentar os e-mails enviados por Amaral. Arcanjo acompanha Serra, pelo menos, desde a década de 90. Foi seu assessor no Senado, nos ministérios do Planejamento e da Saúde, na prefeitura de São Paulo e no governo de São Paulo. Hoje, Arcanjo dá expediente no escritório político de Serra. É descrito como um funcionário da mais estrita confiança do ex-governador, aquele a quem outros assessores recorrem quando precisam localizar Serra. Questionado se usava o e-mail luizpauloarcanjo@uol.com.br, Arcanjo disse: “Pode ser, pode ser”. Depois, encerrou a conversa. Serra respondeu às perguntas de ÉPOCA por e-mail. Afirmou que, numa campanha eleitoral, “milhares de e-mails, bilhetes e faxes são enviados a assessores, assistentes e secretários de candidatos”. Negou que Arcanjo tenha sido intermediário das mensagens de Amaral e que ele as tenha recebido ou respondido.
 
 

A sequência dos e-mails sobre intervenção na Previ
No início de junho de 2002 as mensagens enviadas por Amaral para luizpauloarcanjo@uol.com.br (endereço eletrônico que era usado por assessor de Serra, segundo a PF) passaram a ser mais frequentes. Amaral tratava nos emails da possibilidade de o Ministério da Previdência intervir na direção da Previ, que não havia se enquadrado a uma norma legislativa que regulamentava a composição do seus conselhos deliberativo e fiscal. A intervenção seria benéfica para Daniel Dantas, que queria ver fora do fundo de pensão diretores ligados ao PT que levaram a Previ a confrontar o Opportunity na briga pelo controle de empresas de telefonia.
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Liberdade de Expressão

Por Luiza Erundina*
A Câmara dos Deputados lança a “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular”. É uma iniciativa de parlamentares, em parceria com entidades da sociedade civil, e visa a promover ações que assegurem o direito à liberdade de expressão e o direito à comunicação.
O direito à liberdade de expressão, previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos artigos 5º e 220 da Constituição Federal, enfrenta hoje dois tipos de obstáculos que demonstram a necessidade e justificam a criação desta Frente.
O primeiro está em ações de órgãos do poder público e de entes privados que cerceiam o exercício dessa liberdade pelos cidadãos e cidadãs brasileiros. É preciso, pois, que se criem mecanismos permanentes para denunciar e combater tais ações.
O segundo obstáculo diz respeito à falta de regulação do nosso sistema de comunicação e de políticas públicas que promovam e garantam a liberdade de expressão e o direito à comunicação.
Atualmente, as condições para o exercício dessa liberdade e o respeito a esse direito são muito desiguais, visto que os canais de mídia, elementos indispensáveis à efetivação desse direito, estão concentrados nas mãos de poucos grupos, cuja prática impõe limites à liberdade de expressão em nosso país, além de ser fortemente marcada pela prevalência de interesses privados em detrimento do interesse público.
Assim, não basta denunciar e combater ações que atentem contra a liberdade de expressão; é preciso também propiciar meios para que todos os cidadãos e cidadãs brasileiros tenham plenas condições de exercê-la.
Enquanto houver limitações ou dificuldades de natureza econômica, cultural, social, técnica e política para o exercício desse direito, é dever do Estado desenvolver ações no sentido de garantir que o maior número possível de cidadãos possa produzir, disseminar e acessar informações e cultura.
Ademais, a promoção dos direitos à liberdade de expressão e à comunicação é condição para o pleno exercício da democracia em qualquer país. Sendo os meios de comunicação os principais instrumentos de circulação de ideias e valores, espaço de consumo de informação e cultura pelos cidadãos (ãs), devem então refletir a pluralidade e a diversidade da sociedade, pré-requisito da verdadeira democracia.
A referida Frente Parlamentar conta com a adesão de significativo número de parlamentares das diferentes bancadas partidárias da Câmara dos Deputados, além de uma quantidade expressiva de entidades sociais.
Propõe-se a atuar com vistas à democratização dos meios de comunicação, observando os princípios de complementaridade, indivisibilidade, interdependência e não hierarquização dos direitos humanos.
Enfim, constituir-se-á como um instrumento do poder legislativo e da sociedade brasileira no sentido de garantir e ampliar os direitos à liberdade de expressão e à comunicação e para o fortalecimento da democracia.
*Deputada federal do PSB por São Paulo
*Matéria publicada originalmente em Vi o Mundo

Gallup divulga “índice de prosperidade” mundial

http://www.gallup.com/poll/126977/global-wellbeing-surveys-find-nations-worlds-apart.aspx



