sexta-feira, 22 de abril de 2011

O consultor, o motorista e Niger

Artigo publicado pela Revista Época
Por: Wálter Nunes e Guilherme Evelin com Danilo Thomaz

Duas semanas atrás, ÉPOCA revelou segredos dos e-mails do consultor Roberto Figueiredo do Amaral – o ex-diretor da construtora Andrade Gutierrez que trabalhou, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para o Opportunity, a marca dos fundos de investimento comandados pelo financista Daniel Dantas. As mensagens de Amaral a que ÉPOCA teve acesso foram enviadas entre 2001 e 2002, período em que ele assessorava Dantas na maior disputa societária da história do capitalismo brasileiro: a briga do Opportunity contra fundos de pensão e sócios estrangeiros pelo controle de empresas de telefonia. Elas revelam detalhes de como Amaral trabalhava e de como ele conduzia a defesa dos interesses de seus clientes. Vários dos e-mails eram endereçados aos ajudantes de ordens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC negou a ÉPOCA tê-los recebido). Um outro personagem também chamou a atenção dos investigadores da Polícia Federal. Eles suspeitam que alguns e-mails eram dirigidos ao secretário particular de José Serra, então candidato à Presidência da República pelo PSDB.
Os e-mails foram apreendidos na casa de Amaral em dezembro de 2008, no curso da Operação Satiagraha. Desencadeada para investigar acusações de crimes financeiros contra Dantas e o Opportunity, a Satiagraha gerou um sem-número de controvérsias e diversas provas recolhidas na investigação foram questionadas pelos réus. A autenticidade das mensagens de Amaral foi atestada por uma perícia da PF e, desde junho de 2009, elas estão na Procuradoria-Geral da República, para onde foram remetidas pelo Ministério Público Federal em São Paulo, por conter alusões a autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral Roberto Gurgel deverá decidir se há nelas indícios que justifiquem a instauração de uma nova investigação policial. O advogado de Amaral, José Luiz de Oliveira Lima, afirma que seu cliente não discute o conteúdo dos e-mails, pois eles teriam sido apreendidos de forma ilegal, “desprezando princípios processuais e constitucionais”. No momento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a legalidade das provas obtidas pela PF na Satiagraha.
Ao analisar os e-mails, a PF e o Ministério Público Federal de São Paulo concluí­ram que Amaral recorria a codinomes e a mensagens cifradas para evitar a identificação de seus interlocutores. Segundo escreveu o procurador da República Rodrigo de Grandis, em denúncia aceita pela Justiça, Dantas era tratado por Amaral como “DD”. (Dantas negou, por meio de sua assessoria, ter sido autor dos e-mails.) Quando escreve a – ou sobre – Andrea Matarazzo, o então embaixador do Brasil na Itália, Amaral sempre se refere a ele como “Conde” (leia as mensagens ao final do texto) . Um outro nome frequente é “Niger”, em geral associado a e-mails enviados ao endereço luizpauloarcanjo@uol.com.br. Trata-se, de acordo com os investigadores da PF, do endereço eletrônico que era usado por Luiz Paulo Alves Arcanjo, secretário particular e motorista de Serra. Nos e-mails remetidos por Amaral a luizpauloarcanjo@uol.com.br, ele escreve como se falasse diretamente com Serra, menciona assuntos de interesse de Dantas e exige providências no âmbito do governo em relação a eles. Serra negou a ÉPOCA, por escrito, ter recebido ou tomado conhecimento desses e-mails (leia suas respostas) . Não há nenhuma prova de que ele tenha intercedido em favor das pretensões de Amaral. Em duas ocasiões, porém, as ações do governo FHC coincidiram com essas pretensões.
A primeira foi no começo de maio de 2002. No dia 30 de abril de 2002, Amaral enviou às 15h39, de seu endereço eletrônico rdo@uol.com.br, um e-mail a luizpauloarcanjo@uol.com.br. No e-mail, ele protesta contra a nomeação do economista Andrea Calabi para uma das cadeiras do Conselho de Administração do Banco do Brasil (BB), efetivada cinco dias antes. Ligado a Serra, Calabi fora presidente do BB e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas estava fora do governo FHC desde 2000. Naquele momento, Calabi era conselheiro da Telecom Italia e atuava na mediação da disputa societária que os italianos e a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do BB, travavam contra Dantas pelo controle da Brasil Telecom. Ainda que a Telecom Italia e a Previ fossem aliadas, haveria um conflito potencial de interesses se Calabi assumisse posição em ambos os conselhos. Mas também não era de interesse de Dantas que ele mantivesse um posto estratégico no banco patrocinador da Previ. Amaral terminou seu e-mail com o texto a seguir grifado: “Cabe a vc resolver este assunto. Assim não dá. Estou engajado na sua campanha. Não preciso disto e isto é uma bofetada na minha cara”. Oito dias depois da mensagem, Calabi deixou o Conselho do BB. Ficou na função apenas duas semanas.
