quarta-feira, 29 de junho de 2011

Bolsonaro já era; agora é a vez de Myrian Rios


Discurso de Myrian Rios
Autor: 
http://mixbrasil.uol.com.br/blogs/cia/2011/06/28/bolsonoro-ja-era-agora-e-a-vez-de-myrian-rios.html

O deputado Bolsonaro encontrou uma adversária de peso: Myrian Rios. Em comum, ambos são políticos com domicílio eleitoral no Rio de Janeiro. E são deputados _ela no Rio, ele no Congresso Federal. Também adoram uma câmera e sabem se mostrar muito bem a ela quando uma lhe mira. Bolsonaro é um falastrão e virou símbolo de uma minoria arcaica, caricata, que ainda defende militares no comando do país. É a voz dos mais arraigados membros da TFP _a organização Tradição, Família e Propriedade, que um dia foi realmente influente e hoje não passa de um emaranhado de vozes sem ouvidos. Já Myrian Rios é voz da Igreja Católica, mais precisamente da Renovação Carismática Católica, que hoje possui rede de televisão e rádio (a Canção Nova), com retransmissoras no Brasil e em algumas células pelo mundo. Antes de tudo foi atriz da Globo e namorou Roberto Carlos. Também posou nua e caiu no ostracismo.
O discurso de Myrian Rios na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro é tão burro que vale muito pouco. Ela diz que quer ter o direito de ser respeitada por sua orientação sexual “homem com mulher como está em Gênesis”. Fala que funcionários gays ou lésbicas poderiam bolinar seus filhos e que ela não poderia fazer nada. E ainda afirma que "caso a PEC passe, a pedofilia seria liberada, já que o pedófilo afirmaria que a pedofilia é sua orientação sexual”. É um discurso sem pé nem cabeça. Ela diz ainda que não é preonceituosa (imagine se fosse), e que possui parentes de sangue homossexuais e lésbicas, e que ainda ora por eles porque “a salvação é para todos”.
As frentes políticas cristãs usam muito esse expediente de ligar homossexualidade e pedofilia. É a forma encontrada para fazer o cidadão se apavorar. Mas deveria ser crime. Como o de ligar negros a roubo, por exemplo. O que me espanta mais é que a Igreja católica, da qual a deputada faz parte, sempre foi mais contida em seus ataques. Geralmente usa seu poder de influência nos governos de forma mais discreta, por meio de advogados, representações e artigos em grande jornais. Discursos inflados e que geram ódio aos homossexuais sempre estão garantidos às igrejas pequenas e de subúrbio.
A Renovação Carismática Católica se manifesta de maneira menos odiosa. Ainda que contrária às leis de casamento civil, como toda igreja, não faz discursos tão vorazes contra a homossexualidade.
Seus principais líderes são o padre Marcelo Rossi e o monsenhor Jonas Abib, que fundou a Canção Nova na década de 80. Foi nessa época que a Igreja Católica mais perdeu fieis para as igrejas neopentecostais, que aliavam fé a prosperidade ainda na Terra. A Renovação Carismática foi a resposta dos Católicos aos evangélicos e segurou a torneira da perda de fieis que vinha acontecendo. Os carismáticos copiaram tudo dos evangélicos, dos rituais aos discursos, e, como os evangélicos, passaram a “converter” famosos da classe B, ou ex-famosos, para dar visibilidade ao movimento. E também passaram a eleger políticos.
É aí que entra Myrian Rios. A ex-atriz permaneceu tempos no ostracismo até ser contratada em 2002 pela Fundação João Paulo II, mantenedora da TV e Rádio Canção Nova. Ali ela apresenta programas e já lançou livro que conta a história de sua conversão.
Para a cadeira de deputada no Rio de Janeiro, pelo PDT, ela contou com os votos dos fieis da sua comunidade. Ela obteve 22.169 votos e ficou 64ª posição. Sua platoforma era de defesa da família. A Alerj conta com 70 deputados, sendo 20 ligados a Igrejas evangélicas e católica. Mas não é, ainda, um grupo que vota completamente unido como é a Frente Evangélica de Brasília.
Contudo, a voracidade deles é grande, afinal é neste estado que se concentra a mais ampla política de inclusão da agenda gay no Governo estadual e municipal. Esse povo "cristão" todo, incluindo Myrian Rios, teve de engolir a primeira união gay coletiva do Brasil financiada pelo próprio governo na quarta-feira passada, em plena Central do Brasil, com direito a cobertura e beijo no Jornal Nacional (um dia depois do discurso de Myrian na Alerj). Eles todos também assistiram o lançamento do programa Rio sem Homofobia e sabem que seus desatinos não vão dar em nada. Precisam aceitar a atuante presença de Coordenações políticas de gays e lésbicas no Estado e na Prefeitura e foram bem informados que a máquina do Estado lutou pela aprovação da união gay no Supremo _uma jogada de mestre do governador do Rio, Sergio Cabral. O mesmo expediente (buscar o Supremo) pode agora ser usado para aprovar algo parecido com o PLC 122.
Quero dizer: não dêem tanta importância à Myrian Rios, seu discurso é um grão de areia perto do que o estado do Rio está fazendo pelos direitos gays. E esses discursos mais inocentes são como os da Luisa Marilac: tem graça, mas duram pouco.

terça-feira, 28 de junho de 2011

O que você não leu na mídia sobre Paulo Renato (1945-2011)