O mapa aí em cima é um resumo da pesquisa que a empresa de consultoria Gallup Consulting realizou em 124 países, tentando medir o sentimento de prosperiadade – atual e nos próximos cinco anos – da população.
A Dinamarca ficar em primeiro – com três quartos, quase, se sentindo prósperos, não é surpresa. Muito menos que, logo a seguir, venham a Suécia e o Canadá.
Muito menos alguém estranhará que os índices na África sejam baixos, o pior deles no Chad, onde só 1% se considera próspero.
Mas é supreendente, ao menos para quem crê  na  propaganda da mídia, que a Venezuela – que deveria estar mergulhada no “caos chavista”  seja o país latinoamericano mais bem colocado na lista, em 5º, com 64 % de sentimento de prosperidade na população, tanto quanto a Finlância e mais que a Holanda (62%) e os próprios Estados Unidos , que têm 59%.
O Brasil está bem na fita, como o 15º colocado entre 124 nações, e com um índice de sentimento de prosperidade (57%) maior que o da Inglaterra (54%), França (42%) e Espanha (34%). Nossos irmãos portugueses, duramente atingidos pela crise, têm só 14%.
Só 19 países têm índices superiores a 50% da população de sentimento de prosperidade, enquanto 67 países apresentam índices abaixo de 25%.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Educadores contestam artigo da "Veja"

Sob o título “Que bom que os Sindicatos de Trabalhadores da Educação preocupam os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos!”, vários educadores divulgaram texto com críticas ao artigo de Gustavo Ioschpe (“Hora de Peitar os Sindicatos de Professores”), veiculado no site da revista “Veja”.

Por Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Hélder Molina

Vários meios de comunicação utilizam-se de seu poder unilateral para realizar ataques truculentos a quem ousa contrariar seus interesses. O artigo de Gustavo Ioschpe, publicado na edição de 12 de abril de 2011 da Revista Veja (campeã disparada do pensamento ultraconservador no Brasil), não apenas confirma a opção deliberada da Revista em atuar como agência de desinformação – trafegando interesses privados mal disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo título – “hora de peitar os sindicatos”. Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância em relação às suas parvoíces.

Na década de 1960, Pier Paolo Pasolini escrevia que o fascismo arranhou a Itália, mas o monopólio da mídia a arruinou. Cinquenta anos depois, a história lhe deu inteira razão. O mesmo poderia ser dito a respeito das ditaduras e reiterados golpes que violentaram vidas, saquearam o Brasil, enquanto o monopólio privado da mídia o arruinava e o arruína. Com efeito, os barões da mídia, ao mesmo tempo em que esbravejam pela liberdade de imprensa, usam todo o seu poder para impedir qualquer medida de regulação que contrarie seus interesses, como no caso exemplar da sua oposição à regulamentação da profissão de jornalista. Os áulicos e acólitos dessa corte fazem-lhe coro.

O que trafega nessa grande mídia, no mais das vezes, são artigos de prepostos da privataria, cheios de clichês adornados de cientificismo para desqualificar, criminalizar e jogar a sociedade contra os movimentos sociais defensores dos direitos que lhes são usurpados, especialmente contra os sindicatos que, num contexto de relações de superexploração e intensificação do trabalho, lutam para resguardar minimamente os interesses dos trabalhadores.

Os artigos do senhor Gustavo Ioschpe costumam ser exemplos constrangedores dessa “vocação”. Os argumentos que utiliza no artigo recentemente publicado impressionam, seja pela tamanha tacanhez e analfabetismo cívico e social, seja pelo descomunal cinismo diante de uma categoria com os maiores índices de doenças provenientes da superintensificação das condições precárias de trabalho às quais se submete.

Um dos argumentos fundamentais de Ioschpe é explicitado na seguinte afirmação:

Cada vez mais a pesquisa demonstra que aquilo que é bom para o aluno na verdade faz com que o professor tenha que trabalhar mais, passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor – aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego para montar seu plano de aula e faltar ao trabalho quando for necessário - é irrelevante ou até maléfico aos alunos.

A partir desse raciocínio de lógica formal, feito às canhas, tira duas conclusões bizarras. A primeira refere-se à atribuição do poder dos sindicatos ao seu suposto conflito de interesses com “a sociedade representada por seus filhos/alunos”: “É por haver esse potencial conflito de interesses entre a sociedade representada por seus filhos/alunos e os professores e funcionários da educação que o papel do sindicato vem ganhando importância e que os sindicatos são tão ativos (...)”.

