quinta-feira, 16 de junho de 2011

Cesare Battisti: o eterno fugitivo


Condenado num processo cheio de falhas, e até falsificações, que correu à sua revelia, o escritor italiano se tornou alvo do ódio da direita mundial e passou a vida sendo perseguido pelo Estado italiano e, nos últimos anos, pelo judiciário brasileiro. Conheça os detalhes do caso Battisti.
Por Débora Prado
Amplamente divulgado na grande mídia de diversos países, o debate acerca da extradição de Cesare Battisti se tornou tema de discussão no Brasil e na comunidade internacional. O Estado e a justiça italiana, o judiciáio brasileiro, a extrema direita e os reacionários de plantão se empenham na campanha pela entrega dele ao sistema penitenciário italiano para que permaneça encarcerado até o fim de sua vida. No Brasil, a propaganda contra o escritor e ex-militante de extrema esquerda também é intensa e, apesar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido negar sua extradição no último dia de mandato, Battisti continua preso, ilegalmente, e vai passar por novo julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Condenado durante processo que correu à sua revelia por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, o que pouca gente sabe é que Battisti já havia passado por um julgamento na Itália. Neste primeiro julgamento, sentenciado em 1981, foi condenado a 13 anos e alguns meses de prisão por suas atividades militantes, ou ‘crime de subversão’ e por porte de armas. Não houve, no entanto, qualquer condenação ou sequer citação dos quatros assassinatos que lhe são atribuídos hoje em dia. Quase ninguém diz ainda que seu segundo julgamento na Itália está permeado de contradições (ver Box), assim como o relatório do STF brasileiro, de autoria do Ministro Cezar Peluso.
Na verdade, a condenação a prisão perpétua - reivindicada agora pelo governo italiano para justificar a extradição – só aconteceu no segundo processo, de 1988, baseado numa prática chamada ‘delação premiada’. “Durante o primeiro processo, houve muitas torturas, são 13 casos declarados. Mas, mesmo sob a tortura, ninguém nunca pronunciou o nome de Battisti” explica Fred Vargas, historiadora, arqueóloga e escritora francesa, complementando: “Em troca das acusações no segundo processo, outros presos ganharam consideráveis reduções na pena. Nenhum dos arrependidos e dissociados teve prisão perpétua, o único membro do grupo com essa condenação foi o ausente: Battisti”.
Em suas pesquisas sobre o caso, ela constatou ainda que as procurações supostamente assinadas por Battisti para os advogados que o representaram no segundo processo são falsas. “Ele foi representado falsamente durante os onze anos do processo. Isso já seria suficiente para anular sua condenação” diz. Com tanta sujeira embaixo do tapete, fica evidente que os motivos para a condenação de Battisti são muito mais políticos do que de fato judiciais.
Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da USP (Universidade de São Paulo), explica que se fossem considerados apenas os aspectos legais, Battisti já deveria estar em liberdade. “A prisão de uma pessoa cuja extradição o foi pedida tem caráter preventivo, visando garantir a execução da decisão do Chefe do Executivo, caso este decida favoravelmente ao pedido. A partir do momento em que o Presidente decidiu não conceder a extradição, já não havia motivos para manter Cesare Battisti preso, não havendo qualquer fundamento legal para essa tremenda restrição de seus direitos fundamentais, avalia o jurista, concluindo: “Assim, não há dúvida de que a motivação não foi jurídica, mas influenciada por outras determinantes”.
Para Carlos Alberto Lungarzo, professor titular da Unicamp aposentado e militante da Anistia Internacional (AI), é totalmente impossível que Battisti tenha cometido algum assassinato e, além de injustiçado, sua extradição pode representar uma sentença de morte. “Se ele voltar à Itália e ficar vivo durante um tempo seria um milagre. O sentimento de rancor contra ele já existia antes, mas a agitação do caso na França e no Brasil está deixando em evidência a enorme corrupção da justiça italiana e a falta de seriedade e dos políticos” afirma.