Morreu de infarto, no último dia 25, aos 65 anos, Paulo Renato Souza, fundador do PSDB. Paulo Renato foi Ministro da Educação no governo FHC, Deputado Federal pelo PSDB paulista, Secretário da Educação de São Paulo no governo José Serra e lobista de grupos privados. Exerceu outras atividades menos noticiadas pela mídia brasileira.
Nas hagiografias de Paulo Renato publicadas nos últimos dois dias, faltaram alguns detalhes. A Folha de São Paulo escalou Eliane Cantanhêde para dizer que Paulo Renato deixou um “legado e tanto” como Ministro da Educação. Esqueceu-se de dizer que esse “legado” incluiu o maior êxodo de pesquisadores da história do Brasil, nem uma única universidade ou escola técnica federal criada, nem um único aumento salarial para professores, congelamento do valor e redução do número de bolsas de pesquisa, uma onda de massivas aposentadorias precoces (causadas por medidas que retiravam direitos adquiridos dos docentes), a proliferação do “professor substituto” com salário de R$400,00 e um sucateamento que impôs às universidades federais penúria que lhes impedia até mesmo de pagar contas de luz. No blog de Cynthia Semíramis, é possível ler depoimentos às dezenas sobre o que era a universidade brasileira nos anos 90.
Ainda na Folha de São Paulo, Gilberto Dimenstein lamentou que o tucanato não tenha seguido a sugestão de Paulo Renato Souza de “lançar uma campanha publicitária falando dos programas de complementação de renda”. Dimenstein pareceu desconsolado com o fato de que “o PSDB perdeu a chance de garantir uma marca social”, atribuindo essa ausência a uma mera falha na campanha publicitária. O leitor talvez possa compreender melhor o lamento de Dimenstein ao saber que a sua Associação Cidade Escola Aprendiz recebeu de São Paulo a bagatela de três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos, só no período 2006-2008.

Não surpreende que a Folha seja tão generosa com Paulo Renato. Gentileza gera gentileza, como dizemos na internet. A diferença é que a gentileza de Paulo Renato com o Grupo Folha foi sempre feita com dinheiro público. Numa canetada sem licitação, no dia 08 de junho de 2010, a FDE da Secretaria de Educação de São Paulo transfere para os cofres da Empresa Folha da Manhã S.A. a bagatela de R$ 2.581.280,00, referentes a assinaturas da Folha para escolas paulistas. Quatro anos antes, em 2006, a empresa Folha da Manhã havia doado a curiosa quantia–nas imortais palavras do Senhor Cloaca–de R$ 42.354,30 à campanha eleitoral de Paulo Renato. Foi a única doação feita pelo grupo Folha naquela eleição. Gentileza gera gentileza.
Mas que não se acuse Paulo Renato de parcialidade em favor do Grupo Folha. Os grupos Abril, Estado e Globo também receberam seus quinhões, sempre com dinheiro público. Numa única canetada do dia 28 de maio de 2010, a empresa S/A Estado de São Paulo recebeu dos cofres públicos paulistas–sempre sem licitação, claro, porque “sigilo” no fiofó dos outros é refresco–a módica quantia de R$ 2.568.800,00, referente a assinaturas do Estadão para escolas paulistas. No dia 11 de junho de 2010, a Editora Globo S.A. recebe sua parte no bolo, R$ 1.202.968,00, destinadas a pagar assinaturas da Revista Época. No caso do grupo Abril, a matemática é mais complicada. São 5.200 assinaturas da Revista Veja no dia 29 de maio de 2010, totalizando a módica quantia de R$1.202.968,00, logo depois acrescida, no dia 02 de abril, da bagatela de R$ 3.177.400, 00, por Guias do Estudante – Atualidades, material de preparação para o Vestibular de qualidade, digamos, duvidosíssima. O caso de amor entre Paulo Renato e o Grupo de Civita é uma longa história. De 2004 a 2010, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo transfere dos cofres públicos para a mídia pelo menos duzentos e cinquenta milhões de reais, boa parte depois da entrada de Paulo Renato na Secretaria de Educação.
Mas que não se acuse Paulo Renato de parcialidade em favor dos grandes grupos de mídia brasileiros. Ele também atuou diligentemente em favor de grupos estrangeiros, muito especialmente a Fundação Santillana, pertencente ao Grupo Prisa, dono do jornal espanhol El País. Trata-se de um jornal que, como sabemos, está disponível para leitura na internet. Isso não impediu que a Secretaria de Educação de São Paulo, sob Paulo Renato, no dia 28 de abril de 2010, transferisse mais dinheiro dos cofres públicos para o Grupo Prisa, referente a assinaturas do El País. O fato já seria curioso por si só, tratando-se de um jornal disponível gratuitamente na internet. Fica mais curioso ainda quando constatamos que o responsável pela compra, Paulo Renato, era Conselheiro Consultivo da própria Fundação Santillana! E as coincidências não param aí. Além de lobista da Santillana, Paulo Renato trabalhou, através de seu escritório PRS Consultores – cujo site misteriosamente desapareceu da internet depois de revelações dos blogs NaMaria News eCloaca News–, prestando serviços ao … Grupo Santillana!, inclusive com curiosíssima vizinhança, no mesmo prédio. De fato, gentileza gera gentileza. E coincidência gera coincidência: ao mesmo tempo em que El País “denunciava”, junto com grupos de mídia brasileiros, supostos “erros” ou “doutrinações” nos livros didáticos da sua concorrente Geração Editorial, uma das poucas ainda em mãos do capital nacional, Paulo Renato repetia as “denúncias” no Congresso. O fato de a Santillana controlar a Editora Moderna e Paulo Renato ser consultor pago pelo Grupo Santillana deve ter sido, evidentemente, uma mera coincidência.
Mas que não se acuse Paulo Renato de parcialidade em favor dos grupos de mídia, brasileiros e estrangeiros. O ex-Ministro também teve destacada atuação na defesa dos interesses de cursinhos pré-vestibular, conglomerados editoriais e empresas de software. Como noticiado na época pelo Cloaca News, no mesmo dia em que a FDE e a Secretaria de Educação de São Paulo dispensaram de licitação uma compra de mais R$10 milhões da InfoEducacional, mais uma inexigibilidade licitatória era anunciada, para comprar … o mesmíssimo produto!, no caso o software “Tell me more pro”, do Colégio Bandeirantes, cujas doações em dinheiro irrigaram, em 2006, a campanha para Deputado Federal do candidato … Paulo Renato! Tudo isso para não falar, claro, do parque temático de $100 milhões de reais da Microsoft em São Paulo, feito sob os auspícios de Paulo Renato, ou a compra sem licitação, pelo Ministério da Educação de Paulo Renato, em 2001, de 233.000 cópias do sistema operacional Windows. Um dos advogados da Microsoft no Brasil era Marco Antonio Costa Souza, irmão de … Paulo Renato! A tramóia foi tão cabeluda que até a Abril noticiou.
Pelo menos uma vez, portanto, a Revista Fórum terá que concordar com Eliane Cantanhêde. Foi um “legado e tanto”. Que o digam os grupos Folha, Abril, Santillana, Globo, Estado e Microsoft.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Cesare Battisti: o eterno fugitivo