A segunda, linearmente vinculada à anterior, tenta estabelecer a existência de uma nefasta influência dos sindicatos sobre o desempenho dos alunos.  Nesse caso, apoia-se em pesquisa do alemão Ludger Wossmann, fazendo um empobrecido recorte das suas conclusões, de modo a lhe permitir afirmar que “naquelas escolas em que os sindicatos têm forte impacto na determinação do currículo os alunos têm desempenho significativamente pior”.

Os signatários deste breve texto analisam, há mais de dois anos, a agenda de trabalho de quarenta e duas entidades sindicais afiladas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e acompanham ou atuam como afiliados nas ações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. O que extraímos dessas agendas de ação dos sindicatos é, em tudo, contrário às delirantes e deletérias conclusões do articulista.

Em vez de citar pesquisas de segunda mão, para mostrar erudição e cientificidade em seu argumento, deveria apreender o que demanda uma análise efetivamente científica da realidade. Isso implicaria que de fato pesquisasse sobre a ação sindical docente e sobre os processos econômico-sociais e as políticas públicas com os quais se confronta e dialoga e, a partir dos quais, se constitui. Não imaginamos que um filho de banqueiros ignore que os bancos, os industriais, os latifundiários, a grande mídia têm suas federações ou organizações que fazem lobbies para ter as benesses do fundo público.

Um efetivo envolvimento com as pesquisas e com os processos sociais permitiria ao autor perceber onde se situam os verdadeiros antagonismos e “descobrir” que os sindicatos não se criaram puxando-se de um atoleiro pelos cabelos – à moda do Barão de Münchhausen –, autoinventando-se, muito menos confrontando-se com os alunos e seus pais.

As análises que não levam isso em conta, que se inventam puxando-se pelos cabelos a partir dos atoleiros dos próprios interesses, não conseguem apreender minimamente os sentidos dessa realidade e resultam na sequência constrangedora de banalidades e de afirmações levianas como as expostas por Ioschpe.

Uma das mais gritantes é relativa ao entendimento do autor sobre quem representa a sociedade no processo educativo. É forçoso lembrar ao douto analista que os professores, a direção da escola e os sindicatos também pertencem à sociedade e não são filhos de banqueiros nem se locupletam com vantagens provenientes dos donos do poder.

Ademais, valeria ao articulista inscrever-se num curso de história social, política e econômica para aprender uma elementar lição: o sindicato faz parte do que define a legalidade formal de uma sociedade capitalista, mas o ultraconservadorismo da revista na qual escreve e com a qual se identifica já não o reconhece, em tempos de vingança do capital contra os trabalhadores.

Cabe ressaltar que todos os trocadilhos e as afirmações enfáticas produzidos pelo articulista não conseguem encobrir os interesses privados que defende e que afetam destrutivamente o sentido e o direito da população à educação básica pública, universal, gratuita, laica e unitária.

Ao contrário do que afirma a respeito da influência dos sindicatos nos currículos, o que está mediocrizando a educação básica pública é a ingerência de institutos privados, bancos e financistas do agronegócio, que infestam os conteúdos escolares com cartilhas que empobrecem o processo de formação humana, impregnando-o com o discurso único do mercado – o da educação de empreendedores. E que, muitas vezes, com a anuência de grande parte das administrações públicas, retiram do professor a autoridade e a autonomia sobre o que ensinar e como ensinar dentro do projeto pedagógico que, por direito, eles constroem, coletivamente, a partir de sua realidade.

O que o Sr. Ioschpe não mostra, descaradamente, é que esses institutos privados não buscam a educação pública de qualidade e nem atender o interesse dos pais e alunos, mas lucrar com a venda de pacotes de ensino, de metodologias pasteurizadas e de assessorias.

Por fim, é de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura que o articulista faz da luta docente por condições de trabalho e salário dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um salário-base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até 10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de “peitar os sindicatos”, convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa “fortuna” de salário básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em escolas diferentes. Provavelmente, esse piso para os docentes tem um valor bem menor que o que recebe o articulista para desqualificar e criminalizar, irresponsavelmente, uma instituição social que representa a maior parcela de trabalhadores no mundo.

Mas a preocupação do articulista e da revista que o acolhe pode ir aumentando, porque, quando o cinismo e a desfaçatez vão além da conta, ajudam aqueles que ainda não estão sindicalizados a entender que devem fazê-lo o mais rápido possível.



Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama e Eveline Algebaile são professores do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ).

Vânia Cardoso da Mota é Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Colaboradora do PPFH/UERJ.