O professor conta que a perseguição tomou tamanha proporção que uma região da Itália está proibindo os livros de centenas de escritores que assinaram um manifesto pela não extradição de Battisti. “É necessário entender um ponto sensível da cultura italiana, pelo menos nos últimos dois séculos: o sentimento de vingança muito generalizado. O Tribunal precisava dar uma satisfação aos parentes e ter um culpado universal. Claro que também há interesses políticos fortes: ameaçar a pouca esquerda que resta na Itália, mas que vai crescendo, fazer o papel de vítima no cenário europeu e por aí vai” diz. Os estudiosos do caso apontam mais de uma justificativa para a perseguição de Battisti. Para Lungarzo, é simplista dizer que Berlusconi quer ocultar seu fracasso político e seus escândalos sexuais, uma vez que a campanha contra o escritor aumentou a medida que seus livros críticos ficaram mais conhecidos.
“Inicialmente, tudo indica que os magistrados italianos carregaram todos os assassinatos em Battisti, porque ele estava longe e não poderia se defender. Ele foi apenas um bode expiatório. Quando ele voltou à França, em 1990, a Itália tentou extraditá-lo - ‘por que não mais um?’. Mas, a extradição foi recusada e não se fez nenhum alvoroço. Então surgiu a verdadeira razão: Battisti se tornou um escritor de sucesso, com 15 livros publicados antes de vir ao Brasil. Suas histórias sobre perseguição, exílio e fascismo são romances lidos por pessoas que nunca leriam um livro de história. Há uma prova que eu acho muito clara disso: em quase todas as mensagens e comentários de ódio de leitores de jornais que se publicam na Itália sempre se fala que ele é um ‘afrancesado’, um rebelde, um homem que pinta uma imagem horrível da Itália, que não é católico, e coisas assim. Isso é muito duro para um país onde domina a Máfia, o fascismo e a Igreja” avalia Lungarzo.
De acordo com o filósofo e professor da USP aposentado Paulo Arantes, no governo italiano a extradição de Battisti se tornou um ponto de honra, assim como um ponto de honra para o aparato repressivo brasileiro e seus aliados impedir qualquer tipo de julgamento público das atrocidades cometidas pela Ditadura Militar. “Óbvio que se trata de um ponto de honra para a magistratura e para o Estado italiano, porque ele é fugitivo há 20 anos. E na Itália há uma unanimidade sobre isso entre a direita e a esquerda, se é que essa distinção ainda faz sentido lá”, avalia. Ele explica que, apesar de seu passado glorioso, o Partido Comunista italiano sujou as mãos durante a repressão italiana. “Muitos dos magistrados implicados nos julgamentos, na tortura e na repressão ou eram filiados ou gravitaram na ordem do Partido Comunista”, complementa Arantes.
Segundo a historiadora Fred Vargas, existe ainda uma relação importante entre o caso de Battisti e a participação italiana na Guerra do Iraque para preparar a população italiana - que era contra a entrada da Itália na Guerra. “O governo quer fabricar um amálgama entre os antigos ‘terroristas’ dos anos de chumbo, e o novo terrorismo” explica.
Outros países já negaram a extradição de Battisti, como a Grécia, Suíça, França, Inglaterra, Canadá, Argentina, Nicarágua e Japão. “Talvez por causa dessas negativas e porque pretendem usar Cesare Battisti como um troféu, alguns Ministros do governo italiano agridem tão violentamente o Brasil”, analisa Dalmo Dallari. Ele identifica também uma forte motivação política, “bastando lembrar que o atual Ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, foi militante ativo da Aliança Nacional, organização neofascista. A par disso, é público e notório que a Itália vem enfrentando uma crise política, tendo havido várias manobras legislativas e judiciárias, visando impedir que o Primeiro Ministro Silvio Berlusconi seja processado criminalmente. Battisti vem sendo usado também em manobra para distrair a atenção do povo”, diz.
Extradição
A perseguição a Battisti na Itália respingou no STF, que ignorou as contradições no julgamento italiano que condenou Battisti. Na instância máxima da justiça brasileira, o pedido de extradição ganhou com 5 a favor e 4 contra, cabendo, então, ao presidente Lula dar a palavra final. Em sua cruzada para desfazer as contradições presentes no processo, Fred Vargas enviou uma carta com 13 perguntas ao ministro Cezar Peluso, apontando as falhas no processo italiano. Não obteve resposta. Em seu relatório, o ministro Peluso havia afirmado que a Itália e sua justiça seguiram escrupulosamente as regras da democracia e de um Estado de Direito durante os ‘anos de chumbo’. “Isto é falso, a justiça italiana desta época utilizou ameaças, pressões, arrependidos, torturas, sem falar nas procurações falsas”, contesta Vargas.