Condenado num processo cheio de falhas, e até falsificações, que correu à sua revelia, o escritor italiano se tornou alvo do ódio da direita mundial e passou a vida sendo perseguido pelo Estado italiano e, nos últimos anos, pelo judiciário brasileiro. Conheça os detalhes do caso Battisti.
Por Débora Prado
Amplamente divulgado na grande mídia de diversos países, o debate acerca da extradição de Cesare Battisti se tornou tema de discussão no Brasil e na comunidade internacional. O Estado e a justiça italiana, o judiciáio brasileiro, a extrema direita e os reacionários de plantão se empenham na campanha pela entrega dele ao sistema penitenciário italiano para que permaneça encarcerado até o fim de sua vida. No Brasil, a propaganda contra o escritor e ex-militante de extrema esquerda também é intensa e, apesar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido negar sua extradição no último dia de mandato, Battisti continua preso, ilegalmente, e vai passar por novo julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Condenado durante processo que correu à sua revelia por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, o que pouca gente sabe é que Battisti já havia passado por um julgamento na Itália. Neste primeiro julgamento, sentenciado em 1981, foi condenado a 13 anos e alguns meses de prisão por suas atividades militantes, ou ‘crime de subversão’ e por porte de armas. Não houve, no entanto, qualquer condenação ou sequer citação dos quatros assassinatos que lhe são atribuídos hoje em dia. Quase ninguém diz ainda que seu segundo julgamento na Itália está permeado de contradições (ver Box), assim como o relatório do STF brasileiro, de autoria do Ministro Cezar Peluso.
Na verdade, a condenação a prisão perpétua - reivindicada agora pelo governo italiano para justificar a extradição – só aconteceu no segundo processo, de 1988, baseado numa prática chamada ‘delação premiada’. “Durante o primeiro processo, houve muitas torturas, são 13 casos declarados. Mas, mesmo sob a tortura, ninguém nunca pronunciou o nome de Battisti” explica Fred Vargas, historiadora, arqueóloga e escritora francesa, complementando: “Em troca das acusações no segundo processo, outros presos ganharam consideráveis reduções na pena. Nenhum dos arrependidos e dissociados teve prisão perpétua, o único membro do grupo com essa condenação foi o ausente: Battisti”.
Em suas pesquisas sobre o caso, ela constatou ainda que as procurações supostamente assinadas por Battisti para os advogados que o representaram no segundo processo são falsas. “Ele foi representado falsamente durante os onze anos do processo. Isso já seria suficiente para anular sua condenação” diz. Com tanta sujeira embaixo do tapete, fica evidente que os motivos para a condenação de Battisti são muito mais políticos do que de fato judiciais.
Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da USP (Universidade de São Paulo), explica que se fossem considerados apenas os aspectos legais, Battisti já deveria estar em liberdade. “A prisão de uma pessoa cuja extradição o foi pedida tem caráter preventivo, visando garantir a execução da decisão do Chefe do Executivo, caso este decida favoravelmente ao pedido. A partir do momento em que o Presidente decidiu não conceder a extradição, já não havia motivos para manter Cesare Battisti preso, não havendo qualquer fundamento legal para essa tremenda restrição de seus direitos fundamentais, avalia o jurista, concluindo: “Assim, não há dúvida de que a motivação não foi jurídica, mas influenciada por outras determinantes”.
Para Carlos Alberto Lungarzo, professor titular da Unicamp aposentado e militante da Anistia Internacional (AI), é totalmente impossível que Battisti tenha cometido algum assassinato e, além de injustiçado, sua extradição pode representar uma sentença de morte. “Se ele voltar à Itália e ficar vivo durante um tempo seria um milagre. O sentimento de rancor contra ele já existia antes, mas a agitação do caso na França e no Brasil está deixando em evidência a enorme corrupção da justiça italiana e a falta de seriedade e dos políticos” afirma.
O professor conta que a perseguição tomou tamanha proporção que uma região da Itália está proibindo os livros de centenas de escritores que assinaram um manifesto pela não extradição de Battisti. “É necessário entender um ponto sensível da cultura italiana, pelo menos nos últimos dois séculos: o sentimento de vingança muito generalizado. O Tribunal precisava dar uma satisfação aos parentes e ter um culpado universal. Claro que também há interesses políticos fortes: ameaçar a pouca esquerda que resta na Itália, mas que vai crescendo, fazer o papel de vítima no cenário europeu e por aí vai” diz. Os estudiosos do caso apontam mais de uma justificativa para a perseguição de Battisti. Para Lungarzo, é simplista dizer que Berlusconi quer ocultar seu fracasso político e seus escândalos sexuais, uma vez que a campanha contra o escritor aumentou a medida que seus livros críticos ficaram mais conhecidos.
“Inicialmente, tudo indica que os magistrados italianos carregaram todos os assassinatos em Battisti, porque ele estava longe e não poderia se defender. Ele foi apenas um bode expiatório. Quando ele voltou à França, em 1990, a Itália tentou extraditá-lo - ‘por que não mais um?’. Mas, a extradição foi recusada e não se fez nenhum alvoroço. Então surgiu a verdadeira razão: Battisti se tornou um escritor de sucesso, com 15 livros publicados antes de vir ao Brasil. Suas histórias sobre perseguição, exílio e fascismo são romances lidos por pessoas que nunca leriam um livro de história. Há uma prova que eu acho muito clara disso: em quase todas as mensagens e comentários de ódio de leitores de jornais que se publicam na Itália sempre se fala que ele é um ‘afrancesado’, um rebelde, um homem que pinta uma imagem horrível da Itália, que não é católico, e coisas assim. Isso é muito duro para um país onde domina a Máfia, o fascismo e a Igreja” avalia Lungarzo.