Hélder Molina é educador, assessor sindical e doutorando do PPFH/UERJ.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

A verdade sobre o relatório da PF


Editorial: Um desafio aos “imparciais”
Desde a renúncia de Fernando Collor para escapar do impeachment em 1992, quase todo repórter brasileiro se apresenta como um Bob Woodward ou um Carl Bernstein, a célebre dupla de jornalistas do Washington Post que desvendou o escândalo da invasão do comitê nacional do Partido Democrata no prédio Watergate. Em geral falta cultura, talento e coragem aos pares nacionais para tanto, assim como escasseiam inúmeros dos princípios basilares da atividade aos empreendimentos jornalísticos que os empregam. Apego à verdade factual, por exemplo. Neste momento, destacaríamos dois: a completa ausência de honestidade intelectual e de rigor na apuração.
Há quem entenda a emblemática apuração do caso Watergate como um conto de fadas. Num belo dia de verão, Woodward e Bernstein encontraram em um estacionamento uma fada madrinha chamada Garganta Profunda, ganharam um presente mágico, publicaram um texto e derrubaram o presidente republicano Richard Nixon. A vida real foi bem diferente. A dupla de repórteres publicou centenas de reportagens, checadas exaustivamente a partir de indicações nem sempre claras da fonte. Seu grande mérito foi seguir à risca uma recomendação: sigam o dinheiro.
Evocamos o caso Watergate por conta do reaparecimento na mídia do chamado mensalão. No sábado 2, a revista Época publicou o que dizia ser o relatório final da PF sobre o escândalo que abalou o governo Lula. A reportagem da semanal da Editora Globo estimulou uma série de editoriais e inspirou colunistas a afirmarem que o relatório seria a prova da existência do mensalão, o pagamento mensal a parlamentares em troca de apoio ao governo.
Na quarta 6, CartaCapital teve acesso ao trabalho do delegado Luís Flávio Zampronha, base da “denúncia” de Época. Nas próximas páginas, Leandro Fortes conta o que realmente escreveu o delegado. A começar pelo simples de fato de que não se trata de um relatório final, como afirma a semanal da Globo, mas de uma investigação complementar feita a pedido do Ministério Público cujo objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto. Nas mais de 300 páginas, não há nenhuma linha que permita à Época ou a qualquer outro meio de comunicação afirmar que o mensalão tenha sido provado. Ao contrário. À página 5, e em diversos outros trechos, Zampronha foi categórico: “Esta sobreposição diz respeito apenas a questões pontuais sobre a metodologia de captação e distribuição dos valores manipulados por Marcos Valério e seus sócios, não podendo a presente investigação, de forma alguma, apresentar inferências quanto ao esquema de compra de apoio político de parlamentares da base de sustentação do governo federal”.
Não se trata de uma mera questão semântica nem, da nossa parte, um esforço para minimizar qualquer crime cometido pelo PT e por integrantes do governo Lula. CartaCapital, aliás, nunca defendeu a tese de que o caixa 2, associado a um intenso lobby e também alimentado com dinheiro público, seja menos grave que a compra de apoio parlamentar. A história do mensalão serve, na verdade, ao outro lado, àquele que nos acusa de parcialidade. Primeiro, por ter o condão de circunscrever o escândalo apenas ao PT e, desta forma, usá-lo como instrumento da disputa de poder. Depois, por esconder a participação do banqueiro Daniel Dantas, cujos tentáculos na mídia CartaCapital denuncia há anos, e a do PSDB, legenda preferida dos patrões e seus prepostos nas redações. Em nome desta aliança, distorce-se e mente-se quando necessário. E às favas o jornalismo.
Em 2005, quando a mídia desviou-se do núcleo do escândalo, desprezando a lição de Watergate, em busca de denúncias capazes de levar ao impeachment de Lula (quem não se lembra da lendária “reportagem” sobre os dólares de Cuba?), CartaCapital manteve-se firme no propósito de seguir o dinheiro. Temos orgulho de nosso trabalho. Fomos os primeiros a esmiuçar a participação de Dantas no financiamento do valerioduto. Demonstramos com detalhes incontestáveis a origem e as ramificações das falcatruas de Marcos Valério, sem poupar ninguém.
Em agosto daquele ano, quando veio à tona a viagem de Marcos Valério a Portugal, a mídia em coro afirmou que o publicitário viajara a Lisboa com o objetivo de vender o estatal Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ao banco Espírito Santo. Nossa reportagem do mesmo período comprovava outro enredo: Valério tinha a missão de negociar a Telemig Celular, controlada pelo Opportunity e os fundos de pensão, à Portugal Telecom. E explicava como o então ministro José Dirceu. Associado a outros petistas, participara da tramóia a favor do banqueiro orelhudo. A venda da Telemig, da forma imaginada, levaria os fundos a perdas irreversíveis, renderia bilhões a Dantas e alguns milhões aos cofres petistas. Bastaria ao governo retirar Sergio Rosa do comando da Previ, a fundação dos funcionários do Banco do Brasil que resistiam bravamente às manobras dantescas. Em depoimentos que constam do inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal, as fontes portuguesas que se encontraram com Valério em Lisboa confirmaram a história contada por CartaCapital.
Sempre enxergamos no lamentável escândalo do valerioduto uma oportunidade de o Brasil compreender a fundo o esquema de captura de partidos e governos por meio do financiamento ilegal de campanhas. O mensalão, em grande medida, se conecta a outros tantos casos recentes da história nada republicana do poder. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, tem a oportunidade de pôr a limpo estes esquemas e de revelar por completo a influência de Dantas nos governos FHC e Lula, na mídia e no Judiciário. Acima dos interesses partidários, a bem do País.
O relatório de Zampronha é mais uma prova de que estávamos certos. Por isso, decidimos lançar um desafio. A partir da noite da quinta-feira 7 publicaremos em nosso site a íntegra do relatório da PF. Os interessados poderão assim conferir, livres de qualquer mediação, quem é fiel à verdade factual e quem não é. Quem pratica jornalismo e quem defende interesses inconfessáveis. Quem é independente.
Leia a íntegra do relatório: Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4, Parte 5, Parte 6, Parte 7 e Parte 8