Carlos Lungarzo também avalia que há uma perseguição de “ambos chefões” do STF (Cezar Peluso e Gilmar Mendes), por diferentes razões: “Por um lado, salvo para poucos casos, o poder judiciário da maior parte do mundo não se preocupa em prender inocentes. Isto é comum nos Estados Unidos e absolutamente comum no Brasil. Então, as pessoas que acompanharam o voto do relator, salvo Gilmar Mendes, podem ter simplesmente votado por conformismo, por medo de discordar, por banalização da vida humana”.
Para ele, entretanto, Peluso e Mendes estão promovendo uma verdadeira perseguição política, pois são típicos representantes da direita- o primeiro do conservadorismo católico e o segundo do estilo da direita brasileira. “Mendes sempre votou contra réus da esquerda. No caso de Mendes, por seu histórico, sua relação com a oposição política e outros detalhes, não há dúvida que a perseguição contra Cesare foi uma maneira de enfraquecer o governo, colocando Genro e Lula no meio de um conflito. Peluso é um radical católico, e me parece que nele há o sentimento não político-ideológico, mas algo mais profundo, que eu chamo ‘ódio inquisitorial’. Battisti é não apenas de esquerda. É uma pessoa crítica do sistema social, que escreveu mais de 10 livros onde denuncia a situação da Itália”, caracteriza.
O professor Paulo Arantes também avalia que a inclinação política dos magistrados influenciou na decisão pela extradição de Battisti: “É uma instituição majoritariamente conservadora, os ministros são visceralmente reacionários, portanto, a palavra de ordem deles aqui também ‘nada que saia fora da linha pode ser relevado’, desde um estudante que quebra uma vidraça numa ocupação de reitoria, até o caso de Battisti. É a política da tolerância zero, apoiada pela opinião publica, que abomina a junção de luta política com gesto de força” define. Agora, o que está em jogo, segundo Arantes, é decidir se a autorização dada pelo STF para Lula decidir se iria aceitar ou recusar a extradição foi séria, ou foi apenas brincadeira. “Eu acho quase impossível que, além de Peluso e Mendes, alguém possa votar que foi ‘pura brincadeira’. Tudo indica que a decisão de Lula será mantida”, diz.
Para Dalmo Dallari, a falha grave do STF foi a manutenção de Battisti na prisão mesmo depois de publicada a decisão do Presidente da Repúlica negando atendimento ao pedido de extradição. “A decisão do Presidente Lula foi absolutamente correta, do ponto de vista jurídico. Quanto aos fundamentos da decisão, também não cabe qualquer reparo. Com efeito, o Presidente decidiu no uso de suas competências constitucionais e tendo por base, quanto conveniência e oportunidade, disposições expressas do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália em 1993. As condições concretas, a conveniência e oportunidade da extradição, isso fica no âmbito das competências exclusivas do Presidente”, explica.
Para o jurista, a decisão de Lula deve ser mantida. “Apesar dessas grosseiras investidas, não acredito que haja a mínima possibilidade de modificação da decisão tomada regularmente pelo Presidente Lula. Embora alguns brasileiros se posicionem a favor da pretensão italiana, é preciso não perder de vista que o Brasil não pode ceder sua soberania para ser agradável a uma corrente política italiana” afirma.

BOX: As contradições no segundo julgamento
Autor de um livro sobre a trajetória de Battisti e a perseguição sofrida pelo escritor, Carlos Alberto Lungarzo reuniu informações sobre os processos judiciais contra o italiano. Em entrevista a Caros Amigos, ele apontou algum elementos problemáticos , embora afirme:”Há muitos detalhes confusos e contraditórios, mas são tantos que não caberiam em nenhuma revista”. Veja abaixo algumas contradições levantadas pelo professor:
- No parágrafo 8 da página 448, o relator diz que, no caso do homicídio do açougueiro Sabbadin, o escolta do atirador era Battisti. Para provar que foi Battisti, disse que, além de provas (que não mostra), estão as testemunhas daqueles que assistiram ao homicídio ou seja, os clientes do açougue. Entretanto, algumas páginas antes diz que os clientes não puderam reconhecer ninguém porque os assaltantes estavam disfarçados.