De acordo com o filósofo e professor da USP aposentado Paulo Arantes, no governo italiano a extradição de Battisti se tornou um ponto de honra, assim como um ponto de honra para o aparato repressivo brasileiro e seus aliados impedir qualquer tipo de julgamento público das atrocidades cometidas pela Ditadura Militar. “Óbvio que se trata de um ponto de honra para a magistratura e para o Estado italiano, porque ele é fugitivo há 20 anos. E na Itália há uma unanimidade sobre isso entre a direita e a esquerda, se é que essa distinção ainda faz sentido lá”, avalia. Ele explica que, apesar de seu passado glorioso, o Partido Comunista italiano sujou as mãos durante a repressão italiana. “Muitos dos magistrados implicados nos julgamentos, na tortura e na repressão ou eram filiados ou gravitaram na ordem do Partido Comunista”, complementa Arantes.
Segundo a historiadora Fred Vargas, existe ainda uma relação importante entre o caso de Battisti e a participação italiana na Guerra do Iraque para preparar a população italiana - que era contra a entrada da Itália na Guerra. “O governo quer fabricar um amálgama entre os antigos ‘terroristas’ dos anos de chumbo, e o novo terrorismo” explica.
Outros países já negaram a extradição de Battisti, como a Grécia, Suíça, França, Inglaterra, Canadá, Argentina, Nicarágua e Japão. “Talvez por causa dessas negativas e porque pretendem usar Cesare Battisti como um troféu, alguns Ministros do governo italiano agridem tão violentamente o Brasil”, analisa Dalmo Dallari. Ele identifica também uma forte motivação política, “bastando lembrar que o atual Ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, foi militante ativo da Aliança Nacional, organização neofascista. A par disso, é público e notório que a Itália vem enfrentando uma crise política, tendo havido várias manobras legislativas e judiciárias, visando impedir que o Primeiro Ministro Silvio Berlusconi seja processado criminalmente. Battisti vem sendo usado também em manobra para distrair a atenção do povo”, diz.
Extradição
A perseguição a Battisti na Itália respingou no STF, que ignorou as contradições no julgamento italiano que condenou Battisti. Na instância máxima da justiça brasileira, o pedido de extradição ganhou com 5 a favor e 4 contra, cabendo, então, ao presidente Lula dar a palavra final. Em sua cruzada para desfazer as contradições presentes no processo, Fred Vargas enviou uma carta com 13 perguntas ao ministro Cezar Peluso, apontando as falhas no processo italiano. Não obteve resposta. Em seu relatório, o ministro Peluso havia afirmado que a Itália e sua justiça seguiram escrupulosamente as regras da democracia e de um Estado de Direito durante os ‘anos de chumbo’. “Isto é falso, a justiça italiana desta época utilizou ameaças, pressões, arrependidos, torturas, sem falar nas procurações falsas”, contesta Vargas.
Carlos Lungarzo também avalia que há uma perseguição de “ambos chefões” do STF (Cezar Peluso e Gilmar Mendes), por diferentes razões: “Por um lado, salvo para poucos casos, o poder judiciário da maior parte do mundo não se preocupa em prender inocentes. Isto é comum nos Estados Unidos e absolutamente comum no Brasil. Então, as pessoas que acompanharam o voto do relator, salvo Gilmar Mendes, podem ter simplesmente votado por conformismo, por medo de discordar, por banalização da vida humana”.
Para ele, entretanto, Peluso e Mendes estão promovendo uma verdadeira perseguição política, pois são típicos representantes da direita- o primeiro do conservadorismo católico e o segundo do estilo da direita brasileira. “Mendes sempre votou contra réus da esquerda. No caso de Mendes, por seu histórico, sua relação com a oposição política e outros detalhes, não há dúvida que a perseguição contra Cesare foi uma maneira de enfraquecer o governo, colocando Genro e Lula no meio de um conflito. Peluso é um radical católico, e me parece que nele há o sentimento não político-ideológico, mas algo mais profundo, que eu chamo ‘ódio inquisitorial’. Battisti é não apenas de esquerda. É uma pessoa crítica do sistema social, que escreveu mais de 10 livros onde denuncia a situação da Itália”, caracteriza.
O professor Paulo Arantes também avalia que a inclinação política dos magistrados influenciou na decisão pela extradição de Battisti: “É uma instituição majoritariamente conservadora, os ministros são visceralmente reacionários, portanto, a palavra de ordem deles aqui também ‘nada que saia fora da linha pode ser relevado’, desde um estudante que quebra uma vidraça numa ocupação de reitoria, até o caso de Battisti. É a política da tolerância zero, apoiada pela opinião publica, que abomina a junção de luta política com gesto de força” define. Agora, o que está em jogo, segundo Arantes, é decidir se a autorização dada pelo STF para Lula decidir se iria aceitar ou recusar a extradição foi séria, ou foi apenas brincadeira. “Eu acho quase impossível que, além de Peluso e Mendes, alguém possa votar que foi ‘pura brincadeira’. Tudo indica que a decisão de Lula será mantida”, diz.
Para Dalmo Dallari, a falha grave do STF foi a manutenção de Battisti na prisão mesmo depois de publicada a decisão do Presidente da Repúlica negando atendimento ao pedido de extradição. “A decisão do Presidente Lula foi absolutamente correta, do ponto de vista jurídico. Quanto aos fundamentos da decisão, também não cabe qualquer reparo. Com efeito, o Presidente decidiu no uso de suas competências constitucionais e tendo por base, quanto conveniência e oportunidade, disposições expressas do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália em 1993. As condições concretas, a conveniência e oportunidade da extradição, isso fica no âmbito das competências exclusivas do Presidente”, explica.
Para o jurista, a decisão de Lula deve ser mantida. “Apesar dessas grosseiras investidas, não acredito que haja a mínima possibilidade de modificação da decisão tomada regularmente pelo Presidente Lula. Embora alguns brasileiros se posicionem a favor da pretensão italiana, é preciso não perder de vista que o Brasil não pode ceder sua soberania para ser agradável a uma corrente política italiana” afirma.