A verdade sobre o relatório da PF

Por Leandro Fortes
O escândalo do mensalão voltou à cena. Em páginas recheadas de gráficos, infográficos, tabelas e quadros de todos os tipos e tamanhos, a revista Época anunciou, na edição que chegou às bancas no sábado 2, ter encontrado a pedra fundamental da mais grave crise política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2005 e 2006. Com base em um relatório sigiloso da Polícia Federal, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a  semanal da Editora Globo concluiu sem mais delongas: a PF havia provado a existência do mensalão e o uso de dinheiro público no esquema administrado pelo publicitário Marcos Valério de Souza. Outro aspecto da reportagem chamada atenção: o esforço comovente em esconder o papel do banqueiro Daniel Dantas no financiamento do valerioduto. Alguns trechos pareciam escritos para beatificar o dono do Opportunity, apresentado como um empresário achacado pela sanha petista por dinheiro.
As provas do descalabro estariam nas 332 páginas do inquérito 2.474, tocado pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, da Divisão de Combate a Crimes Financeiros da PF e encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa, relator no STF do processo do  “mensalão”. Inspirados no relato de Época,  editorialistas, colunistas e demais istas não tiveram dúvidas: o mensalão estava provado. Estranhamente, a mesma turma praticamente silenciou a respeito dos trechos que tratavam de Dantas.
Infelizmente, os leitores de Época não foram informados corretamente a respeito do conteúdo do relatório escrito, com bastante rigor e minúcias, pelo delegado Zampronha. Em certa medida, sobretudo na informação básica mais propalada, a de que o “mensalão” havia sido confirmado, esses mesmos leitores foram enganados. Não há uma única linha no texto que confirme a existência do tal esquema de pagamentos mensais a parlamentares da base governista em troca de apoio a projetos do governo no Congresso Nacional.
Ao contrário. Em mais de uma passagem, o policial faz questão de frisar que o inquérito, longe de ser o “relatório final do mensalão”, é uma investigação suplementar do chamado “valerioduto”, solicitada pela Procuradoria Geral da República, para dar suporte à denúncia inicial, esta sim baseada na tese dos pagamentos mensais. Trata, portanto, da complexa rede de arrecadação, distribuição e lavagem de dinheiro sujo montada por Marcos Valério. Zampronha teve, inclusive, o trabalho de relatar como esse esquema a envolver financiamento ilegal de campanha e lobbies privados começou em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e terminou em 2005, na administração Lula, após ser denunciado pelo deputado Roberto Jefferson, do PTB. Ao longo do texto, fica clara a percepção do delegado de que nunca houve “mensalão” (o pagamento mensal a parlamentares), mas uma estratégia mafiosa de formação de caixa 2 e que avançaria sobre o dinheiro público de forma voraz caso não tivesse sido interrompida pela eclosão do escândalo.
Na quarta-feira 6, CartaCapital teve acesso ao relatório. Para não tornar seus leitores escravos da interpretação exclusiva da reportagem que se segue, decidiu publicar na internet (www.cartacapital.com.br) a íntegra do documento. Assim, os interessados poderão tirar suas próprias conclusões. Poderão verificar, por exemplo, que o delegado ateve-se a identificar as fontes de financiamento do valerioduto. E mais: notar que Dantas é o principal alvo do inquérito.
Ao contrário do que deu a entender a revista Época, não se trata do “relatório final” sobre o mensalão. Muito menos foi encomendado pelo ministro Barbosa para esclarecer “o maior escândalo de corrupção da República”, como adjetiva a semanal. Logo na abertura do relatório, Zampronha faz questão de explicar – e o fará em diversos trechos: a investigação serviu para consolidar as informações relativas às operações financeiras e de empréstimos fajutos do “núcleo Marcos Valério”. Em seguida, trata, em 36 páginas (mais de 10% de todo o texto), das relações de Marcos Valério com Dantas e com os petistas. À página 222, anota, por exemplo: “Pelos elementos de prova reunidos no presente inquérito, contata-se que Marcos Valério atuava como interlocutor do Grupo Opportunity junto a representantes do Partido dos Trabalhadores, sendo possível concluir que os contratos (de publicidade) realmente foram firmados a título de remuneração pela intermediação de interesse junto a instâncias governamentais”.