- No caso do policial Andrea Campanha, o juiz toma como prova o fato de que, segundo a testemunha Manfredi, sogro do morto, o matador seria um homem loiro de uns 25 anos. Na página 522, o juiz reconhece que Battisti não é loiro, mas disse que pode ser ele, porque Battisti é castanho claro, e esta cor se parece com loiro.
- No primeiro homicídio, o do carcereiro Antonio Santoro, os magistrados mencionam várias testemunhas, todas pelo nome de família, sem indicar sexo, idade, profissão, domicílio nem nenhum outro dado. Entre as páginas 238 e 244, se mencionam Ronco, Menegon, Zampieri, Linassi, Pagano, Suriano, e na página 247, Ardizzone e Del Tosto. Nenhum deles foi jamais encontrado por jornalistas, nem aparecem em nenhuma outra lista. O que eles testemunharam foi que, num horário próximo ao do crime, havia um casal jovem que estava a uma pequena distância do local (não diz quanto). Ardizzone e Del Tosto descrevem apenas a mulher. Os outros descrevem ambos, mas os detalhes não coincidem. Ninguém descreve exatamente o corpo. O relatório disse ainda, numa parte, que o matador aplicou dois tiros pelas costas, e em outra parte, que aplicou três. Afirma-se que a arma usada era uma Glisenti, cuja propriedade foi atribuída a Battisti, porque teria sido encontrada na casa onde ele foi preso. Porém, na sentença de 1981, as 4 armas curtas encontradas na casa em que Battisti foi preso são descritas em detalhes: uma Berettam uma Browninge dois revólveres, um 38 e um 375. Nenhuma era uma Glisenti.
Dalmo de Abreu Dallari, jurista, também indica problemas que comprometeram a realização de um julgamento justo e imparcial. Ele afirma: “Tive acesso a muitos dados relativos ao processo que culminou com a condenação de Battisti. Examinando esses dados, verifiquei a ocorrência de vários vícios extremamente graves, que contrariam a afirmação de que houve um julgamento imparcial e justo. Assim, por exemplo, não foi assegurado ao acusado o direito de defesa, pois atuou no processo, aparentemente fazendo a defesa de Battisti, um advogado que utilizou procuração comprovadamente falsa e que não denunciou a falsidade das alegações da acusação, nem a precariedade das provas. Assim, Battisti foi condenado por dois homicídios praticados no mesmo dia e quase na mesma hora, em Milão e Veneza Mestre, locais que estão separados um do outro por dezenas de quilômetros, sendo praticamente impossível que ele estivesse nos dois lugares na hora em que os homicídios foram cometidos. A par disso, não foi apresentada qualquer testemunha presencial e a base da acusação foi o depoimento de um ‘arrependido’ na verdade um dos líderes do grupo a que Battisti estava filiado como um personagem menor, que fez as a acusações usando o mecanismo da ‘delação premiada’, recebendo benefícios em troca da acusação de outros. Portanto, não foi um julgamento imparcial e justo”.

BOX: Trajetória de uma fuga sem fim
Battisti nasceu em 1954, filho e neto de comunistas. Quando adolescente, cometeu alguns roubos, sendo preso em Udine, onde conheceu Arrigo Cavallina, um preso político do grupo de extrema esquerda, o PAC (Proletários Armados para o Comunismo). Battisti entrou para o PAC como um militante comum. Na Itália, assim como em toda Europa, os anos 1960-1970 foram marcados por lutas sociais, com o aumento das manifestações de ruas, ocupações e, inclusive, da luta armada e da via insurrecional. Conhecidos como os ‘anos de chumbo’, o movimento de revolta foi muito mais violento na Itália.
“A extrema esquerda luta contra o poder, que é corrompido e associado à máfia e, em parte, extrema direita. O poder utiliza a extrema direita para pôr bombas e atribuir os atentados extrema esquerda, o que os historiadores chamam de ‘Estratégia de Tensão’. Então, a extrema esquerda cai na armadilha e recorre as armas também” explica Fred Vargas. Segundo a historiadora francesa, nos anos 1970, existiu cerca de 600 grupos armados na Itália.