BOX: As contradições no segundo julgamento
Autor de um livro sobre a trajetória de Battisti e a perseguição sofrida pelo escritor, Carlos Alberto Lungarzo reuniu informações sobre os processos judiciais contra o italiano. Em entrevista a Caros Amigos, ele apontou algum elementos problemáticos , embora afirme:”Há muitos detalhes confusos e contraditórios, mas são tantos que não caberiam em nenhuma revista”. Veja abaixo algumas contradições levantadas pelo professor:
- No parágrafo 8 da página 448, o relator diz que, no caso do homicídio do açougueiro Sabbadin, o escolta do atirador era Battisti. Para provar que foi Battisti, disse que, além de provas (que não mostra), estão as testemunhas daqueles que assistiram ao homicídio ou seja, os clientes do açougue. Entretanto, algumas páginas antes diz que os clientes não puderam reconhecer ninguém porque os assaltantes estavam disfarçados.
- No caso do policial Andrea Campanha, o juiz toma como prova o fato de que, segundo a testemunha Manfredi, sogro do morto, o matador seria um homem loiro de uns 25 anos. Na página 522, o juiz reconhece que Battisti não é loiro, mas disse que pode ser ele, porque Battisti é castanho claro, e esta cor se parece com loiro.
- No primeiro homicídio, o do carcereiro Antonio Santoro, os magistrados mencionam várias testemunhas, todas pelo nome de família, sem indicar sexo, idade, profissão, domicílio nem nenhum outro dado. Entre as páginas 238 e 244, se mencionam Ronco, Menegon, Zampieri, Linassi, Pagano, Suriano, e na página 247, Ardizzone e Del Tosto. Nenhum deles foi jamais encontrado por jornalistas, nem aparecem em nenhuma outra lista. O que eles testemunharam foi que, num horário próximo ao do crime, havia um casal jovem que estava a uma pequena distância do local (não diz quanto). Ardizzone e Del Tosto descrevem apenas a mulher. Os outros descrevem ambos, mas os detalhes não coincidem. Ninguém descreve exatamente o corpo. O relatório disse ainda, numa parte, que o matador aplicou dois tiros pelas costas, e em outra parte, que aplicou três. Afirma-se que a arma usada era uma Glisenti, cuja propriedade foi atribuída a Battisti, porque teria sido encontrada na casa onde ele foi preso. Porém, na sentença de 1981, as 4 armas curtas encontradas na casa em que Battisti foi preso são descritas em detalhes: uma Berettam uma Browninge dois revólveres, um 38 e um 375. Nenhuma era uma Glisenti.
Dalmo de Abreu Dallari, jurista, também indica problemas que comprometeram a realização de um julgamento justo e imparcial. Ele afirma: “Tive acesso a muitos dados relativos ao processo que culminou com a condenação de Battisti. Examinando esses dados, verifiquei a ocorrência de vários vícios extremamente graves, que contrariam a afirmação de que houve um julgamento imparcial e justo. Assim, por exemplo, não foi assegurado ao acusado o direito de defesa, pois atuou no processo, aparentemente fazendo a defesa de Battisti, um advogado que utilizou procuração comprovadamente falsa e que não denunciou a falsidade das alegações da acusação, nem a precariedade das provas. Assim, Battisti foi condenado por dois homicídios praticados no mesmo dia e quase na mesma hora, em Milão e Veneza Mestre, locais que estão separados um do outro por dezenas de quilômetros, sendo praticamente impossível que ele estivesse nos dois lugares na hora em que os homicídios foram cometidos. A par disso, não foi apresentada qualquer testemunha presencial e a base da acusação foi o depoimento de um ‘arrependido’ na verdade um dos líderes do grupo a que Battisti estava filiado como um personagem menor, que fez as a acusações usando o mecanismo da ‘delação premiada’, recebendo benefícios em troca da acusação de outros. Portanto, não foi um julgamento imparcial e justo”.