O foco sobre Dantas não fez parte de uma estratégia pessoal do delegado. No fim do ano passado, a Procuradoria Geral da República determinou à PF a realização de diligências focadas no relacionamento do valerioduto com as empresas Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular.  As três operadoras de telefonia, controladas à época pelo Opportunity, mantinham vultosos contratos com as agências DNA e SMP&B de Marcos Valério. Zampronha solicitou todos os documentos referentes a esses pagamentos, tais como contratos, recibos, notas fiscais e comprovantes de serviços prestados. A conclusão foi de que a dupla Dantas-Valério foi incapaz de comprovar os serviços contratados.
As análises financeiras dos laudos periciais encomendados ao Instituto Nacional de Criminalística da PF revelaram que, entre 1999 e 2002, no segundo governo FHC, apenas a Telemig Celular e a Amazônia Celular pagaram às empresas de Marcos Valério, via 1.169 depósitos em dinheiro, um total de 77,3 milhões de reais. Entre 2003 e 2005, no governo Lula, esses créditos, consumados por 585 depósitos das empresas de Dantas, chegaram a 87,4 milhões de reais. Ou seja, entre 1999 e 2005, o banqueiro irrigou o esquema de corrupção montado por Marcos Valério com nada menos que 164 milhões de reais. O cálculo pode estar muito abaixo do que realmente pode ter sido transferido, pois se baseia no que os federais conseguiram rastrear.
Segundo o relatório, existem triangulações financeiras típicas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro. Em uma delas, realizada em 30 de julho de 2004, a Telemig Celular pagou 870 mil reais à SMP&B, depósito que se somou a outro, de 2,5 milhões de reais, feito pela Brasil Telecom. O total de 3,4 milhões de reais serviu de suporte para transferências feitas em favor da empresa Athenas Trading, no valor de 1,9 milhão de reais, e para a By Brasil Trading, de 976,8 mil reais, ambas utilizadas pelo esquema de Marcos Valério para mandar dinheiro ao exterior por meio de operações de câmbio irregulares, de modo a inviabilizar a identificação dos verdadeiros beneficiários dos recursos. Em consequência, Zampronha repassou ao Ministério Público Federal a função de investigar se houve efetiva prestação de serviços por parte das agências de Marcos Valério às empresas controladas pelo Opportunity.
A principal pista da participação de Dantas na irrigação do valerioduto surgiu, porém, a partir de uma auditoria interna da Brasil Telecom, realizada em 2006. Ali demonstrou-se que, às vésperas da instalação da CPMI dos Correios, em 2005, na esteira do escândalo do “mensalão” e no momento em que a permanência do Opportunity no comando da telefônica estava sob ameaça, a DNA e a SMP&B celebraram com a BrT contratos de 50 milhões de reais. Dessa forma, as duas empresas de Marcos Valério puderam, sozinhas, abocanhar 40% da verba publicitária da Brasil Telecom. Isso sem que a área de marketing da operadora tivesse sido  consultada.
Ao delegado, Dantas afirmou que, a partir de 2000, ainda no governo FHC, passou a “sofrer pressões” da italiana Telecom Italia, sócia da BrT. Em 2003, já no governo Lula, o banqueiro afirma ter sido procurado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, o ex-deputado José Dirceu, com quem teria se reunido em Brasília.
Na conversa com Dirceu, afirma Dantas, o ministro teria se mostrado interessado em resolver os problemas societários da BrT e encerrar o litígio do Opportunity com os fundos de pensão de empresas estatais. O Palácio do Planalto teria escalado o então presidente do Banco do Brasil, Cassio Casseb, para cuidar do assunto. Casseb viria a ser um dos alvos da arapongagem da Kroll a pedido do Opportunity. O caso, que envolveu a espionagem de integrantes do governo FHC e da administração Lula, baseou a Operação Chacal da PF em 2004.