O PAC se forma no auge da ‘Estratégia de Tensão’, com a proliferação dos atentados praticados pela extrema direita com apoio da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), de acordo com o professor Paulo Arantes. “O que se passou na Itália foi um maio de 1968 (momento de insurreição na França) que durou 10 anos. Houve várias tentativas de Golpe de Estado, nesse contexto, houve estouros violentos dos dois lados, tanto da extrema direita, como da extrema esquerda. O PAC era uma das muitas organizações e não chegou a ter mais de 60 militantes ativos. Não era nenhuma ameaça para o governo italiano”, caracteriza Arantes.
Entre junho de 1978 e fevereiro de 1979, o PAC assumiu a autoria de quatro assassinatos: de um carcereiro chamado Antonio Santoro, do açougueiro Lino Sabbadin, membro do partido fascista MSI, do ourives Pierluigi Torregiani e do motorista do serviço secreto da polícia Andrea Campagna.
Por suas atividades no PAC, em 1979, Battisti foi detido e julgado pelos crimes de possuir armas não registradas e associação para cometer atos subversivos. Ele foi condenado a mais de 12 anos de prisão, sentença considerada exagerada por Carlos Lungarzo. “Durante o julgamento terminado em 1981, o Tribunal do Jurí de Milão não tem nenhum plano contra Battisti, os magistrados ainda não tinham decidido acusá-lo de nenhum homicídio. Ele foi julgado porque era conhecido como membro dos PAC, porém um membro pouco importante, e ele foi encontrado numa casa onde se guardavam algumas armas. O fato de que ele pegasse uma pena enorme (13 anos e 5 meses, depois reduzidos para 12 e 10 meses) se deve ao fato de que qualquer militante da esquerda armada tinha penas muito maiores que os autores de delitos comuns equivalentes”, afirma.
Em 4 de outubro de 1978, o serviço de inteligência da polícia de Milão identifica Pietro Mutti, um dos líderes do PAC, como autor da morte de Santoro, junto com uma mulher que seria sua escolta. Mutti, procurado durante mais de um ano, é capturado em janeiro de 1982, quando Battisti já não estava na Itália. Nessa época, a sentença de 1981 estava sendo apreciada em segunda instância e depois foi parcialmente confirmada pelo tribunal de apelações. Ou seja, o caso de Cesare estava fechado.
Por conta da presença de Mutti, e outros que foram capturados com ele, se abre um segundo processo, chamado PAC BIS, no qual Battisti é julgado de novo. Pelo acordo em que delata Battisti, Mutti teve sua pena reduzida de prisão perpétua para 8 anos. Neste período, Battisti já estava longe da Itália. O escritor foge da prisão em outubro 1981, atravessando os Alpes a pé rumo França. Lá ele permanece por alguns meses até se refugiar no México.
“Ele já está longe quando começa o segundo processo do PAC, em 1982, do qual ele seria informado apenas em 1990, quando retorna a França. Depois, ele vive durante 13 anos lá legalmente, sendo escritor e porteiro. Tem uma mulher e duas filhas”, conta Fred Vargas.
Battisti vive na França durante os anos da chamada Doutrina Miterrand, quando em 1985, o presidente francês François Mitterrand oferece proteção aos militantes da esquerda armada italiana. O pacto foi rompido, entretanto, pelo governo de direita de Jaques Chirac, e atualmente também por Nicolas Sarkozy.
Com isso, Battisti continua em sua fuga sem fim e, em 2005, se refugia no Brasil. A Itália pede a extradição do escritor e, em novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal decide por cinco votos a quatro pela extradição de Battisti, mas deixa palavra final para o presidente da República. Lula, no último dia de seu mandato, decide negar a extradição. A Itália contesta a decisão no STF, que voltará se manifestar sobre o tema. Enquanto isso, Battisti segue preso.
Em uma carta divulgada recentemente no Brasil, Battisti afirma:
“Depois de 14 anos de asilo, a França de Sarkozi me vendeu Itália de Berlusconi em troca do trembala [comboio de grande velocidade] de Lyon-Turin. Desde o ano 2000, estamos assistindo impiedosa tentativa do Estado italiano enterrar definitivamente a tragédia dos anos de chumbo, jogando na prisão e levando à morte o bode expiatório Cesare Battisti. Entre centenas de refugiados dos anos 1970 que se encontram em vários países do mundo, não fui escolhido eu por acaso nem pela importância do papel de militante, mas pela imagem pública que eu tinha enquanto escritor, o que me dava o acesso à grande mídia para denunciar os crimes de Estado naquela época e os atuais”.

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