BOX: Trajetória de uma fuga sem fim
Battisti nasceu em 1954, filho e neto de comunistas. Quando adolescente, cometeu alguns roubos, sendo preso em Udine, onde conheceu Arrigo Cavallina, um preso político do grupo de extrema esquerda, o PAC (Proletários Armados para o Comunismo). Battisti entrou para o PAC como um militante comum. Na Itália, assim como em toda Europa, os anos 1960-1970 foram marcados por lutas sociais, com o aumento das manifestações de ruas, ocupações e, inclusive, da luta armada e da via insurrecional. Conhecidos como os ‘anos de chumbo’, o movimento de revolta foi muito mais violento na Itália.
“A extrema esquerda luta contra o poder, que é corrompido e associado à máfia e, em parte, extrema direita. O poder utiliza a extrema direita para pôr bombas e atribuir os atentados extrema esquerda, o que os historiadores chamam de ‘Estratégia de Tensão’. Então, a extrema esquerda cai na armadilha e recorre as armas também” explica Fred Vargas. Segundo a historiadora francesa, nos anos 1970, existiu cerca de 600 grupos armados na Itália.
O PAC se forma no auge da ‘Estratégia de Tensão’, com a proliferação dos atentados praticados pela extrema direita com apoio da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), de acordo com o professor Paulo Arantes. “O que se passou na Itália foi um maio de 1968 (momento de insurreição na França) que durou 10 anos. Houve várias tentativas de Golpe de Estado, nesse contexto, houve estouros violentos dos dois lados, tanto da extrema direita, como da extrema esquerda. O PAC era uma das muitas organizações e não chegou a ter mais de 60 militantes ativos. Não era nenhuma ameaça para o governo italiano”, caracteriza Arantes.
Entre junho de 1978 e fevereiro de 1979, o PAC assumiu a autoria de quatro assassinatos: de um carcereiro chamado Antonio Santoro, do açougueiro Lino Sabbadin, membro do partido fascista MSI, do ourives Pierluigi Torregiani e do motorista do serviço secreto da polícia Andrea Campagna.
Por suas atividades no PAC, em 1979, Battisti foi detido e julgado pelos crimes de possuir armas não registradas e associação para cometer atos subversivos. Ele foi condenado a mais de 12 anos de prisão, sentença considerada exagerada por Carlos Lungarzo. “Durante o julgamento terminado em 1981, o Tribunal do Jurí de Milão não tem nenhum plano contra Battisti, os magistrados ainda não tinham decidido acusá-lo de nenhum homicídio. Ele foi julgado porque era conhecido como membro dos PAC, porém um membro pouco importante, e ele foi encontrado numa casa onde se guardavam algumas armas. O fato de que ele pegasse uma pena enorme (13 anos e 5 meses, depois reduzidos para 12 e 10 meses) se deve ao fato de que qualquer militante da esquerda armada tinha penas muito maiores que os autores de delitos comuns equivalentes”, afirma.
Em 4 de outubro de 1978, o serviço de inteligência da polícia de Milão identifica Pietro Mutti, um dos líderes do PAC, como autor da morte de Santoro, junto com uma mulher que seria sua escolta. Mutti, procurado durante mais de um ano, é capturado em janeiro de 1982, quando Battisti já não estava na Itália. Nessa época, a sentença de 1981 estava sendo apreciada em segunda instância e depois foi parcialmente confirmada pelo tribunal de apelações. Ou seja, o caso de Cesare estava fechado.
Por conta da presença de Mutti, e outros que foram capturados com ele, se abre um segundo processo, chamado PAC BIS, no qual Battisti é julgado de novo. Pelo acordo em que delata Battisti, Mutti teve sua pena reduzida de prisão perpétua para 8 anos. Neste período, Battisti já estava longe da Itália. O escritor foge da prisão em outubro 1981, atravessando os Alpes a pé rumo França. Lá ele permanece por alguns meses até se refugiar no México.
“Ele já está longe quando começa o segundo processo do PAC, em 1982, do qual ele seria informado apenas em 1990, quando retorna a França. Depois, ele vive durante 13 anos lá legalmente, sendo escritor e porteiro. Tem uma mulher e duas filhas”, conta Fred Vargas.
Battisti vive na França durante os anos da chamada Doutrina Miterrand, quando em 1985, o presidente francês François Mitterrand oferece proteção aos militantes da esquerda armada italiana. O pacto foi rompido, entretanto, pelo governo de direita de Jaques Chirac, e atualmente também por Nicolas Sarkozy.
Com isso, Battisti continua em sua fuga sem fim e, em 2005, se refugia no Brasil. A Itália pede a extradição do escritor e, em novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal decide por cinco votos a quatro pela extradição de Battisti, mas deixa palavra final para o presidente da República. Lula, no último dia de seu mandato, decide negar a extradição. A Itália contesta a decisão no STF, que voltará se manifestar sobre o tema. Enquanto isso, Battisti segue preso.
Em uma carta divulgada recentemente no Brasil, Battisti afirma:
“Depois de 14 anos de asilo, a França de Sarkozi me vendeu Itália de Berlusconi em troca do trembala [comboio de grande velocidade] de Lyon-Turin. Desde o ano 2000, estamos assistindo impiedosa tentativa do Estado italiano enterrar definitivamente a tragédia dos anos de chumbo, jogando na prisão e levando à morte o bode expiatório Cesare Battisti. Entre centenas de refugiados dos anos 1970 que se encontram em vários países do mundo, não fui escolhido eu por acaso nem pela importância do papel de militante, mas pela imagem pública que eu tinha enquanto escritor, o que me dava o acesso à grande mídia para denunciar os crimes de Estado naquela época e os atuais”.