Dantas afirmou ter se recusado a “negociar” com o PT. Após a recusam acrescenta, as pressões aumentaram e ele teria começado a ser perseguido pelo governo. Mas o banqueiro não foi capaz de provar nenhuma das acusações, embora seja claro que petistas se aproveitaram da guerra comercial na telefonia para extrair dinheiro do orelhudo. Só não sabiam com quem se metiam. Ou sabiam?
O fundador do Opportunity também repetiu a versão de que um de seus sócios, Carlos Rodemburg, havia sido procurado pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, acompanhado de Marcos Valério, para ser informado de um déficit de 50 milhões de reais nas contas do partido. Teria sido uma forma velada de pedido de propina, segundo Dantas, nunca consolidado. O próprio banqueiro, contudo, admitiu que Delúbio não insinuou dar nada em troca da eventual contribuição solicitada. Negou, também, que tenha mantido qualquer relação pessoal ou comercial com Marcos Valério, o que, à luz das provas recolhidas por Zampronha, soam como deboche. “O depoimento de Daniel Dantas está repleto de respostas evasivas e esquecimentos de datas e detalhes dos fatos”, informou no despacho ao ministro Barbosa.
Chamou a atenção do delegado o fato de os contratos da BrT com as agências de Marcos Valério terem somado os exatos 50 milhões de reais que teriam sido citados por Delúbio no encontro com Rodemburg. Para Zampronha, a soma dos contratos, assim como outras diligências realizadas pelo novo inquérito, “indicam claramente” que, por algum motivo, o Grupo Opportunity decidiu efetuar os repasses supostamente solicitados por Delúbio, com a intermediação das agências de Marcos Valério, como forma de dissimular os pagamentos.
Os contratos da DNA e da SMP&B com a Brasil Telecom, segundo Zampronha, obedecem a uma sofisticada técnica de lavagem de dinheiro, usada em todo o esquema de Marcos Valério, conhecida como commingling (mescla, em inglês). Consiste em misturar operações ilícitas com atividades comerciais legais, de modo a permitir que outras empresas privadas possam se valer dos mesmos mecanismos de simulação e superfaturamento de contratos de publicidade para encobrir dinheiro sujo. No caso da BrT, cada um dos contratos, no valor de 25 milhões de reais, exigia contratação de terceiros para serem executados. Além disso, havia a previsão de pagamento fixo de 187,5 mil reais mensais às duas agências do Valerioduto, referente à prestação de serviços de “mídia e produção”.
Surpreendentemente, e contra todas as evidências, Dantas disse nunca ter participado da administração da BrT. Por essa razão, não teria condições de prestar qualquer informação sobre os contratos firmados pela então presidente da empresa, Carla Cicco, indicada por ele, com as agências de Marcos Valério. De volta a Itália desde 2005, Carla Cicco informou à PF não ter tido qualquer participação ou influência na contratação das agências, apesar de admitir ter assinado os contratos. Disse ter se encontrado com Marcos Valério uma única vez, numa reunião de trabalho com representantes da DNA.
O protagonismo de Dantas no valerioduto e o desmembramento da rede de negócios montada por Marcos Valério, desde 1999, nos governos do PSDB e do PT são elementos que, no relatório da PF, desmontam, por si só, a tese do pagamento de propinas mensais a parlamentares. Ou seja, a tese do “mensalão”, na qual se baseou a denúncia da PGR encaminhada ao Supremo, não encontra respaldo na investigação de Zampronha, a ponto de sequer ser considerada como ponto de análise.
O foco do delegado é outro crime, gravíssimo e comum ao sistema político brasileiro, de financiamento partidário baseado em arrecadação ilícita, montagem de caixa 2 e, passadas as eleições, divisão ilegal de restos de campanha a aliados e correligionários. Por essa razão, ele encomendou os novos laudos detalhados ao INC.