Fotos: Daniel Aratangy/revista Joyce Pascowitch e Renato Stockler/Na Lata/Editora Globo
IDEIA DO SERJÃO
De acordo com amigos de Roberto Amaral (à esq.), foi o ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta quem deu a Serra (à dir.) o apelido de “Niger”. “Era uma referência àquela cerveja de Ribeirão Preto, escura e amarga”, dizem
A segunda ocasião aconteceu no início de junho de 2002. A frequência das mensagens enviadas por Amaral ao endereço eletrônico atribuído pela PF ao secretário particular de Serra aumentou de intensidade nos dias anteriores e posteriores à atribulada intervenção na Previ, decretada pelo Ministério da Previdência em 3 de junho de 2002. A intervenção tinha como objetivo declarado enquadrar a Previ numa norma legislativa sobre a composição de seus conselhos (deliberativo e fiscal), que ela não seguia e resistia a aplicar. A intervenção também interessava a Dantas, pois afastaria da Previ diretores que a haviam levado a uma posição de confronto com o Opportunity nas empresas de telefonia. Entre eles estavam diretores ligados ao PT, eleitos pelos funcionários do BB.
À 1h27 de 1o de junho de 2002, Amaral enviou a L.P., o rótulo por meio do qual os s programas de correio eletrônico identificam o endereço luizpauloarcanjo@uol.com.br, uma reportagem que informava a intenção do governo de adiar a intervenção na Previ. O título do e-mail era imperativo: “Mate a cobra e mostre o pau”. Seu texto faz recomendações: “O maior inimigo do bom é o ótimo. A intervenção tem que sair e já. O PT cada dia vai criar um fato novo de dentro da Previ. Por ser PT, simplesmente. Um situação é ele criar dentro da Previ. Outra escorraçado de lá e com um monte de pepinos para explicar. (...) A eleição está para você – sei o que estou dizendo e tenho 35 anos de janela – mas atos como este podem levá-lo para o brejo. Aja, por fv, e rápido”. Dois dias depois da mensagem, a intervenção na Previ saiu. No dia 4 de junho, Amaral enviou a L.P. um e-mail com cópia de uma notícia sobre a intervenção. O título era: “Vc é a pessoa de respostas mais rápidas que conheço”.
Vinte e quatro minutos depois de ter enviado esse e-mail, Amaral o reencaminhou ao endereço atribuído a Dantas pela PF. Acrescentou um comentário: “DD: Email para o Niger”. Um dia antes, Amaral enviara ao mesmo endereço uma mensagem em que tecia comentários sobre a intervenção na Previ: “Os objetivos de Niger são os mesmos que os nossos. Ele, Niger, desencadeou a intervenção. Ele vai querer que o interventor aja. Nós queremos que o interventor aja. Niger conhece bem o interventor”.
A referência a Niger nos e-mails encaminhados a luizpauloarcanjo@uol.com.br, segundo Amaral disse a interlocutores de sua confiança, tem uma explicação. Niger era um apelido malicioso que Sérgio Motta, o Serjão, ministro das Comunicações do governo FHC, dera ao amigo Serra. O apelido foi inspirado na cerveja Niger, famosa pelo gosto amargo e produzida em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, até meados da década de 90.
ÉPOCA procurou Luiz Paulo Arcanjo, o secretário particular de Serra, para comentar os e-mails enviados por Amaral. Arcanjo acompanha Serra, pelo menos, desde a década de 90. Foi seu assessor no Senado, nos ministérios do Planejamento e da Saúde, na prefeitura de São Paulo e no governo de São Paulo. Hoje, Arcanjo dá expediente no escritório político de Serra. É descrito como um funcionário da mais estrita confiança do ex-governador, aquele a quem outros assessores recorrem quando precisam localizar Serra. Questionado se usava o e-mail luizpauloarcanjo@uol.com.br, Arcanjo disse: “Pode ser, pode ser”. Depois, encerrou a conversa. Serra respondeu às perguntas de ÉPOCA por e-mail. Afirmou que, numa campanha eleitoral, “milhares de e-mails, bilhetes e faxes são enviados a assessores, assistentes e secretários de candidatos”. Negou que Arcanjo tenha sido intermediário das mensagens de Amaral e que ele as tenha recebido ou respondido.
 
 

A sequência dos e-mails sobre intervenção na Previ
No início de junho de 2002 as mensagens enviadas por Amaral para luizpauloarcanjo@uol.com.br (endereço eletrônico que era usado por assessor de Serra, segundo a PF) passaram a ser mais frequentes. Amaral tratava nos emails da possibilidade de o Ministério da Previdência intervir na direção da Previ, que não havia se enquadrado a uma norma legislativa que regulamentava a composição do seus conselhos deliberativo e fiscal. A intervenção seria benéfica para Daniel Dantas, que queria ver fora do fundo de pensão diretores ligados ao PT que levaram a Previ a confrontar o Opportunity na briga pelo controle de empresas de telefonia.
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