Por que apoio a libertação de Cesare Battisti



por Pablo Ortellado

Aproveitando a decisão recente do ex-presidente Lula de não autorizar a extradição de Cesare Battisti, gostaria de explicar por que apoiei e apoio a sua libertação. Como o leitor deve saber, Cesare é um ativista político que militou numa organização da luta armada italiana nos anos 1970, foi preso, acusado de participar de uma série de assassinatos, fugiu da prisão, se exilou primeiro no México, depois na França e lá, depois se estabelecer sob abrigo da doutrina Miterrand, foi preso e quase extraditado sob pressão do governo Berlusconi. Quando estava para ser mandado de volta à Itália, fugiu para o Brasil onde novamente foi preso (e permanece preso há quatro anos).

Para mim, há algumas questões que ajudam a entender melhor o caso:


* Qual o significado da luta armada na Itália dos anos 1970?

Ao contrário do que diz a imprensa empresarial (e mesmo parte da imprensa de esquerda), a luta armada italiana dos anos 1970 não foi um fenômeno marginal. Embora a Itália nestes anos fosse uma democracia liberal, contando inclusive com governos com participação da esquerda, ela viu florescer a oposição armada de centenas de grupos, muitos deles pequenos como os PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) de Battisti. Essa oposição armada tinha raízes nos movimentos sociais italianos cuja força conseguiu prolongar por dez anos os eventos de 1968 e 1969, o que é chamado por lá de “o longo 1968″. Neste período, as ações armadas eram expressões de grupos enraizados nos movimentos sociais e, por isso, tinham certo respaldo popular e foram relativamente disseminados, mobilizando milhares de militantes. Sem entrar no mérito da legitimidade ou da adequação estratégica da luta armada naquele contexto, os fatos são: 1) a luta armada na Itália não foi marginal; 2) muitos dos grupos que usavam desta estratégia de luta estavam ligados aos amplos movimentos sociais italianos (ou pelo menos estiveram, nos primeiros anos); 3) essas ações envolveram muitos milhares de militantes. Exatamente porque foi o mais disseminado movimento de luta armada da Europa ocidental do pós-guerra, a repressão por lá foi proporcional à ameaça, fazendo com que esses anos também sejam conhecidos como os “anos de chumbo”. No combate aos grupos da luta armada, foram criadas leis de exceção e por todo lado foram denunciados abusos que envolvem prisões arbitrárias, julgamentos controlados, torturas em delegacias e assassinatos cometidos por grupos paramilitares ligados ao estado.

* Cesare é culpado pelos assassinatos de que é acusado?

Eu não sei a resposta e, a meu ver, ela não é relevante para a defesa da sua não extradição. Ele alega que não cometeu os crimes e que a principal evidência contra ele são depoimentos de ex-companheiros que provavelmente o acusaram para não serem condenados (por delação premiada). Quando um militante estava numa situação protegida, normalmente no exterior, era praxe que os demais companheiros presos jogassem no ausente todo o peso das acusações para reduzir a própria pena. A questão, para a extradição, não é principalmente se ele participou ou não dos assassinatos, mas se o julgamento dele foi justo e se ele está sendo perseguido politicamente.

* O julgamento de Cesare Battisti foi justo?

Não foi. A imprensa empresarial e o estado Italiano gostam de ressaltar que a Itália é uma democracia liberal que concede amplo direito de defesa aos seus acusados, mas essa afirmação não se aplica aos acusados de crimes ligados à luta armada nos anos de chumbo. Os detalhes do caso são complicados e podem ser encontrados nos sites que fazem a defesa do Cesare, mas, basicamente, ele foi julgado à revelia, sem direito a uma defesa formulada por ele mesmo e a principal prova da acusação é um testemunho de um ex-companheiro por meio de delação premiada. Além disso, o estado italiano é acusado de adulterar documentos e conseguir depoimentos por meio de tortura.

* Os crimes que Cesare supostamente cometeu são políticos? A perseguição que ele sofre é de natureza política?

Como o Cesare alega não ter participação nos assassinatos e não teve um julgamento justo, a questão principal não é se os crimes foram políticos, mas se a perseguição que ele sofre por esses crimes é de natureza política – e isso me parece inquestionável. O discurso da acusação diz que ele é um criminoso comum, um assassino em série. Mas que criminoso comum mobiliza toda a classe política italiana para ser condenado? Por qual motivo, senão político, a Itália ameaça o Brasil com sanções pela não extradição? Quando Cesare vivia na França há anos, asilado com base na doutrina Miterrand (segundo a qual a França dava asilo a guerrilheiros que renunciassem a luta armada), a imprensa italiana noticiou que Berlusconi havia oferecido a exploração de uma linha de alta velocidade na Itália para a empresa francesa TGV em troca da extradição dos ex-militantes italianos abrigados naquele país. Semanas depois, o estado francês rompeu com a doutrina Miterrand e prendeu Cesare Battisti, o primeiro de muitos ativistas italianos asilados na França. É razoável supor que todo esse esforço foi feito para que a justiça fosse feita para um “crime comum”??? Cada vez que o estado italiano reage com fúria e agressividade a um movimento do governo brasileiro no sentido de abrigar o Battisti, mais se evidencia que a perseguição a ele é de natureza política e que, portanto, ele pode não ser extraditado por fundado receio de perseguição política (como diz textualmente o tratado de extradição entre Brasil e Itália).

* Por que a esquerda italiana quer a sua extradição?