Uma das primeiras conclusões dos laudos de exame contábil foi que Marcos Valério usava a DNA Propaganda para desviar recursos do Fundo de Incentivo Visanet, empresa com participação acionária do Banco do Brasil, e distribui-los aos participantes do esquema do PT e de partidos aliados. O fundo foi criado em 2001 com o objetivo de financiar ações de marketing para incentivar o uso de cartões da bandeira Visa. O Visanet foi, inicialmente, constituído com recursos da Companhia Brasileira de Meios e Pagamentos (CBMP), nome oficial da empresa privada Visanet, e distribuído em cotas proporcionais de um total de 492 milhões de reais a 26 acionistas. Além do BB participam o Bradesco, Itaú, HSBC, Santander, Rural, e até mesmo o Panamericano, vendido recentemente por Silvio Santos ao banqueiro André Esteves. “Para operar tais desvios, Marcos Valério aproveita-se da confusão existente entre a verba oriunda do Fundo de Incentivo Visanet e aquela relacionada ao orçamento de publicidade próprio do Banco do Brasil”, anotou o policial.
O BB repassava mais de 30% do volume distribuído pelo fundo, cerca de 147,6 milhões de reais, valor correspondente à participação da instituição no capital da Visanet. Desse total, apenas a DNA Propaganda recebeu 60,5% do dinheiro, cerca de 90 milhões de reais, entre 2001 e 2005, divididos por dois anos no governo FHC, e por dois anos e meio, no governo Lula. Daí a constatação de que, de fato, por meio da Visanet, o valerioduto foi irrigado com dinheiro público. O que nunca se falou, contudo, é que essa sangria não se deu somente durante o governo petista, embora tenha sido nele o período de maior fartura da atividade criminosa. Quando eram os tucanos a coordenar o fundo, Marcos Valério meteu a mão em ao menos 17,2 milhões de reais.
De acordo com o relatório da PF, Marcos Valério tinha consciência de que agências de publicidade e propaganda representavam um mecanismo eficaz para desviar dinheiro público, por conta do caráter subjetivo dos serviços demandados. Mas havia um detalhe mais importante, como percebeu Zampronha. Com as agências, Valério passou a lidar com a compra de espaços publicitários em diversos veículos de comunicação. “Esta relação econômica estreitava o vínculo do empresário com tais veículos e poderia facilitar o direcionamento de coberturas jornalísticas”.
As Organizações Globo, proprietária da revista Época, sonegou a seus leitores, por exemplo, ter sido a maior beneficiária de uma das principais empresas do valerioduto. À página 68 do relatório, e em outras tantas, a TV Globo é citada explicitamente. Escreve o delegado: “A nota emitida pela empresa de comunicação destaca-se por sua natureza fiscal de adiantamento, “publicidade futura”, isto é, a nota por si só não traz qualquer prestação de serviço, como também não há elementos que vincule os valores adiantados ao fundo de incentivo Visanet”. Zampronha se referia a contratos firmados em 2003 no valor de 720 mil reais e 2,88 milhões de reais. Entre 2004 e 2005, a TV Globo receberia outros pagamentos da DNA, no valor total de 1,2 milhão de reais, lançados na planilha de controle do Fundo Visanet.
Mesmo tratado com simpatia na reportagem da Época, o Opportunity não perdoou. No item 17 de uma longa nota oficial em resposta, o banco atira: “Na Telemig, segundo informações prestadas à CPI do Mensalão, a maioria dos recursos eram repassados às Organizações Globo. Por isso, a apuração desses fatos fica fácil de ser feita pela Época.”
Segundo Zampronha, o objetivo do valerioduto era criar empresas de fachada para auxiliar na movimentação de dinheiro sujo e manter os interessados longe dos órgãos oficiais de fiscalização e controle. O leque de agremiações políticas para as quais Marcos Valério “prestava serviços” era tão grande que não restou dúvida ao delegado: “Estamos diante de um profissional sem qualquer viés partidário”. Isso não minimiza o fato de o PT, além de qualquer outra legenda, ter se lambuzado no esquema. Não fosse a denúncia de Jefferson, o valerioduto teria se inscrutado de forma absoluta no Estado brasileiro e se transformado em uma torneira permanemente aberta por onde jorraria dinheiro público para os cofres petistas.
CartaCapital não espera, como de costume, que esta reportagem tenha repercussões na mídia nativa. À exceção da desbotada tese do mensalão, que serve à disputa político-partidária na qual os meios de comunicação atuam como protagonistas, não há nenhum interesse em elucidar os fatos. O que, se assim for, provará que a sociedade afluente navega tranquilamente sobre o velho mar de lama.