quinta-feira, 19 de maio de 2011

Escândalos que marcaram o governo FHC: grampos telefônicos

Privatização do sistema Telebras gerou um prejuízo para o povo brasileiro de R$ 11,7 bilhões


Fernando Henrique Cardoso participou diretamente da operação destinada a favorecer o consórcio liderado pelo Banco Opportunity no leilão da Telebrás, realizado em julho de 98.
A confirmação veio com a divulgação  pelo Jornal Folha de São Paulo, de 46 novas fitas com gravações de conversas telefônicas entre membros do alto escalão do governo, incluindo o presidente da República. Quem leu a transcrição das fitas – a maioria dos telefonemas gravados foram ligações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) – não tem dúvida sobre a promiscuidade das relações entre o
governo federal e a iniciativa privada.
O ex-ministro das Comunicações, Luis Carlos Mendonça de Barros aparece falando como um assessor empresarial dos consórcios e não como um coordenador de um leilão público com impessoalidade.
Ex-diretor do BNDES sócio do Opportunity.
A Folha, que já havia denunciado a interferência de outros altos funcionários do governo, entre eles o ex-ministro das Comunicações, e o ex-presidente da BNDES, André Lara Resende, no processo de privatização da Telebrás, agora mostra que o presidente Fernando Henrique Cardoso, pessoalmente, autorizou a utilização do seu nome para pressionar o Fundo de Pensão do Banco do Brasil – Previ – a aderir ao consórcio comandado pelo Opportunity e pela empresa italiana Stet, tentando facilitar a vitória deste grupo no leilão da Tele Norte Leste. A divulgação das primeiras fitas, no final do ano passado, levou à queda de Mendonça de Barros e Lara Resende. O Opportunity tem entre seus sócios fundadores o ex- presidente do BNDES e ex-diretor do Banco Central, Pérsio Arida, e sua mulher, a economista Elena Landau, que antes de ir para o Opportunity, coordenou, como funcionária do BNDES, todo esquema de privatização do setor de telefonia.
O material publicado pela Folha mostra que todo este processo foi manipulado por ministros, dirigentes de bancos oficiais e pelo próprio presidente da República, de forma a conduzir o leilão das Teles conforme com os interesses do governo federal.
Crime de responsabilidade
O governo cometeu crimes, pois infringiu a Lei dos Crimes de Responsabilidade e a Lei das Licitações. Esta última legislação determina pena de detenção de dois a quatro anos e multa para quem “frustar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
No caso da Telebrás, o fato foi comprovado.
Maior negócio do mundo
A venda das Teles no Brasil foi o maior processo de privatização realizado no mundo, num montante de R$ 85 bilhões, desde o governo Collor até agora. As revelações demonstram que esta privatização foi, além de tudo, uma enorme operação de favorecimento de grupos privados que têm ligações íntimas com o tucanato instalado no poder.
As fitas esclarecem que o governo agiu para garantir recursos financeiros e operacionais, através da intervenção do Fundo de Pensão dos funcionários do Banco do Brasil e da concessão de aval (carta de fiança) por parte do BB para que os consórcios pudessem montar a engenharia financeira necessária para a compra das Teles. Desta forma, o governo FHC trabalhou de forma intencional, não apenas para garantir o melhor preço na privatização, como eles argumentaram, mas também para definir os ganhadores dos leilões.
Ao determinar quem tinha o dinheiro e os avais, o governo estabeleceu indiretamente quem teria as condições de disputar de fato os leilões. Esta é a realidade do governo Fernando Henrique Cardoso, que a CPI dos Bancos mostrou ser defensor dos interesses dos banqueiros e dos especuladores e que fez o Brasil perder R$ 10 bilhões no processo de desvalorização do real, entregando este dinheiro para os grandes bancos internacionais.

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