Muitas vezes a imprensa ressalta que até a esquerda italiana pede a extradição de Battisti, o que provaria que ele é um criminoso comum (pois sequer a esquerda local reconheceria suas ações como políticas). O que esquecem de dizer é que a luta armada na Itália foi feita contra a esquerda institucional italiana – e, portanto, a esquerda parlamentar, tanto quanto a direita, buscam a vingança contra os militantes armados. A luta armada de esquerda na Itália era uma das vertentes de um movimento mais amplo chamado de “esquerda extra-parlamentar” que abrigava expressões não institucionais da esquerda e dos movimentos sociais. Os partidos políticos de esquerda eram inimigos destas tendências e quando estiveram no poder, participaram ativamente da repressão. É isso que explica por que parte da esquerda italiana quer a cabeça de Battisti. Mas isso não significa que Cesare não tenha apoio na sociedade civil italiana não ligada aos partidos. Curiosamente, nenhum desses apoiadores italianos de Battisti (entre eles importantes intelectuais e organizações de direitos humanos) é entrevistado nas peças de propaganda veiculadas pela imprensa empresarial brasileira.

É por esses motivos que acredito que o Cesare não deve ser extraditado e que aplaudo a coragem com que o governo brasileiro ofereceu abrigo para esse ativista que há mais de vinte anos busca viver a vida em paz, no contexto e nos desafios de um novo tempo.

Caso Battisti: a hipocrisia da oligarquia midiática brasileira

Por



por Paulo Jonas de Lima Piva

Os ideólogos midiáticos da direita brasileira, em suas páginas de jornais e revistas, nas mesas redondas de programas de TV e em editoriais de telejornais, tentam manipular a opinião pública com o capcioso argumento de que, durante a ditadura militar brasileira, foram cometidos excessos de ambos os lados da trincheira, logo, que teria havido um empate de abusos entre os extremos. Com isso, esses cães de guarda do conservadorismo tentam desmoralizar e desligitimar a luta das vítimas da ditadura militar brasileira para conseguirem na Justiça que torturadores e generais assassinos possam ir ao tribunais e serem condenados por seus crimes covardes.

Ora, se a extrema esquerda brasileira chegou a cometer algum "excesso", algum ato antiético durante os covardes e cruéis anos da ditadura militar, ela já pagou por todos esses alegados "excessos", seus militantes já foram severamente punidos pelos seus atos, inclusive com a pena de morte! Todos os que pegaram em armas nesse período pelo restabelecimento da democracia foram perseguidos, presos e torturados pelo regime militar, muitos tiveram de recorrer à dura vida clandestina e ao desespero do exílio, afastando-se assim de suas famílias, empregos e sonhos individuais. Outros, infelizmente, acabaram assassinados e enterrados em valas até hoje desconhecidas, como bichos ou lixo. Já os torturadores, assassinos e mandantes dos assassinatos desses defensores da liberdade e da democracia, não sofreram nenhuma punição pelos seus excessos. Em outras palavras, o tal empate não foi na prática um empate, mas a vitória de um lado, um "empate" que deixou impune o lado mais bárbaro, covarde e sórdido da disputa.

Os jornalões, revistas e telejornais brasileiros estão tentando jogar a opinião pública brasileira contra a decisão do governo Lula de não extraditar o militante de esquerda Cesare Battisti para a Itália comandada pelo magnata da mídia, o neofascista Sílvio Berlusconi. Alegam em suas reportagens que Battisti é um terrorista, logo, que ele deveria cumprir a punição que lhe foi imposta, à revelia, na Itália. Acontece que muitos desses órgãos da grande mídia brasileira não só apoiaram o golpe militar no Brasil, como financiaram o terrorismo de Estado contra aqueles que lutavam pelo restabelecimento da democracia no país. Se esses órgãos de imprensa e esses jornalistas brasileiros são tão defensores assim dos "direitos humanos" e da "justiça", por que eles não canalizam suas indignações contra o terrorismo usando suas páginas e seus telejornais para exigirem a punição dos torturadores, dos assassinos e dos generais que protagonizaram a barbárie dos anos de chumbo no Brasil? Dois pesos e duas medidas, hipocrisia pura...

terça-feira, 14 de junho de 2011

O problema do PSDB não é Marketing, é desvio de conduta.

O PSDB precisa entender que deve buscar mais a social democracia. A ideologia social-democrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, geralmente tendo em meta uma sociedade socialista, ou seja, voltada para o povo. Marketing é como o botox do Álvaro Dias, esconde os pés de galinha mas não ajuda a disfarçar a cara de pau.
Site: Terra: PSDB teria montado núcleo de marketing para evitar derrotas
Após 3 derrotas seguidas, PSDB monta núcleo de marketing
A cúpula do PSDB decidiu criar um núcleo de marketing dentro do partido, em uma iniciativa de institucionalizar a estratégia de propaganda e aumentar a ingerência do comando tucano nas campanhas. A medida ocorre após três derrotas consecutivas em eleições presidenciais. Na avaliação de dirigentes do PSDB, a comunicação nas últimas campanhas foi feita de maneira "errática". As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
No último pleito, em 2010, o marqueteiro do então candidato José Serra, Luiz Gonzales, foi criticado pela cúpula tucana por não permitir que o núcleo político interferisse em sua estratégia de comunicação. O PSDB encomendou junto a uma empresa de marketing estratégico um estudo - que deve ficar pronto em 60 dias - para detalhar as diretrizes de trabalho e o formato da nova estrutura de comunicação. A princípio, a intenção é fazer com que esse núcleo de marketing promova um intercâmbio entre programas bem avaliados nos Estados governados pelo PSDB. Dessa forma, o partido pretende unificar ações nos oito Estados que governam, o que ajudaria a uniformizar a imagem do PSDB nacionalmente.